TRF1 - 0002836-53.2002.4.01.3801

1ª instância - 3ª Vara Federal Civel e Criminal da Ssj de Juiz de Fora-Mg

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ELSIO MARTINS DE OLIVEIRA

CPF *40.***.*77-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0010-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2022 10:20

    Baixa Definitiva

  • 06/09/2022 10:20

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 25/05/2022 14:28

    Arquivado Definitivamente

  • 24/05/2022 05:52

    Decorrido prazo de ELSIO MARTINS DE OLIVEIRA em 23/05/2022 23:59.

  • 18/05/2022 00:17

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 17/05/2022 23:59.

  • 27/04/2022 14:13

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2022 14:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/04/2022 14:13

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2022 16:33

    Recebidos os autos

  • 26/04/2022 16:32

    Juntada de petição inicial

  • 30/10/2019 03:11

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 14/12/2017 15:01

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 29/11/2017 17:23

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 29/11/2017 17:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/11/2017 12:28

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2017 12:28

    RECEBIDOS DO TRF

  • 22/06/2004 18:57

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 15/06/2004 12:52

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 15/06/2004 12:52

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 08/06/2004 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DIA 08/06/04

  • 13/05/2004 15:39

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 11/05/2004 18:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 07/05/2004 15:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP. 11/05/2004

  • 07/05/2004 15:40

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 07/05/2004 13:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 06/05/2004 13:19

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 06/05/2004 13:19

    RECURSO RECEBIDO EFEITO SUSPENSIVO

  • 06/05/2004 13:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/04/2004 14:26

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2004 18:13

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 15/03/2004 11:21

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 30/01/2004 17:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/01/2004 17:17

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 26/01/2004 15:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 22/01/2004 17:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP. 24/01/2004

  • 14/01/2004 13:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 14/01/2004 13:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/01/2004 13:29

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2003 13:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADO RECURSO ADESIVO

  • 20/10/2003 16:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/10/2003 11:39

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 07/10/2003 17:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 03/10/2003 14:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - exp. 07/10/2003

  • 29/09/2003 14:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 29/09/2003 14:27

    RECURSO RECEBIDO EFEITO SUSPENSIVO

  • 29/09/2003 14:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/09/2003 14:26

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2003 13:43

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 18/08/2003 12:01

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - SET CIVEL 22/08

  • 14/08/2003 17:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/07/2003 13:48

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 22/07/2003 13:47

    OFICIO EXPEDIDO - OF/SC/366 DE 22/07/03

  • 15/07/2003 17:50

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 15/07/2003 17:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 04/07/2003 18:38

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CIVEL 07/07

  • 11/06/2003 19:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/06/2003 10:44

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - INTIMACADA A DRA NADIA R. LAGE OAB 46885

  • 27/05/2003 15:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 27/05/2003 15:23

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

  • 07/02/2003 14:45

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 04/12/2002 13:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/11/2002 16:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 19/11/2002 17:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - exp. 21/11/02

  • 19/11/2002 11:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 19/11/2002 11:48

    REPLICA APRESENTADA

  • 11/11/2002 18:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/11/2002 14:24

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 04/11/2002 16:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 04/11/2002 16:19

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - LANÇAMENTO DE MUDANÇA DE CLASSE PARA CORRIGIR ESTATÍSTICA. PEDIDO DA DIEST NO SIATE 2005005580.

  • 31/10/2002 15:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - exp. 02/11/02

  • 31/10/2002 15:29

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - LANÇAMENTO DE MUDANÇA DE CLASSE PARA CORRIGIR ESTATÍSTICA. PEDIDO DA DIEST NO SIATE 2005005580.

  • 21/10/2002 13:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 10/09/2002 10:37

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - . SETOR CIVEL 02/10

  • 11/07/2002 13:34

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - AG. CONTESTACAO

  • 03/07/2002 14:36

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 03/07/2002 14:36

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 27/06/2002 14:11

    CitaçãoORDENADA

  • 26/06/2002 12:49

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - CONFORME DESPACHO

  • 25/06/2002 16:32

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - MUDANCA DA CLASSE PROCESSUAL PARA O RITO ORDINARIO

  • 24/06/2002 16:28

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - RETIFICAR AUTUACAO

  • 24/06/2002 15:18

    CitaçãoORDENADA

  • 24/06/2002 15:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/06/2002 18:50

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2002 18:50

    INICIAL AUTUADA

  • 20/06/2002 16:45

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2002

Ultima Atualização
06/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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