TRF1 - 0014891-39.2016.4.01.3900
1ª instância - 4ª Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/09/2021 00:27
MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÿÿO PJE - REMESSSA AUTOMÃTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
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14/05/2018 09:32
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - 01 VOLUME.
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27/04/2018 12:12
REMESSA ORDENADA: TRF
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27/04/2018 12:10
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PROT. 021327
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18/04/2018 18:48
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
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09/04/2018 12:34
CARGA: RETIRADOS MPF
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09/04/2018 12:05
REMESSA ORDENADA: MPF
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09/04/2018 12:02
RECURSO RAZOES APRESENTADAS - PROT. 18482
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02/04/2018 15:33
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 23/03/2018
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21/03/2018 14:43
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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19/02/2018 14:14
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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16/02/2018 14:53
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBO A APELAÇÃO A APELAÇÃO DE FL. 83 EM SEUS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. INTIME-SE A DEFESA DO APELANTE PARA APRESENTAR AS RAZÕES DO RECURSO, NO PRAZO LEGAL. APRESENTADAS AS RAZÕES RECURSAIS, VISTA AO MPF, POR 5 DIAS, PARA
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15/02/2018 08:54
Conclusos para despacho
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08/02/2018 09:39
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - PET. 75703/17
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30/11/2017 16:32
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
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14/11/2017 09:49
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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14/11/2017 09:39
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 01 MANDADO DE INTIMAÇÃO.
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13/11/2017 13:55
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - 01 MANDADO
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09/11/2017 16:39
TRANSITO EM JULGADO EM - PARA O MPF
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01/09/2017 13:30
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICAÇÃO EM 04/09/2017
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31/08/2017 14:16
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
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25/08/2017 15:32
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
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25/08/2017 15:32
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
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23/08/2017 11:48
CARGA: RETIRADOS MPF
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22/08/2017 15:50
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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22/08/2017 15:50
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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22/08/2017 14:29
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA - CONDENATÓRIA
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21/08/2017 14:56
CONCLUSOS PARA SENTENCA
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10/08/2017 12:52
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - PET. 45272/17
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11/07/2017 13:57
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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04/07/2017 12:57
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 01 VOLUME COM 58 FOLHAS.
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03/07/2017 16:41
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 04/07/2017
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30/06/2017 14:30
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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23/06/2017 14:23
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR
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01/06/2017 15:43
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
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24/05/2017 12:31
CARGA: RETIRADOS MPF
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24/05/2017 08:57
REMESSA ORDENADA: MPF
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23/05/2017 16:05
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - GRAVAÇAO A FL. 53
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22/05/2017 10:14
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)
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24/04/2017 09:38
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
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10/04/2017 10:02
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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10/04/2017 10:02
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
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10/04/2017 10:01
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
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13/03/2017 18:48
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
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06/03/2017 12:19
CARGA: RETIRADOS MPF
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23/02/2017 17:44
OFICIO REMETIDO CENTRAL - À CEMAN.
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23/02/2017 17:44
OFICIO EXPEDIDO - N. 48/2017.
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23/02/2017 17:44
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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23/02/2017 17:43
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 03 MANDADOS DE INTIMAÇÃO.
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07/02/2017 17:55
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
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07/02/2017 17:45
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - 03 MANDADOS EXPEDIDOS
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17/01/2017 11:29
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICAÇÃO EM 16/01/2017
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12/01/2017 13:37
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
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12/01/2017 13:36
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
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12/01/2017 13:33
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - O ACUSADO EM REPOSTA, REFUTA A ACUSAÇÃO, ALEGA ATIPICIDADE DA CONDUTA E RESERVA-SE A TECER MAIORES CONSIDERAÇÕES NO DECORRER E AO FINAL DA INSTRUÇÃO. A ATIPICIDADE DA CONDUTA, ELEMENTO CONTESTADO NA RESPOSTA DO
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30/11/2016 10:20
Conclusos para decisão
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02/09/2016 15:25
DEFESA PREVIA APRESENTADA - FLS. 25/39
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05/07/2016 13:33
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
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05/07/2016 12:28
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
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29/06/2016 12:26
CARGA: RETIRADOS MPF
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28/06/2016 16:38
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICAÇÃO EM 29-06-2016
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27/06/2016 15:31
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
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21/06/2016 16:48
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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21/06/2016 16:44
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 01 MANDADO DE INTIMAÇÃO.
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07/06/2016 17:41
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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07/06/2016 14:37
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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31/05/2016 17:39
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME R. DECISÃO DE FL.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/05/2016
Ultima Atualização
09/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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