TRF1 - 0005957-96.2005.4.01.3700

03/05/2022 13:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

03/05/2022 13:26

Juntada de Informação

03/05/2022 13:26

Recebidos os autos

03/05/2022 13:23

Juntada de Certidão

03/05/2022 13:18

Juntada de Certidão

20/08/2021 17:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/08/2021 16:34

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 17/08/2021 23:59.

07/08/2021 01:08

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS em 06/08/2021 23:59.

02/07/2021 15:26

Juntada de petição intercorrente

25/06/2021 00:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/06/2021.

25/06/2021 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021

24/06/2021 00:00

Intimação

23/06/2021 16:12

Expedição de Outros documentos.

23/06/2021 16:12

Expedição de Outros documentos.

19/05/2021 15:40

Juntada de Certidão de processo migrado

19/05/2021 15:40

Juntada de volume

19/05/2021 15:37

Juntada de volume

11/05/2021 15:52

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

11/05/2021 15:36

PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) DIFEP

09/04/2021 16:17

PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ

16/06/2020 11:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

06/03/2020 13:24

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

05/03/2020 18:40

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4863643 RESPOSTA (AO AGRAVO)

03/03/2020 13:09

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

27/01/2020 15:21

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOSÉ DAVI CAVALCANTE MOREIRA - CARGA

24/01/2020 08:00

VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG/RE

16/12/2019 10:26

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4846030 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL

13/12/2019 13:39

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP

06/11/2019 10:18

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

30/10/2019 14:25

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

26/09/2019 12:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

25/09/2019 09:42

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

17/09/2019 15:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

13/09/2019 14:40

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

13/09/2019 14:39

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

12/09/2019 16:17

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4799978 CONTRA-RAZOES

10/09/2019 16:56

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

10/09/2019 12:54

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - CANDIDO FERREIRA DA CUNHA LOBO - CARGA

21/08/2019 17:07

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

21/08/2019 16:30

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ANDRE DE ALMEIDA BARRETO TOSTES - CÓPIA

20/08/2019 09:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

16/08/2019 18:34

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - ARMARIO 43 D

14/08/2019 13:36

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4780273 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

14/08/2019 11:24

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA 37 - B

30/07/2019 14:07

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

30/07/2019 08:03

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

05/07/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 05/07/2019 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 04/07/2019 ) CTUR8

03/07/2019 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 05/07/2019. Nº de folhas do processo: 361. Destino: ARM.22 - C

07/06/2019 08:53

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 07/06/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 27/05/2019 - DISPONIBILIZADA EM 06/05/2019 (PÁG 1334/1380)

03/06/2019 14:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA MESA DE ACÓRDÃO

31/05/2019 14:20

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA/ COM INTEIRO TEOR

27/05/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - da Fazenda Nacional

16/05/2019 08:18

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 16/05/2019 - DISPONIBILIZADA EM 15/05/2019 (PÁG 353/388)

14/05/2019 08:21

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 27/05/2019

23/04/2019 09:42

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

23/04/2019 09:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

16/04/2019 16:01

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

16/04/2019 15:02

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4707259 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

08/04/2019 14:18

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA - 37- F

05/04/2019 15:13

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

02/04/2019 15:55

PROCESSO RETIRADO - PARA FAZENDA NACIONAL

02/04/2019 08:02

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

01/03/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 01/03/2019 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 28/02/2019 ) CTUR8

27/02/2019 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 01/03/2019. Nº de folhas do processo: 341. Destino: ARM 28-D

25/02/2019 16:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

22/02/2019 11:48

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA/ COM INTEIRO TEOR

12/02/2019 13:52

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 12/02/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 04/02/2019 - DISPONIBILIZADA EM 11/02/2019 (PÁG 1155/1194)

04/02/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO - da Ré

24/01/2019 12:34

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 24/01/2019 - DISPONIBILIZADA EM 23/01/2019 (PÁG 488/518)

22/01/2019 12:25

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 04/02/2019

31/07/2012 15:47

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

31/07/2012 15:46

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DO DF NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS

31/07/2012 15:45

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS

30/07/2012 13:36

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS

14/05/2012 17:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK SAMPAIO (CONV.)

14/05/2012 17:30

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK SAMPAIO (CONV.)

02/05/2012 18:28

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)

05/03/2012 14:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS

22/02/2012 14:11

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS

16/02/2012 17:50

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO (CONV.)

19/03/2010 14:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

19/03/2010 13:51

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

16/03/2010 15:54

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

03/04/2009 14:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL OSMANE ANTÔNIO DOS SANTOS(CONV.)

03/04/2009 13:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL OSMANE ANTÔNIO DOS SANTOS(CONV.)

02/04/2009 17:48

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL OSMANE ANTÔNIO DOS SANTOS (CONV.)

26/03/2009 09:32

IDENTIFICACAO DE ACERVO

18/03/2009 10:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS FERNANDO MATHIAS

17/03/2009 14:01

CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. CARLOS FERNANDO MATHIAS

16/03/2009 14:51

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2170211 SUBSTABELECIMENTO

16/03/2009 13:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 23/I

16/03/2009 11:08

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - JUNTAR PETIÇÃO

13/03/2009 13:43

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS FERNANDO MATHIAS PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

26/02/2009 11:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS FERNANDO MATHIAS

26/02/2009 11:41

CONCLUSÃO AO RELATOR

19/02/2009 17:22

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS FERNANDO MATHIAS