STJ - 0009983-51.2007.4.01.3900

08/06/2022 09:42

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

08/06/2022 09:42

Transitado em Julgado em 02/06/2022

05/04/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/04/2022 Petição Nº 645036/2021 - AgInt

04/04/2022 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/04/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0645036 - AgInt no AREsp 1864129 - Publicação prevista para 05/04/2022

01/04/2022 19:30

Revogada decisão anterior datada de 21/06/2021

23/09/2021 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

23/09/2021 09:21

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 855293/2021

23/09/2021 09:17

Protocolizada Petição 855293/2021 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 23/09/2021

21/09/2021 11:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

21/09/2021 11:16

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/09/2021 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

08/09/2021 10:55

Determinada a distribuição do feito

27/08/2021 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

25/08/2021 18:21

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/08/2021 e término em 24/08/2021 o prazo para A C OLIVEIRA & CIA LTDA apresentar resposta à petição n. 645036/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 685.

25/08/2021 18:19

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/08/2021 e término em 24/08/2021 o prazo para A C OLIVEIRA & CIA LTDA apresentar resposta à petição n. 645036/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 685.

02/08/2021 06:09

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/08/2021 Petição Nº 645036/2021 -

30/07/2021 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/07/2021 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 645036/2021. Publicação prevista para 02/08/2021)

08/07/2021 11:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 645036/2021

08/07/2021 11:49

Protocolizada Petição 645036/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/07/2021

28/06/2021 06:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 602885/2021

26/06/2021 00:08

Protocolizada Petição 602885/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2021

23/06/2021 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2021

22/06/2021 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2021 20:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2021

21/06/2021 20:56

Conheço do agravo de MUNICIPIO DE BELEM para não conhecer do Recurso Especial

15/04/2021 12:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/04/2021 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/03/2021 17:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO