TRF1 - 0002581-49.2011.4.01.3100

13/06/2022 16:11

Classe Processual alterada de CRIMES AMBIENTAIS (293) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

31/03/2022 22:37

Arquivado Definitivamente

31/03/2022 22:36

Juntada de Certidão

21/02/2022 09:01

Juntada de Outros documentos

18/02/2022 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/02/2022 08:57

Juntada de Certidão de trânsito em julgado

18/02/2022 08:46

Juntada de Certidão

29/06/2021 03:14

Decorrido prazo de PEDRO DOS SANTOS COSTA em 28/06/2021 23:59.

21/06/2021 00:36

Publicado Intimação em 21/06/2021.

19/06/2021 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2021

18/06/2021 00:00

Intimação

17/06/2021 21:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/06/2021 21:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/06/2021 15:29

Juntada de Certidão

10/06/2021 12:03

Processo devolvido à Secretaria

10/06/2021 12:03

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

10/06/2021 12:03

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2021 15:07

Conclusos para despacho

01/03/2021 20:40

Juntada de petição intercorrente

25/02/2021 23:37

Expedição de Comunicação via sistema.

18/02/2021 18:05

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

08/02/2021 11:15

Conclusos para julgamento

01/09/2020 00:08

Juntada de Vistos em inspeção - à conclusão.

23/06/2020 16:13

Juntada de Parecer

23/06/2020 10:08

Expedição de Comunicação via sistema.

23/06/2020 10:08

Ato ordinatório praticado

04/06/2020 20:12

Expedição de Outros documentos.

04/06/2020 20:12

Expedição de Outros documentos.

04/06/2020 20:11

Juntada de Certidão de processo migrado

04/06/2020 20:10

Juntada de volume

09/03/2020 11:11

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

09/03/2020 11:11

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

21/02/2020 15:46

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

21/02/2020 15:46

MIGRACAO PJe ORDENADA

21/02/2020 15:41

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - N142/2017

21/02/2020 15:41

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

16/11/2017 11:21

SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL: ORDENADA BENEFICIO DA LEI 9099/95 (ART. 89)

14/11/2017 11:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. TENDO EM VISTA AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO MM. JUÍZO DEPRECADO, DE QUE O ACUSADO PEDRO DOS SANTOS COSTA ACEITOU AS CONDIÇÕES PARA A SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO (FL. 345), SUSPENDA-SE O PROCESSO, NA FORMA DO ART. 89 DA L

14/11/2017 10:22

Conclusos para despacho

06/09/2017 12:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇÕES SOBRE A CP142/2017, PROT. (16240)

23/08/2017 14:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

11/07/2017 17:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/06/2017 13:36

E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO AO JUIZO DEPRECANTE/ROGANTE/ORDENANTE DA DESIGNACAO

26/06/2017 15:28

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA CP Nº 142/2017.

25/05/2017 13:24

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

25/05/2017 13:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/05/2017 14:12

Conclusos para despacho

23/05/2017 14:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/04/2017 09:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/03/2017 16:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF, SEM PEÇAS

10/03/2017 09:39

CARGA: RETIRADOS MPF

08/03/2017 17:19

REMESSA ORDENADA: MPF - DECISÃO FLS. 333-334

08/03/2017 17:18

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

21/02/2017 14:00

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 142

20/02/2017 15:01

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

20/02/2017 11:08

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - POSTO ISSO, ENTENDO QUE A MEDIDA ADEQUADA É A EXPEDIÇÃO DE NOVA CARTA PRECATÓRIA DIRIGIDA AO MM. JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE ABAETETUBA/PA, SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DAS SEGUINTES FINALIDADES:

24/11/2016 16:57

Conclusos para decisão

24/11/2016 15:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF, PROT. 12410

24/11/2016 15:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 23/11/2016

23/11/2016 15:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF, COM PEÇAS

18/11/2016 09:42

CARGA: RETIRADOS MPF

17/11/2016 20:29

REMESSA ORDENADA: MPF

17/11/2016 20:29

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

16/11/2016 15:02

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INFORMA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE - DPF/SINIC

03/11/2016 14:48

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

03/11/2016 14:48

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 171/2011

10/10/2016 11:09

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

10/10/2016 11:09

DILIGENCIA CUMPRIDA - SITUAÇÃO DA PARTE ALTERADA NO SISTEMA PROCESSUAL

10/10/2016 11:09

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

07/10/2016 18:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. ALTERE-SE A SITUAÇÃO DO SENTENCIADO MARINALDO LIMA DA COSTA (SENTENÇA ÀS FLS. 296-297) NO SISTEMA PROCESSUAL PARA "EXTINTA A PUNIBILIDADE", SEGUIDA DAS DEVIDAS COMUNICAÇÕES. 2. APÓS, ABRA-SE VISTA AO MPF PARA CIÊNCIA DA DEVOLU

09/09/2016 16:39

Conclusos para despacho

06/09/2016 11:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/09/2016 11:08

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

06/09/2016 11:08

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

19/07/2016 10:43

EXTRACAO DE CERTIDAO - (2ª) CERTIFICO E DOU FÉ QUE NESTA DATA ENTREI EM CONTATO, PELO TELEFONE (91) 3751-0804/0810, COM A COMARCA DE ABAETETUBA/PA E FALEI COM O SERVIDOR RODRIGO LOBATO, ANALISTA DE EXECUÇÃO, E INFORMOU QUE A CARTA PRECATÓRIA Nº 171/2011 -

28/06/2016 14:11

EXTRACAO DE CERTIDAO - Solicitando informações acerca da Carta Precatória nº 171, enviada a Comarca de Abaetetuba/PA

20/06/2016 15:42

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PRESTANDO INFORMAÇÕES SOBRE DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA, PROT. 10624.

27/04/2016 15:12

CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA

10/11/2015 16:17

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Vara Criminal de Abaetetuba - solicitando informações CP 171/2011.

09/06/2015 10:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - email solicitando informações

13/04/2015 16:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

10/04/2015 12:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

07/04/2015 17:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

30/03/2015 17:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF, SEM PEÇAS.

12/03/2015 09:12

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA CIÊNCIA E/OU MANIFESTAÇÃO.

09/03/2015 11:36

REMESSA ORDENADA: MPF

09/03/2015 11:36

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

17/12/2014 16:21

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINCAO DA EXECUCAO PENAL: CUMPRIMENT - Ante o exposto, declaro extinta a punibilidade do réu Marinaldo Lima da Costa, com fundamento no §5° do artigo 89, da Lei n. 9.099/95.

01/12/2014 11:36

CONCLUSOS PARA SENTENCA

21/08/2014 11:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF.

21/08/2014 11:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MPF.

21/08/2014 11:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDO PELO MPF COM PEÇA.

18/08/2014 14:36

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO

15/08/2014 11:04

REMESSA ORDENADA: MPF

15/08/2014 11:04

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PARA MANIFESTAÇÃO

12/08/2014 15:35

REMESSA ORDENADA: MPF

12/08/2014 15:35

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

12/08/2014 15:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/06/2014 10:47

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA Nº. 170/2011 - 1ª VARA FEDERAL/SJAP.

12/06/2014 10:46

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - EM 28/05/2014 - CARTA PRECATÓRIA Nº. 170/2011 - 1ª VARA FEDERAL/SJAP.

11/06/2014 09:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM CIÊNCIA DO MPF - DEVOLVIDOS SEM PEÇA.

06/06/2014 09:35

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA CIÊNCIA

14/05/2014 15:50

REMESSA ORDENADA: MPF - PARA CIÊNCIA DE DESPACHO.

14/05/2014 15:50

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

14/05/2014 15:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA CERTIDÃO ELETRÔNICA DE ENVIO DE OFÍCIOS VIA MALOTE DIGITAL E DE COMPROVANTE DE ENVIO DO OFÍCIO 38/2014, VIA E-MAIL.

13/05/2014 18:15

OFICIO EXPEDIDO - Ofício enviado via Malote Digital.

13/05/2014 18:15

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

13/02/2014 12:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - OFICIE-SE À COMARCA DE SALVATERRA/PA A FIM DE SE OBTER INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DO BENEFÍCIO DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO PELO ACUSADO MARINALDO LIMA DA COSTA.

11/02/2014 16:32

Conclusos para despacho

12/11/2013 07:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) informação comarca abaetetuba/PA.. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 98/2013

12/11/2013 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 98/2013

08/10/2013 09:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) informação comarca abaetetuba/PA.

07/10/2013 13:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/10/2013 13:57

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ENCAMINHANDO A CP 551/13

07/10/2013 13:57

OFICIO EXPEDIDO - OF. 551/13 - COMARCA DE ABAETETUBA/PA

11/09/2013 10:08

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

29/08/2013 11:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SOLICITEM-SE INFORMAÇOES...

23/08/2013 09:34

Conclusos para despacho

09/05/2013 14:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VENHAM-ME CONCLUSOS PARA DESPACHO.

09/05/2013 14:04

Conclusos para despacho

14/06/2012 18:04

OFICIO EXPEDIDO - OF. 332/12 - COMARCA DE ABAETETUBA

06/06/2012 14:36

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

06/06/2012 14:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO DE 31/5/2012, LANÇADO NESTA DATA. DESPACHO:SOLICITEM-SE, NOVAMENTE, AO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE ABAETETUBA, INFORMAÇÕES ACERCA DA CARTA PRECATÓRIA DE Nº 171/2011.

06/06/2012 14:33

Conclusos para despacho

13/03/2012 18:02

OFICIO EXPEDIDO - OF. 140/12 - COMARCA DE ABAETETUBA

23/02/2012 14:20

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

17/02/2012 14:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES AO JUÍZO DEPRECADO SOBRE A DISTRIBUIÇÃO E O CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA Nº 171/2011.

17/02/2012 14:17

Conclusos para despacho

20/10/2011 12:06

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CP. Nº 170/2011 - COMARCA DE SALVATERRA

17/10/2011 17:45

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DA COMARCA DE SALVATERRA INFORMANDO QUE O RÉU MARINALDO LIMA DA COSTA ACEITOU A PROPOSTA DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO.

23/08/2011 18:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO AUTOR, PROTOCOLADA EM 22/8/2011, JUNTANDO FOLHAS DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DO ACUSADO MARIVALDO LIMA DA COSTA.

12/07/2011 11:13

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CP. Nº 171/2011 - COMARCA DE ABAETETUBA

24/05/2011 08:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

20/05/2011 09:10

CARGA: RETIRADOS MPF

17/05/2011 08:53

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - NOTIFIQUE-SE O MPF.

25/04/2011 09:53

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 171

25/04/2011 09:38

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 170

19/04/2011 10:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBO A DENUNCIA...

19/04/2011 10:24

Conclusos para despacho

05/04/2011 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª) NOVOS - DA DISTRIBUIÇÃO

05/04/2011 17:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - NOVOS - DA DISTRIBUIÇÃO

05/04/2011 13:48

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

05/04/2011 13:47

INICIAL AUTUADA

04/04/2011 16:01

DISTRIBUICAO AUTOMATICA