18/08/2021 17:21

Arquivado Definitivamente
18/08/2021 16:59

Decorrido prazo de SINDICATO DAS EMPRESAS DE SERVICOS E LIMPEZA AMBIENTAL DO ESTADO DA BAHIA - SEAC/BA em 17/08/2021 23:59.
10/08/2021 02:02

Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DA 5ª REGIÃO FISCAL em 09/08/2021 23:59.
20/07/2021 03:09

Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DA 5ª REGIÃO FISCAL em 19/07/2021 23:59.
17/07/2021 01:32

Decorrido prazo de SINDICATO DAS EMPRESAS DE SERVICOS E LIMPEZA AMBIENTAL DO ESTADO DA BAHIA - SEAC/BA em 16/07/2021 23:59.
05/07/2021 08:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2021 08:40

Juntada de diligência
01/07/2021 18:48

Juntada de manifestação
30/06/2021 11:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/06/2021 16:06

Expedição de Mandado.
29/06/2021 16:06

Expedição de Comunicação via sistema.
29/06/2021 16:06

Expedição de Comunicação via sistema.
29/06/2021 10:53

Processo devolvido à Secretaria
29/06/2021 10:53

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2021 10:58

Juntada de manifestação
25/06/2021 00:54

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/06/2021.
24/06/2021 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021
23/06/2021 16:39

Conclusos para despacho
23/06/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 11ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 0045350-88.2010.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO (119) POLO ATIVO: SINDICATO DAS EMPRESAS DE SERVICOS E LIMPEZA AMBIENTAL DO ESTADO DA BAHIA - SEAC/BA e outros POLO PASSIVO: SUPERINTENDENTE REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DA 5ª REGIÃO FISCAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SUPERINTENDENTE REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DA 5ª REGIÃO FISCAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

SALVADOR, 22 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)
22/06/2021 12:55

Expedição de Outros documentos.
22/06/2021 12:55

Expedição de Outros documentos.
22/06/2021 12:55

Expedição de Outros documentos.
22/06/2021 12:48

Juntada de Certidão de processo migrado
22/06/2021 12:47

Juntada de Certidão
22/06/2021 12:38

MIGRACAO PJe ORDENADA
01/06/2021 09:13

TRANSITO EM JULGADO EM
01/06/2021 09:13

RECEBIDOS DO TRF
19/08/2011 13:34

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
10/08/2011 17:41

REMESSA ORDENADA: TRF
10/08/2011 17:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
08/08/2011 15:24

Conclusos para despacho
17/06/2011 11:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO AUTOR
15/06/2011 13:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - S/ PETIÇÃO
14/06/2011 08:53

CARGA: RETIRADOS MPF
06/06/2011 14:58

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
30/05/2011 13:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PZ IMPTE 06/06
25/05/2011 13:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
23/05/2011 13:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO IMPTE.
20/05/2011 18:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
20/05/2011 18:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
10/05/2011 17:05

Conclusos para despacho
10/05/2011 13:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃI IMPTE.
25/04/2011 14:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PZ IMPTE 11/05
18/04/2011 18:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
14/04/2011 18:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
14/04/2011 18:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
08/04/2011 18:02

Conclusos para despacho
08/04/2011 18:02

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - UNIÃO
08/04/2011 18:01

RECURSO RECURSO ADESIVO: INTERPOSTO REU
06/04/2011 14:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ PETIÇÃO
01/04/2011 08:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - C/ PFN
25/03/2011 17:15

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
25/03/2011 17:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
22/03/2011 11:55

Conclusos para despacho
18/03/2011 11:21

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
16/03/2011 15:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ PETIÇÃO
15/03/2011 10:02

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS POR ALINE SOUSA PARDELLA - BA 24991-E
14/03/2011 14:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - S/ PETIÇÃO
11/03/2011 08:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
03/03/2011 15:01

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
03/03/2011 15:01

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
02/03/2011 17:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO
01/03/2011 14:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PRAZO AUTOR 15/03/2011
24/02/2011 14:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
23/02/2011 18:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
23/02/2011 18:14

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
16/02/2011 19:27

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - REGISTRADA NO CVD
08/02/2011 18:17

CONCLUSOS PARA SENTENCA
07/02/2011 14:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ PETIÇÃO
01/02/2011 08:51

CARGA: RETIRADOS MPF
31/01/2011 11:52

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
27/01/2011 11:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO UNIÃO
24/01/2011 14:28

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
24/01/2011 11:21

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA - REGISTRADA NO CVD
18/01/2011 14:24

Conclusos para decisão
17/01/2011 11:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INFORMAÇÕES
17/01/2011 10:09

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 17/01 IMPETRADO (187 - ROTINA REPETIDA(
14/01/2011 15:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ PETIÇÃO
13/01/2011 15:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - C/ PFN
13/01/2011 15:25

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - PZ 17.01 P/ MANIFESTAÇÃO PEDIDO LIMINAR E 24.01 P/INFORMAÇÕES
11/01/2011 11:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - DJ URGENTE
11/01/2011 11:31

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
10/01/2011 12:43

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
15/12/2010 17:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
10/12/2010 17:04

Conclusos para decisão
10/12/2010 17:04

INICIAL AUTUADA
09/12/2010 18:38

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - CONFORME DETERMINACAO DA MM JUIZA FEDERAL DIRETORA DO FORO
09/12/2010 18:34

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB
03/12/2010 15:09

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR
03/12/2010 13:17

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS A DISTRIBUICAO
02/12/2010 19:33

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DOCUMENTOS JUNTADOS PELA SECRETARIA
02/12/2010 16:27

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS A VARA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2010

Ultima Atualização
18/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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