STJ - 0041024-21.2002.4.01.3800

03/10/2023 18:43

Transitado em Julgado em 03/10/2023

12/09/2023 21:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 910988/2023

12/09/2023 21:28

Protocolizada Petição 910988/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/09/2023

11/09/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2023

08/09/2023 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/09/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/09/2023

08/09/2023 15:10

Negado seguimento ao recurso de TV ÔMEGA LTDA

18/04/2023 22:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

18/04/2023 21:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 353965/2023

18/04/2023 21:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/04/2023 21:38

Protocolizada Petição 353965/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/04/2023

27/02/2023 09:05

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

17/02/2023 16:43

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

17/02/2023 16:43

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2102167)

17/02/2023 12:05

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

14/11/2022 20:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1053467/2022

14/11/2022 20:19

Protocolizada Petição 1053467/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/11/2022

11/11/2022 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2022 Petição Nº 434535/2022 - AgInt

10/11/2022 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/11/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0434535 - AgInt no AREsp 2102167 - Publicação prevista para 11/11/2022

10/11/2022 15:50

Prejudicado o recurso de TV ÔMEGA LTDA - Petição Nº 2022/00434535 - AgInt no AREsp 2102167, em razão da reconsideração da decisão de fls. 910/911e e, na sequência, conhecido do Agravo e determinado sua conversão em Recurso Especial.

04/11/2022 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

04/11/2022 11:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1018080/2022

04/11/2022 11:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/11/2022 11:15

Protocolizada Petição 1018080/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/11/2022

14/09/2022 11:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/09/2022 08:05

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

13/09/2022 08:05

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/09/2022 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

02/09/2022 08:45

Determinada a distribuição do feito

19/08/2022 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

19/08/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/06/2022 e término em 18/08/2022 o prazo para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 434535/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 915.

31/05/2022 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 459513/2022

31/05/2022 16:49

Protocolizada Petição 459513/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/05/2022

25/05/2022 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/05/2022 Petição Nº 434535/2022 -

24/05/2022 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/05/2022 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 434535/2022. Publicação prevista para 25/05/2022)

24/05/2022 10:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 434535/2022

24/05/2022 10:39

Protocolizada Petição 434535/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/05/2022

17/05/2022 10:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 409780/2022

17/05/2022 09:54

Protocolizada Petição 409780/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/05/2022

16/05/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2022

13/05/2022 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/05/2022 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2022

13/05/2022 12:30

Não conhecido o recurso de TV ÔMEGA LTDA

27/04/2022 09:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/04/2022 08:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/04/2022 07:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO