TRF1 - 0004179-20.2016.4.01.3308
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 11 - Des. Fed. Marcos Augusto de Sousa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/05/2022 16:14
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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03/05/2022 16:14
Juntada de Informação
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03/05/2022 16:14
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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28/04/2022 00:44
Decorrido prazo de JACSON DA ROCHA SANTOS em 27/04/2022 23:59.
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28/04/2022 00:44
Decorrido prazo de JOSIAS BARROS MEIRA em 27/04/2022 23:59.
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30/03/2022 17:39
Juntada de petição intercorrente
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30/03/2022 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/03/2022 15:25
Juntada de Certidão
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30/03/2022 15:25
Expedição de Outros documentos.
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30/03/2022 15:25
Expedição de Outros documentos.
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30/03/2022 15:25
Expedição de Outros documentos.
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25/03/2022 19:39
Conhecido o recurso de JACSON DA ROCHA SANTOS - CPF: *31.***.*21-47 (APELANTE) e provido em parte
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23/03/2022 21:57
Juntada de Voto
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15/03/2022 18:44
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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15/03/2022 18:43
Juntada de Certidão de julgamento
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15/02/2022 12:44
Expedição de Outros documentos.
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15/02/2022 12:44
Incluído em pauta para 15/03/2022 14:00:00 Sala 01.
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15/12/2021 16:52
Remetidos os Autos (para Revisão) para Gab. 10 - DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES
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27/05/2021 09:39
Conclusos para decisão
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04/03/2021 00:15
Decorrido prazo de JACSON DA ROCHA SANTOS em 03/03/2021 23:59.
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27/02/2021 04:02
Decorrido prazo de JOSIAS BARROS MEIRA em 23/02/2021 23:59.
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27/02/2021 00:49
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/01/2021.
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27/02/2021 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
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21/01/2021 08:00
Juntada de petição intercorrente
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21/01/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0004179-20.2016.4.01.3308 PROCESSO REFERÊNCIA: 0004179-20.2016.4.01.3308 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: JACSON DA ROCHA SANTOS e outros Advogado do(a) AUTOR: FERNANDA NOVAES LIMA DE OLIVEIRA - BA47663 Advogado do(a) AUTOR: JORGEANE NADEGE SILVA MASCARENHAS - BA22612-A POLO PASSIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JOSIAS BARROS MEIRA FERNANDA NOVAES LIMA DE OLIVEIRA - (OAB: BA47663) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
20/01/2021 17:09
Expedição de Outros documentos.
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20/01/2021 17:09
Expedição de Outros documentos.
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20/01/2021 17:09
Expedição de Outros documentos.
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20/01/2021 17:09
Juntada de Certidão de processo migrado
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09/01/2021 02:50
Juntada de volume
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16/09/2020 11:30
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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17/10/2019 11:06
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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17/10/2019 11:04
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO
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16/10/2019 08:32
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO
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15/10/2019 14:57
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4820170 PARECER (DO MPF)
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15/10/2019 11:15
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
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08/10/2019 08:11
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
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07/10/2019 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO RIBEIRO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/10/2019
Ultima Atualização
30/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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