TRF6 - 0004149-28.2016.4.01.3811

21/02/2025 12:05

Baixa Definitiva

21/02/2025 12:05

Transitado em Julgado - Data: 14/12/2024

14/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

22/11/2024 02:30

Publicação da Sentença - no dia 22/11/2024

21/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 21/11/2024

19/11/2024 14:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/11/2024

19/11/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

19/11/2024 14:33

Declarada decadência ou prescrição

18/11/2024 20:58

Conclusos para julgamento

05/11/2024 16:36

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

31/10/2024 11:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/10/2024 15:41

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

18/08/2021 16:59

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/08/2021 23:59.

10/08/2021 01:43

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ETI - ESCRITORIO TECNICO DE INSTALACOES EIRELI - ME em 09/08/2021 23:59.

23/06/2021 18:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

23/06/2021 07:34

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

21/06/2021 00:28

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/06/2021.

19/06/2021 01:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2021

18/06/2021 00:00

Intimação

17/06/2021 12:35

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/06/2021 12:35

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/06/2021 19:29

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

16/06/2021 19:28

Juntado(a) - Juntada de volume

16/06/2021 18:31

Juntado(a) - Petição Inicial

27/02/2019 16:09

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

17/01/2019 11:12

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM MANIFESTAÇÃO

05/12/2018 09:39

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/12/2018 13:45

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/11/2018 15:45

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

29/11/2018 14:51

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

28/09/2018 09:04

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PELA PROPRIA PROCURADORIA

28/09/2018 09:04

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/08/2018 08:16

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/08/2018 14:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/08/2018 14:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/07/2018 12:39

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO N. 114/2018 DA 17ª VARA FEDERAL

15/06/2018 17:17

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA - NO ROSTO DOS AUTOS

03/05/2018 12:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA - VIA CEMAN BH/MG - ENCAMINHADO VIA MALOTE DIGITAL

25/04/2018 12:32

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA - MANDADO DE PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS

20/04/2018 13:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS

18/04/2018 12:25

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/03/2018 12:35

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/10/2017 16:47

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

11/10/2017 12:15

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM MANIFESTAÇÃO

27/09/2017 09:09

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/09/2017 16:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/09/2017 15:57

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ART.40

23/08/2017 15:50

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

03/08/2017 11:26

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM MANIFESTAÇÃO

19/07/2017 08:35

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/07/2017 16:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/07/2017 16:35

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/06/2017 09:09

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

09/05/2017 17:29

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CARTA DE CITAÇÃO

09/05/2017 17:29

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

15/02/2017 17:25

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

15/02/2017 17:25

Determinada Requisição de Informações - INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE

21/11/2016 14:42

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/11/2016 18:03

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/11/2016 16:12

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

20/07/2016 16:06

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA