28/09/2022 02:20

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 27/09/2022 23:59.
14/09/2022 11:44

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
01/09/2022 08:26

Juntada de petição intercorrente
02/08/2022 13:12

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 11:19

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
22/02/2022 09:46

SOBRESTAMENTO: OUTROS (ESPECIFICAR)
16/12/2021 08:44

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/PA - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PARA
16/12/2021 08:30

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - DJEN DE 16-12-2021 D EM 16-12-2021 P EM 17-12-2021.
15/12/2021 15:52

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
19/11/2021 14:43

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
18/11/2021 14:53

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
10/11/2021 15:53

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/PA - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PARA
10/11/2021 15:46

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
06/10/2021 14:55

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
23/09/2021 10:54

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
22/09/2021 15:38

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA
15/09/2021 12:25

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO
15/09/2021 11:47

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/PA - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PARA
13/09/2021 15:07

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PGF
13/09/2021 14:35

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
31/08/2021 14:18

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
21/07/2021 16:00

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/PA - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PARA
21/07/2021 15:56

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
21/07/2021 15:22

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/PA - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PARA
22/06/2021 16:07

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
17/06/2021 09:10

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
17/06/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: A despeito do julgamento do tema pela Turma Nacional de Uniformização, constata-se pela própria informação prestada pela parte autora, que houve interposição de embargos de declaração, e por conseguinte ainda não houve o transcurso do transito em julgado do PEDILEF em comento.

Dito isto, indefiro o pedido de retomada do curso processual.

Intimem-se.

Após, retornem os autos para o sobrestamento anteriormente ordenado.
16/06/2021 12:59

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA
08/06/2021 20:41

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
05/05/2021 13:49

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
27/04/2021 10:09

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
17/08/2020 21:05

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZACAO - TNU
17/08/2020 19:43

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
03/07/2020 12:01

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
03/07/2020 10:26

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
17/06/2020 10:15

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
10/06/2020 15:09

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA
25/05/2020 10:34

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
22/05/2020 11:07

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
13/05/2020 12:15

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
04/05/2020 17:05

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
04/05/2020 15:29

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/PA - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PARA
30/04/2020 15:27

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - EMBARGOS REJEITADOS
20/03/2020 10:28

JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL SOBRESTADO: ADIADO DE PAUTA
17/03/2020 15:58

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA
11/11/2019 10:30

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
11/11/2019 10:04

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
05/11/2019 09:49

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
04/11/2019 12:39

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA
29/10/2019 10:37

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
28/10/2019 10:21

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
11/10/2019 13:26

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/PA - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PARA
11/10/2019 12:07

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
09/10/2019 17:14

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS
30/09/2019 11:40

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - DO DIA 09-10-2019 ÀS 14:15 HORAS.
16/07/2018 14:05

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
16/07/2018 09:49

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - JOSÉ AIRTON DE AGUIAR PORTELA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2017

Ultima Atualização
28/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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