TRF1 - 0050092-72.2014.4.01.3800
1ª instância - 33ª Vara Federal de Juizado Especial Civel da Sjmg
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2022 20:55
Baixa Definitiva
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05/09/2022 20:55
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
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01/08/2022 14:18
Juntada de petição intercorrente
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28/07/2022 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/07/2022 15:30
Expedição de Outros documentos.
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31/05/2022 14:48
MIGRACAO PJe ORDENADA
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19/05/2022 17:26
REQUISICAO DE PAGAMENTO: EXPEDIDA A AUTORIDADE/AGUARDANDO CUMPRIMENTO
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19/05/2022 17:23
REQUISICAO DE PAGAMENTO: ORDENADO/DEFERIDO PEDIDO
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13/05/2022 15:51
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)
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13/05/2022 15:51
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
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13/05/2022 15:51
DEVOLVIDOS COM DESPACHO
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05/05/2022 08:56
CONCLUSOS: PARA DESPACHO
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11/03/2022 15:02
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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03/03/2022 07:28
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
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03/03/2022 07:27
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EDILEIA VIEIRA DOS SANTOS COSTA
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03/03/2022 07:27
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)
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03/03/2022 07:27
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
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03/03/2022 07:27
AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
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04/02/2022 12:22
AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA
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12/11/2021 16:35
AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA
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12/11/2021 15:34
AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA
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12/11/2021 15:34
AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
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21/09/2021 16:49
AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
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30/06/2021 00:00
Intimação
O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 20.07.2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais) Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.
Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 1013658. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).
Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: RODRIGO RIGAMONTE FONSECA) -
03/11/2014 16:16
AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
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03/11/2014 15:16
RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
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28/10/2014 14:43
RECURSO: ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO - AUTOR
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28/10/2014 14:42
RECURSO RECEBIDO - INSS
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28/10/2014 14:42
AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
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21/10/2014 11:57
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO IMP. NAC. EM 13/10/2014
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09/10/2014 08:54
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA
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03/10/2014 12:43
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
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02/10/2014 13:10
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PARTES/PRAZO COMUM
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02/10/2014 13:10
JUSTICA GRATUITA: DEFERIDA
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02/10/2014 13:10
DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE
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30/09/2014 15:23
CONCLUSOS: PARA SENTENCA
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31/07/2014 11:02
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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20/06/2014 17:20
CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
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16/06/2014 16:31
CitaçãoORDENADA
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16/06/2014 16:31
AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
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16/06/2014 12:46
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
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13/06/2014 10:36
AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
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13/06/2014 10:36
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - KLAUS KUSCHEL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/06/2014
Ultima Atualização
05/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença (anexo) • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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