TRF6 - 0041024-21.2002.4.01.3800

1ª instância - 2ª Vara Civel de Belo Horizonte

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 26.989.715/0050-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

TV OMEGA LTDA.

CNPJ: 02.131.538/0001-60

TV OMEGA LTDA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 21:09

    Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV02F para MGBHCIV02F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

  • 08/07/2025 15:15

    Recebidos os autos - TRF6 -> MGBHSECCIV Número: 00410242120024013800/TRF

  • 08/07/2025 15:14

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 10/06/2021 07:28

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 01/02/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0041024-21.2002.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0041024-21.2002.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: TV OMEGA LTDA Advogado do(a) APELANTE: RIOLANDO DE FARIA GIAO JUNIOR - SP169494 POLO PASSIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): TV OMEGA LTDA RIOLANDO DE FARIA GIAO JUNIOR - (OAB: SP169494) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 29 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 07/04/2005 16:32

    Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GUIA 27/2005

  • 06/04/2005 14:58

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF

  • 05/04/2005 09:14

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 01/04/2005 11:31

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 01/04/2005 08:19

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF

  • 01/04/2005 08:19

    Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 01/04/2005 08:18

    Recebido o recurso de Apelação - RECURSO RECEBIDO

  • 01/04/2005 08:18

    Juntado(a) - RECURSO RECEBIDO

  • 29/03/2005 16:00

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 24/11/2004 18:39

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/11/2004 15:05

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - AGU

  • 10/11/2004 18:40

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/10/2004 17:57

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - MPF

  • 20/10/2004 17:48

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 05/10/2004 13:28

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 08/09/2004 12:55

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/08/2004 13:36

    Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 19/07/2004 16:24

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/07/2004 17:43

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 02/07/2004 09:47

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 30/06/2004 15:31

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 29/06/2004 18:11

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 29/06/2004 13:33

    Juntada de Petição - RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - P/ REQDO

  • 28/06/2004 17:15

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/06/2004 19:00

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 18/06/2004 10:38

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 16/06/2004 16:57

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 14/06/2004 16:55

    Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - OF 653

  • 14/06/2004 13:28

    Julgado procedente o pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - LIVRO 68 A - FLS. 23/46

  • 11/06/2004 13:27

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 19/02/2004 16:30

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/02/2004 14:42

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - AGU

  • 17/02/2004 13:22

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 16/02/2004 15:17

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 19/12/2003 16:48

    Ato ordinatório praticado - ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR

  • 18/12/2003 18:12

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/12/2003 17:49

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

  • 02/12/2003 17:35

    Ato ordinatório praticado - ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU

  • 18/11/2003 08:22

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - LOTE 2

  • 12/11/2003 18:48

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

  • 12/11/2003 12:31

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 05/11/2003 14:43

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/10/2003 18:30

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - MPF

  • 28/10/2003 18:03

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - REQDO

  • 06/10/2003 08:09

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 02/10/2003 09:48

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 23/09/2003 14:06

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

  • 26/08/2003 12:50

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 07/07/2003 17:07

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - LOTE 04

  • 01/07/2003 17:03

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 01/07/2003 08:25

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 26/06/2003 18:48

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 25/06/2003 16:23

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 25/06/2003 16:02

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/06/2003 12:59

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - AGU

  • 23/06/2003 11:42

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 16/06/2003 17:15

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 13/06/2003 18:11

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/06/2003 19:09

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - MPF

  • 25/04/2003 08:40

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 23/04/2003 10:56

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 15/04/2003 17:36

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

  • 15/04/2003 17:36

    Ato ordinatório praticado - PROVA ESPECIFICACAO ORDENADA

  • 14/04/2003 18:45

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 02/04/2003 17:45

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - MCL

  • 27/03/2003 12:55

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - AGU

  • 26/03/2003 17:19

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 25/03/2003 13:40

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 25/03/2003 12:54

    Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 05/03/2003 15:17

    Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - A.R DO OF 174/5V/03 - DIRET. 17A VARSEC JUD, SP

  • 27/02/2003 17:42

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/02/2003 19:06

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - MPF

  • 12/02/2003 16:34

    Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - OF 174

  • 05/02/2003 11:06

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 03/02/2003 15:17

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 28/01/2003 15:15

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 28/01/2003 15:15

    Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - IMPUGNACAO

  • 24/01/2003 17:55

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/01/2003 18:42

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - MPF

  • 07/01/2003 08:42

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 18/12/2002 15:50

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 17/12/2002 13:08

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 16/12/2002 13:21

    Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 13/12/2002 17:56

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/12/2002 17:35

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

  • 09/12/2002 12:58

    Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA FRUSTRADA - OF 1654/5V/02

  • 09/12/2002 12:58

    Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - A.R DO OF 1577/5V/02

  • 06/12/2002 18:16

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 06/12/2002 16:44

    Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 05/12/2002 18:17

    Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 05/12/2002 17:58

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 05/12/2002 16:07

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/11/2002 18:26

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - AGU

  • 26/11/2002 08:39

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 22/11/2002 15:58

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 22/11/2002 14:39

    Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - OF 1654

  • 22/11/2002 13:33

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 20/11/2002 16:52

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/11/2002 18:53

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - MPF

  • 12/11/2002 15:23

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 11/11/2002 17:40

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 11/11/2002 17:15

    Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA FRUSTRADA - OFICIO 1578/5V/02

  • 07/11/2002 13:47

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 06/11/2002 13:56

    Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF 1545/02

  • 06/11/2002 08:57

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 04/11/2002 13:35

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 31/10/2002 18:34

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 31/10/2002 18:29

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 31/10/2002 18:28

    Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - OF 1577/1578

  • 31/10/2002 18:27

    Concedida em parte a Medida Liminar - DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE

  • 31/10/2002 15:19

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 22/10/2002 15:29

    Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - OF 1545

  • 21/10/2002 17:54

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/10/2002 15:54

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - AGU

  • 18/10/2002 14:02

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 18/10/2002 14:02

    Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

  • 18/10/2002 14:02

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/10/2002 11:07

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 18/10/2002 09:01

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2025

Ultima Atualização
01/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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