23/05/2022 14:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
23/05/2022 14:14

Juntada de Informação
23/05/2022 14:14

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
21/05/2022 02:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GOIANIA em 20/05/2022 23:59.
21/05/2022 02:32

Decorrido prazo de ESTADO DE GOIAS em 20/05/2022 23:59.
21/05/2022 02:30

Decorrido prazo de HELOISA MENDES DE DEUS em 20/05/2022 23:59.
28/04/2022 09:37

Juntada de petição intercorrente
19/04/2022 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/04/2022 13:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJGO
19/04/2022 13:37

Homologada a Desistência do Recurso
11/04/2022 11:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJGO
11/04/2022 11:55

Conclusos para admissibilidade recursal
09/04/2022 00:46

Decorrido prazo de ESTADO DE GOIAS em 08/04/2022 23:59.
09/04/2022 00:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GOIANIA em 08/04/2022 23:59.
08/04/2022 15:07

Juntada de petição intercorrente
30/03/2022 00:19

Decorrido prazo de HELOISA MENDES DE DEUS em 29/03/2022 23:59.
29/03/2022 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2022 16:06

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2022 11:16

Conclusos para decisão
23/03/2022 19:43

Juntada de petição intercorrente
16/03/2022 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/03/2022 22:11

Juntada de petição intercorrente
15/03/2022 15:07

Juntada de petição intercorrente
08/03/2022 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2022 17:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJGO
07/03/2022 17:17

Recurso extraordinário admitido
22/02/2022 11:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJGO
22/02/2022 11:11

Conclusos para admissibilidade recursal
22/02/2022 00:45

Decorrido prazo de HELOISA MENDES DE DEUS em 21/02/2022 23:59.
21/01/2022 18:29

Juntada de contrarrazões
20/01/2022 22:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/12/2021 00:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GOIANIA em 10/12/2021 23:59.
11/12/2021 00:43

Decorrido prazo de HELOISA MENDES DE DEUS em 10/12/2021 23:59.
11/12/2021 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DE GOIAS em 10/12/2021 23:59.
26/11/2021 16:31

Expedição de Outros documentos.
26/11/2021 16:31

Retirado de pauta
19/11/2021 15:04

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
08/11/2021 19:30

Expedição de Outros documentos.
08/11/2021 19:30

Expedição de Outros documentos.
08/11/2021 19:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/11/2021 18:35

Expedição de Outros documentos.
08/11/2021 18:29

Incluído em pauta para 02/12/2021 14:00:00 1ª TR/GO.
08/11/2021 08:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/11/2021 08:29

Juntada de Certidão de julgamento
11/10/2021 18:23

Expedição de Outros documentos.
11/10/2021 18:20

Incluído em pauta para 04/11/2021 14:00:00 1ª TR/GO.
05/10/2021 13:20

Conclusos para julgamento
05/10/2021 02:22

Decorrido prazo de HELOISA MENDES DE DEUS em 04/10/2021 23:59.
27/09/2021 22:03

Juntada de contrarrazões
24/09/2021 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/09/2021 22:47

Decorrido prazo de HELOISA MENDES DE DEUS em 14/09/2021 23:59.
15/09/2021 22:46

Decorrido prazo de ESTADO DE GOIAS em 14/09/2021 23:59.
15/09/2021 22:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GOIANIA em 14/09/2021 23:59.
15/09/2021 14:56

Decorrido prazo de ESTADO DE GOIAS em 14/09/2021 23:59.
15/09/2021 14:27

Decorrido prazo de HELOISA MENDES DE DEUS em 14/09/2021 23:59.
15/09/2021 11:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GOIANIA em 14/09/2021 23:59.
13/08/2021 15:17

Juntada de embargos de declaração
12/08/2021 09:42

Expedição de Comunicação via sistema.
10/08/2021 17:44

Juntada de Certidão de julgamento
06/08/2021 15:43

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2021 11:31

Conclusos para despacho
04/08/2021 11:23

Juntada de Certidão
02/08/2021 13:33

Expedição de Outros documentos.
02/08/2021 13:33

Conhecido o recurso de União Federal - CNPJ: 00.***.***/0068-59 (RECORRENTE), MUNICIPIO DE GOIANIA - CNPJ: 01.***.***/0001-05 (RECORRENTE), ESTADO DE GOIAS - CNPJ: 01.***.***/0001-73 (RECORRENTE) e MUNICIPIO DE GOIANIA - CNPJ: 25.***.***/0001-30 (RECORREN
30/07/2021 15:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/07/2021 15:44

Juntada de Certidão de julgamento
20/07/2021 00:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GOIANIA em 19/07/2021 23:59.
17/07/2021 02:44

Decorrido prazo de MIROSLAVA DEL VALLE GONZALEZ DE LOZADA em 16/07/2021 23:59.
02/07/2021 00:16

Publicado Intimação de pauta em 02/07/2021.
02/07/2021 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021
01/07/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 29 de junho de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: União Federal, ESTADO DE GOIAS e Ministério Público Federal RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL, ESTADO DE GOIAS, MUNICIPIO DE GOIANIA REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE GOIÁS, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA-GO RECORRIDO: MIROSLAVA DEL VALLE GONZALES DE LOZADA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MIROSLAVA DEL VALLE GONZALES DE LOZADA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1010475-42.2019.4.01.3500 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 29-07-2021 Horário: 14:00 Local: 1ª TR/GO -
30/06/2021 10:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2021 10:03

Expedição de Comunicação via sistema.
29/06/2021 18:50

Expedição de Outros documentos.
29/06/2021 18:40

Incluído em pauta para 29/07/2021 14:00:00 1ª TR/GO.
03/05/2021 09:21

Conclusos para julgamento
30/04/2021 16:15

Recebidos os autos
30/04/2021 16:13

Recebidos os autos
30/04/2021 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2021

Ultima Atualização
19/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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