14/06/2022 16:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
09/06/2022 19:31

Juntada de Informação
09/06/2022 19:31

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
07/06/2022 15:32

Juntada de documentos diversos
03/05/2022 09:00

Remetidos os Autos (em diligência) para STF
30/04/2022 01:00

Decorrido prazo de SAMUEL MARCOS FERREIRA SOARES em 29/04/2022 23:59.
30/04/2022 01:00

Decorrido prazo de ALEXANDRE MARTINS RIBEIRO em 29/04/2022 23:59.
30/04/2022 01:00

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 29/04/2022 23:59.
30/04/2022 01:00

Decorrido prazo de THIAGO TAVARES PESSOA DE CARVALHO em 29/04/2022 23:59.
30/04/2022 00:58

Decorrido prazo de MARCIO LUIS ESTEVAM GONCALES em 29/04/2022 23:59.
30/04/2022 00:32

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CORREIA DE PAIVA em 29/04/2022 23:59.
30/04/2022 00:32

Decorrido prazo de RODRIGO CASTRO CESCA em 29/04/2022 23:59.
30/04/2022 00:32

Decorrido prazo de JOSE RICARDO VALIM BARCELLOS em 29/04/2022 23:59.
30/04/2022 00:32

Decorrido prazo de NIVALDO MARQUES em 29/04/2022 23:59.
30/04/2022 00:32

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SIQUEIRA SANTOS JUNIOR em 29/04/2022 23:59.
30/04/2022 00:29

Decorrido prazo de DOCIMAR JOSE PINHEIRO DE ASSIS em 29/04/2022 23:59.
25/04/2022 00:04

Juntada de manifestação
11/04/2022 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2022 13:29

Expedição de Outros documentos.
08/04/2022 16:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJDF
08/04/2022 16:40

Proferida decisão interlocutória
14/02/2022 17:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJDF
14/02/2022 17:42

Conclusos para admissibilidade recursal
30/11/2021 03:02

Decorrido prazo de THIAGO TAVARES PESSOA DE CARVALHO em 29/11/2021 23:59.
30/11/2021 03:00

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CORREIA DE PAIVA em 29/11/2021 23:59.
30/11/2021 02:59

Decorrido prazo de NIVALDO MARQUES em 29/11/2021 23:59.
30/11/2021 02:56

Decorrido prazo de DOCIMAR JOSE PINHEIRO DE ASSIS em 29/11/2021 23:59.
30/11/2021 02:56

Decorrido prazo de MARCIO LUIS ESTEVAM GONCALES em 29/11/2021 23:59.
30/11/2021 02:53

Decorrido prazo de RODRIGO CASTRO CESCA em 29/11/2021 23:59.
30/11/2021 02:53

Decorrido prazo de SAMUEL MARCOS FERREIRA SOARES em 29/11/2021 23:59.
30/11/2021 02:06

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SIQUEIRA SANTOS JUNIOR em 29/11/2021 23:59.
30/11/2021 02:06

Decorrido prazo de ALEXANDRE MARTINS RIBEIRO em 29/11/2021 23:59.
30/11/2021 02:06

Decorrido prazo de JOSE RICARDO VALIM BARCELLOS em 29/11/2021 23:59.
08/11/2021 11:37

Juntada de petição intercorrente
26/10/2021 15:12

Expedição de Outros documentos.
19/10/2021 22:02

Juntada de Certidão
18/10/2021 15:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJDF
18/10/2021 15:36

Cancelada a movimentação processual
17/10/2021 15:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJDF
13/09/2021 16:42

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
19/08/2021 11:36

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
03/08/2021 02:39

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
21/07/2021 16:38

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
26/06/2021 02:45

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
25/06/2021 02:37

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
14/06/2021 16:10

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
14/06/2021 16:10

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MARCIO LUIS ESTEVAM GONCALVES
14/06/2021 15:36

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
14/06/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor da decisão proferida pelo Coordenador das Turmas Recursais do JEF nos autos do processo em epígrafe.
08/06/2021 18:34

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
26/10/2020 14:56

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
26/10/2020 14:55

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - RE - COM CONTRARRAZOES
01/10/2020 02:41

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
18/09/2020 08:10

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
18/09/2020 08:06

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR RÉU(S) PARA C.RAZÕES AO R. EXTRAORDINÁRIO
18/09/2020 08:05

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF) - RE AUTOR
19/08/2020 02:37

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
18/08/2020 02:45

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
06/08/2020 16:08

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
06/08/2020 15:11

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MARCIO LUIS ESTEVAM GONCALVES
06/08/2020 13:29

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
31/07/2020 11:25

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
23/07/2020 09:49

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 23/07/2020, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 24/07/2020.
23/07/2020 09:49

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 30/07/2020
23/04/2020 12:43

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - EMBARGOS - COM RESPOSTA
23/04/2020 12:41

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - EMBARGOS - COM RESPOSTA
03/03/2020 02:44

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
19/02/2020 16:09

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
19/02/2020 16:01

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR RÉU PARA RESPOSTA AOS EMBARGOS
19/02/2020 16:01

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS AUTOR
22/01/2020 02:16

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
21/12/2019 23:25

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
13/12/2019 17:05

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
13/12/2019 14:55

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MARCIO LUIS ESTEVAM GONCALVES
12/12/2019 14:56

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
28/11/2019 14:19

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
21/11/2019 12:25

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 21/11/2019 COM VALIDADE DE 28/11/2019
21/11/2019 12:18

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 28/11/2019
04/11/2019 16:32

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
02/10/2019 11:11

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RUI COSTA GONÇALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2018

Ultima Atualização
07/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

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