TRF6 - 0009438-14.2012.4.01.3800

1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal e Extrajudicial de Belo Horizonte

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

REALMED ASSISTENCIA A SAUDE LTDA

CNPJ: 01.085.223/0001-61

MASSA FALIDA DE REALMED ASSISTENCIA A SAUDE LTDA

MASSA FALIDA DA REALMED ASSISTENCIA A SAUDE LTDA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/11/2024 02:37

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 27/11/2024 15:41

    Juntado(a)

  • 27/11/2024 15:40

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte REALMED ASSISTENCIA A SAUDE LTDA - EXCLUÍDA

  • 27/11/2024 15:39

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte REALMED ASSISTENCIA A SAUDE LTDA - EXCLUÍDA

  • 20/11/2024 13:22

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 16/09/2024 17:45

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 16/09/2024 17:45

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 26/03/2024 13:33

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 13/09/2023 00:13

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS em 12/09/2023 23:59.

  • 28/08/2023 10:14

    Juntada de Petição - Juntada de comunicações

  • 18/08/2023 09:07

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 18/08/2023 09:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/08/2023 09:07

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2023 09:03

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 11/04/2023 00:37

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE REALMED ASSISTENCIA A SAUDE LTDA em 10/04/2023 23:59.

  • 11/04/2023 00:36

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE REALMED ASSISTENCIA A SAUDE LTDA em 10/04/2023 23:59.

  • 11/04/2023 00:36

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE REALMED ASSISTENCIA A SAUDE LTDA em 10/04/2023 23:59.

  • 11/04/2023 00:36

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE REALMED ASSISTENCIA A SAUDE LTDA em 10/04/2023 23:59.

  • 11/04/2023 00:35

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE REALMED ASSISTENCIA A SAUDE LTDA em 10/04/2023 23:59.

  • 11/04/2023 00:35

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE REALMED ASSISTENCIA A SAUDE LTDA em 10/04/2023 23:59.

  • 11/04/2023 00:35

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE REALMED ASSISTENCIA A SAUDE LTDA em 10/04/2023 23:59.

  • 11/04/2023 00:34

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE REALMED ASSISTENCIA A SAUDE LTDA em 10/04/2023 23:59.

  • 11/04/2023 00:34

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE REALMED ASSISTENCIA A SAUDE LTDA em 10/04/2023 23:59.

  • 11/04/2023 00:33

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE REALMED ASSISTENCIA A SAUDE LTDA em 10/04/2023 23:59.

  • 11/04/2023 00:33

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE REALMED ASSISTENCIA A SAUDE LTDA em 10/04/2023 23:59.

  • 11/04/2023 00:33

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE REALMED ASSISTENCIA A SAUDE LTDA em 10/04/2023 23:59.

  • 11/04/2023 00:33

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE REALMED ASSISTENCIA A SAUDE LTDA em 10/04/2023 23:59.

  • 11/04/2023 00:33

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE REALMED ASSISTENCIA A SAUDE LTDA em 10/04/2023 23:59.

  • 11/04/2023 00:33

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE REALMED ASSISTENCIA A SAUDE LTDA em 10/04/2023 23:59.

  • 11/04/2023 00:33

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE REALMED ASSISTENCIA A SAUDE LTDA em 10/04/2023 23:59.

  • 11/04/2023 00:33

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE REALMED ASSISTENCIA A SAUDE LTDA em 10/04/2023 23:59.

  • 11/04/2023 00:32

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE REALMED ASSISTENCIA A SAUDE LTDA em 10/04/2023 23:59.

  • 11/04/2023 00:32

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE REALMED ASSISTENCIA A SAUDE LTDA em 10/04/2023 23:59.

  • 11/04/2023 00:32

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE REALMED ASSISTENCIA A SAUDE LTDA em 10/04/2023 23:59.

  • 11/04/2023 00:32

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE REALMED ASSISTENCIA A SAUDE LTDA em 10/04/2023 23:59.

  • 02/03/2023 10:38

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 23/02/2023 16:03

    Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/02/2023 16:03

    Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

  • 15/02/2023 16:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/02/2023 17:07

    Juntado(a) - Mandado devolvido para redistribuição

  • 08/02/2023 17:07

    Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

  • 31/01/2023 13:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/01/2023 12:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/01/2023 10:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/01/2023 09:00

    Juntado(a) - Expedição de Mandado.

  • 31/01/2023 08:45

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 10/08/2021 01:57

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS em 09/08/2021 23:59.

  • 19/07/2021 08:07

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 29/06/2021 04:08

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/06/2021.

  • 29/06/2021 04:08

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

  • 22/06/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG PROCESSO: 0009438-14.2012.4.01.3800 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS POLO PASSIVO: REALMED ASSISTENCIA A SAUDE LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 21 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 21/06/2021 17:56

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2021 17:56

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG PROCESSO: 0009438-14.2012.4.01.3800 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS POLO PASSIVO: REALMED ASSISTENCIA A SAUDE LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 18 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 18/06/2021 00:28

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 14/03/2021 02:32

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 12/03/2021 14:20

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 17/02/2021 16:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

  • 11/06/2019 13:20

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 07/06/2019 12:44

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 26/04/2019 13:25

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 28/03/2019 07:57

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 27/03/2019 09:18

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/03/2019 09:18

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

  • 25/03/2019 13:20

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/03/2019 13:20

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/02/2019 14:45

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADOS POR MARIA LUISA COSTA

  • 27/02/2019 13:04

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 25/02/2019 09:29

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 05/02/2019 18:01

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 31/01/2019 18:00

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/04/2017 12:20

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 04/04/2017 13:38

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/04/2017 13:38

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

  • 30/03/2017 11:12

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/03/2017 11:12

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/03/2017 08:09

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

  • 09/03/2017 13:15

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 09/03/2017 13:15

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/02/2017 16:46

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO - Movimentação excluída em 09/03/2017 por MG75103 -

  • 15/02/2017 16:46

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 15/02/2017 14:04

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/02/2017 13:21

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/01/2017 13:23

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADA POR MARIA LUIZA COSTA

  • 14/12/2016 16:45

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 13/12/2016 16:40

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 13/09/2016 18:50

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 06/09/2016 20:34

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - RETIF. AUT.

  • 28/03/2016 15:49

    Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 29/10/2015 11:58

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 23/10/2015 11:58

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/10/2015 07:48

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

  • 25/09/2015 16:09

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 15/05/2015 10:43

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 14/05/2015 18:07

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/05/2015 18:07

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/04/2015 08:25

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

  • 22/04/2015 07:33

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 22/04/2015 07:33

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/04/2015 12:17

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/04/2015 12:17

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/04/2015 07:46

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/03/2015 10:14

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/12/2014 08:35

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 05/12/2014 18:14

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/11/2014 07:27

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

  • 14/11/2014 19:18

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 14/11/2014 16:44

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 23/07/2014 17:04

    Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 28/03/2014 07:48

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 26/03/2014 09:47

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/03/2014 09:47

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/03/2014 09:53

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU

  • 14/03/2014 09:53

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/03/2014 19:01

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 11/03/2014 16:09

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/03/2014 19:00

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 07/03/2014 19:00

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/08/2013 15:31

    Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 29/05/2013 09:48

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 28/05/2013 12:42

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/05/2013 12:42

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/05/2013 09:28

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU

  • 17/05/2013 09:28

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/05/2013 09:32

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 15/05/2013 09:32

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/05/2013 09:32

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 07/03/2013 13:03

    Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 07/03/2013 13:03

    Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 11/01/2013 19:23

    Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 14/12/2012 09:12

    Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 27/11/2012 12:14

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/11/2012 08:00

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

  • 12/11/2012 17:08

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PGF

  • 12/11/2012 17:08

    Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 12/09/2012 18:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 30/05/2012 14:21

    Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 30/05/2012 14:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 30/05/2012 14:21

    Juntado(a) - INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

  • 30/05/2012 14:21

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 07/03/2012 18:05

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/03/2012 13:33

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 01/03/2012 13:32

    Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

  • 29/02/2012 15:10

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2024

Ultima Atualização
22/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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Processo nº 0021104-27.2017.4.01.3900

Romualdo de Almeida Costa

Fundacao Nacional de Saude

Advogado: Claudia Freiberg

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/08/2017 00:00

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