TRF1 - 0029249-39.2011.4.01.3300

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 15 - Des. Fed. Alexandre Vasconcelos

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELCIO DE LARA GONCALVES

CPF *00.***.*00-27

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 8A VARA - BA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2022 11:29

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2021 13:55

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 01/09/2021 13:54

    Juntada de Informação

  • 01/09/2021 13:54

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2021 13:53

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2021 16:23

    Decorrido prazo de União Federal em 17/08/2021 23:59.

  • 10/08/2021 00:37

    Decorrido prazo de ELCIO DE LARA GONCALVES em 09/08/2021 23:59.

  • 28/06/2021 00:00

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/06/2021.

  • 26/06/2021 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2021

  • 25/06/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0029249-39.2011.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0029249-39.2011.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: ELCIO DE LARA GONCALVES Advogado do(a) APELADO: MARSAL JUNGLES DOS SANTOS - PR36577 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ELCIO DE LARA GONCALVES MARSAL JUNGLES DOS SANTOS - (OAB: PR36577) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 24 de junho de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 24/06/2021 12:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2021 12:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2021 20:13

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 18/05/2021 20:13

    Juntada de volume

  • 10/05/2021 18:32

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 10/05/2021 18:05

    PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) DIFEP

  • 09/04/2021 16:37

    PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ

  • 16/06/2020 12:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 05/03/2020 16:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 02/12/2019 13:07

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4831471 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL

  • 11/11/2019 10:45

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) DIFEP

  • 02/10/2019 09:54

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 27/09/2019 07:00

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

  • 28/08/2019 12:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 27/08/2019 11:34

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 13/08/2019 13:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 07/08/2019 16:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 07/08/2019 16:39

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 04/06/2019 08:51

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - E DIVULGADA EM 03/06/2019

  • 31/05/2019 08:00

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE - (PUBLICAÇÃO EM 04/06/2019)

  • 23/05/2019 10:14

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4734978 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

  • 23/05/2019 09:52

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 15/05/2019 09:31

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 25/04/2019 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 23/04/2019 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 25/04/2019. Nº de folhas do processo: 133

  • 22/04/2019 13:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 22/04/2019 08:37

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 27/02/2019 11:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA

  • 25/02/2019 13:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA

  • 20/02/2019 12:54

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 20/02/2019, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 06/02/2019.

  • 20/02/2019 11:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 20/02/2019 09:27

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 06/02/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - para, integrando o acórdão sob censura, sem efeitos modificativos, esclarecer que a despeito da modulação de efeitos do julgado proferido no RE 600.885/RS para validar as admissões ocorridas em f

  • 23/01/2019 08:38

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - E DIVULGADA EM 22/01/2019

  • 21/01/2019 08:35

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 06/02/2019

  • 29/11/2017 13:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA

  • 29/11/2017 13:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA

  • 14/11/2017 18:47

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA

  • 11/07/2017 19:36

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA (CONV.)

  • 05/05/2017 09:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEUZA MARIA ALVES

  • 11/04/2017 15:28

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEUZA MARIA ALVES

  • 20/03/2017 20:58

    REDISTRIBUIÇÃO POR PERMUTA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

  • 21/08/2014 16:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 20/08/2014 13:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 18/08/2014 16:42

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3435291 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 18/08/2014 11:29

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 15/08/2014 16:38

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 13/08/2014 08:41

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 28/07/2014 17:45

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 28/07/2014 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 16-07-2014

  • 22/07/2014 15:17

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 18/07/2014 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 22/07/2014. Nº de folhas do processo: 112

  • 18/07/2014 11:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 18/07/2014 11:19

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA C/ INTEIRO TEOR

  • 16/07/2014 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL

  • 01/07/2014 11:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 03/06/2014 22:56

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 02/06/2014 16:10

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES

  • 08/04/2014 15:21

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS (CONV.)

  • 08/11/2012 12:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

  • 07/11/2012 17:34

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

  • 06/11/2012 15:31

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2981189 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ REGIMENTAL) - UNIÃO

  • 06/11/2012 11:31

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 05/11/2012 18:27

    AGRAVO INTERNO INTERPOSTO

  • 31/10/2012 09:50

    VISTA A(O) - PARA AGU

  • 19/10/2012 08:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (TERMINATIVO)

  • 17/10/2012 08:00

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (TERMINATIVO)

  • 10/10/2012 12:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 10/10/2012 10:52

    PROCESSO REMETIDO - COM DECISÃO

  • 24/04/2012 12:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

  • 23/04/2012 13:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

  • 19/04/2012 17:18

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2843757 PETIÇÃO

  • 18/04/2012 11:53

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 16/04/2012 18:16

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 16/04/2012 18:14

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL SELENE MARIA DE ALMEIDA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2012

Ultima Atualização
19/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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