TRF1 - 0014891-39.2016.4.01.3900

02/08/2023 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

02/08/2023 15:03

Transitado em Julgado em 02/08/2023

14/06/2023 20:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 574701/2023

14/06/2023 20:32

Protocolizada Petição 574701/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/06/2023

14/06/2023 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/06/2023

13/06/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/06/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/06/2023

13/06/2023 15:10

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/04/2023 21:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

13/04/2023 21:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 337097/2023

13/04/2023 20:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/04/2023 20:57

Protocolizada Petição 337097/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/04/2023

26/12/2022 12:53

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/12/2022 12:53

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

26/12/2022 11:15

Distribuído por sorteio ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

12/12/2022 08:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO