TRF1 - 0023192-29.2016.4.01.3300

1ª instância - 19ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0010-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

HELDIO GAMA TEIXEIRA

CPF *59.***.*66-49

HM MINERACAO CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA

CNPJ: 10.748.867/0001-83

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/04/2022 10:27

    Processo devolvido à Secretaria

  • 22/04/2022 10:27

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 28/03/2022 17:57

    Conclusos para decisão

  • 28/03/2022 14:37

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/03/2022 12:11

    Processo devolvido à Secretaria

  • 23/03/2022 12:11

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2022 12:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/03/2022 12:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/03/2022 11:03

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2021 17:13

    Decorrido prazo de HM MINERACAO CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA em 28/07/2021 23:59.

  • 29/07/2021 17:13

    Decorrido prazo de HELDIO GAMA TEIXEIRA em 28/07/2021 23:59.

  • 15/06/2021 04:16

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/06/2021.

  • 14/06/2021 22:10

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/06/2021 01:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2021

  • 11/06/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0023192-29.2016.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: HM MINERACAO CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HELDIO GAMA TEIXEIRA HM MINERACAO CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 10 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 10/06/2021 13:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2021 13:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2021 13:49

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 10/06/2021 13:49

    Juntada de volume

  • 02/06/2021 05:59

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 02/06/2021 05:59

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 04/11/2020 11:47

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe - PF DIGITALIZAÇÃO

  • 04/11/2020 11:47

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 29/10/2020 11:47

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 29/10/2020 09:46

    Conclusos para decisão

  • 10/10/2019 15:41

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 10/10/2019 15:41

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/10/2019 15:40

    Conclusos para decisão

  • 20/05/2019 15:50

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 20/05/2019 15:50

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/05/2019 15:50

    Conclusos para decisão

  • 14/03/2019 13:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/03/2019 13:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/02/2019 07:36

    CARGA: RETIRADOS PGF - FUNC. AUTORIZADO

  • 20/02/2019 10:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 20/02/2019 10:26

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/02/2019 10:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/08/2018 09:10

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 17/08/2018 14:57

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 11/06/2018 11:45

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 08/06/2018 11:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/06/2018 11:45

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 10/04/2018 09:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/04/2018 09:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/02/2018 08:42

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 20/02/2018 18:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 19/02/2018 18:38

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/02/2018 13:47

    Conclusos para decisão

  • 30/01/2018 09:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/01/2018 09:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/11/2017 09:25

    CARGA: RETIRADOS PGF - FUC-AUT

  • 10/11/2017 13:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 07/11/2017 13:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/11/2017 13:56

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2017 15:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/10/2017 15:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/08/2017 08:05

    CARGA: RETIRADOS PGF - FUNC. AUTORIZADO

  • 18/08/2017 10:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 18/08/2017 10:33

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/08/2017 10:32

    DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª) BACENJUD NEGATIVO

  • 16/08/2017 18:05

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 28/07/2017 14:00

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 25/07/2017 13:59

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/07/2017 13:59

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2017 15:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/05/2017 15:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/05/2017 08:00

    CARGA: RETIRADOS PGF - EST. AUTORIZADO

  • 11/05/2017 13:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/05/2017 14:28

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 08/05/2017 14:28

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/12/2016 10:46

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - EDITAL PUBLICADO EM 12/12/2016.

  • 10/11/2016 16:17

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 09/11/2016 19:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/11/2016 10:15

    Conclusos para despacho

  • 03/11/2016 10:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/11/2016 10:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/10/2016 07:50

    CARGA: RETIRADOS PGF - FUNC. AUTORIZADO

  • 30/09/2016 09:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 30/09/2016 09:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/09/2016 09:42

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 19/08/2016 11:44

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 19/08/2016 11:44

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 18/08/2016 11:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/08/2016 11:43

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2016 16:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/07/2016 15:21

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA

  • 28/07/2016 15:21

    INICIAL AUTUADA

  • 27/07/2016 18:55

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2016

Ultima Atualização
22/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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