TRF1 - 0033546-98.2012.4.01.3900
1ª instância - 3ª Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/05/2021 12:06
MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
-
06/12/2017 13:57
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - 01 VOL
-
23/11/2017 14:03
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CONTARRAZÕES DE APELAÇÃO - MPF
-
21/11/2017 14:35
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
10/11/2017 09:40
CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOL
-
25/10/2017 11:21
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - MARIA DAS GRAÇDO COUTO PINTO
-
23/10/2017 08:58
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
19/09/2017 09:20
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 01 VOLUME(S)
-
15/09/2017 11:12
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
-
15/09/2017 11:10
TRANSITO EM JULGADO EM - PARA O MPF EM
-
21/08/2017 18:09
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. CONFORME SE OBSERVA NO TERMO DE FL. 192/V OS AUTOS DERAM ENTRADA NO MPF NO DIA 18/11/2016 PARA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA. SENDO ASSIM, A SENTENÇA TRANSITOU EM JULGADO NO DIA 28/11/2016 PARA O MPF. ANOTE-SE NO SISTEMA PROCESSUAL. 2
-
23/05/2017 12:33
Conclusos para despacho
-
18/05/2017 14:55
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MARIA DAS GRAÇAS
-
15/05/2017 11:46
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - MARIA DAS GRACAS DO COUTO PINTO
-
12/05/2017 14:37
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
04/05/2017 13:53
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 01 VOLUME(S)
-
03/05/2017 14:15
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DPU
-
03/05/2017 13:44
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADOS DE INTIMAÇÃO DOS SENTENCIADOS EXPEDIDOS NESTA DATA
-
03/05/2017 13:44
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
24/02/2017 18:38
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAR A RÉ DA SENTENÇA
-
12/01/2017 14:30
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICADO EM 09/12/2016
-
06/12/2016 16:39
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
-
24/11/2016 14:19
RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)
-
22/11/2016 12:06
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
17/11/2016 09:42
CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOLUME(S)
-
11/11/2016 19:05
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA
-
20/08/2014 17:22
CONCLUSOS PARA SENTENCA - DENUNCIA 03/12/2012 ART. 171, §3º DO CP
-
19/08/2014 20:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MEMORIAL DA DEFESA
-
10/07/2014 14:10
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
19/05/2014 17:20
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 01 VOLUME(S)
-
19/05/2014 12:08
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - À DPU P/MEMORIAIS
-
19/05/2014 12:07
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MEMORIAIS DO MPF
-
06/05/2014 10:08
RECEBIDOS EM SECRETARIA - 01 VOLUME(S)
-
24/04/2014 11:49
CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOLUME(S)
-
08/04/2014 18:29
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. Vista às partes para memoriais no prazo sucessivo de 5 (cinco) dias. 2. Intimados os presentes."
-
08/04/2014 18:29
Conclusos para despacho
-
08/04/2014 18:29
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
-
08/04/2014 14:29
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
-
31/03/2014 17:48
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
28/03/2014 12:08
CARGA: RETIRADOS MPF
-
27/03/2014 15:00
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - ANA MARIA PINTO
-
25/02/2014 17:58
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
13/02/2014 11:13
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
-
13/02/2014 11:05
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - ANA MARIA COUTO PINTO
-
11/02/2014 18:53
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. Dada vista às partes para diligências finais, o MPF nada requereu. A defesa requereu a oitiva de ANA MARIA COUTO PINTO, residente na Travessa Castelo Branco, nº 373, Fátima, Belém/PA, como testemunha do Juízo, o que foi deferi
-
11/02/2014 18:53
Conclusos para despacho
-
11/02/2014 18:52
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
-
11/02/2014 14:51
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
-
13/01/2014 11:41
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MARIA DAS GRAÇAS PINTO; ADRIANE DOS SANTOS
-
10/01/2014 09:30
RECEBIDOS EM SECRETARIA - em cima
-
07/01/2014 13:50
CARGA: RETIRADOS MPF
-
07/01/2014 12:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
05/12/2013 09:42
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
-
05/12/2013 09:16
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
05/12/2013 09:16
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
04/10/2013 13:05
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. RESPOSTA(S) À ACUSAÇÃO DE MARIA DAS GRACAS DO COUTO PINTO (FL.140): A DEFESA PROTESTOU PELA APRESENTAÇÃO DE TESES AO FINAL. INEXISTE HIPÓTESE DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA A CONSIDERAR. INTIME-SE A DPU. 2. DESIGNO O DIA 11 DE FEVEREIRO
-
22/07/2013 08:56
Conclusos para decisão- ANÁLISE DA RESPOSTA À ACUSAÇÃO
-
22/07/2013 08:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA À ACUSAÇÃO
-
09/07/2013 10:49
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
26/06/2013 09:34
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
-
25/06/2013 09:44
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - À DPU
-
25/06/2013 09:40
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA À DPU CONFORME REQUERIMENTO DE FL. 137
-
25/06/2013 09:40
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PEDIDO DE VISTA DA DPU
-
25/06/2013 09:39
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
07/05/2013 16:22
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
07/05/2013 16:21
CitaçãoORDENADA
-
19/12/2012 10:29
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO (AUTOS NA SALA DA DIRETORA)
-
18/12/2012 15:05
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
12/12/2012 15:09
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME DETERMINADO NO R. DESPACHO DE FL.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2012
Ultima Atualização
30/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Volume • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000547-37.2018.4.01.3818
Conselho Regional de Enfermagem de Minas...
Sandra Regina Gaia
Advogado: Cica Pontes Cardoso
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 04/09/2024 16:40
Processo nº 0000053-95.2018.4.01.3100
Ministerio Publico Federal - Mpf
Renata Kelly Zoppe Brandao Pezzin
Advogado: Madson Sussuarana Martins
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 09/01/2018 16:50
Processo nº 0061223-78.2013.4.01.3800
Carlos Jose de Paiva
Gerente Executivo do Inss em Belo Horizo...
Advogado: Edson Jose Figueiredo
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 11/11/2013 16:22
Processo nº 0074463-03.2014.4.01.3800
Jose Adilson de Carvalho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Filipe Reis Villela Brettas Galvao
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 30/09/2014 17:33
Processo nº 0000083-07.2017.4.01.3508
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Caramuru Alimentos S/A.
Advogado: Murilo Lopes Rosa
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 10/11/2024 15:52