TRF6 - 0053641-56.2015.4.01.3800

1ª instância - 7ª Vara Civel de Belo Horizonte

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOAO MARCUS SATLHER

CPF *32.***.*25-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ: 05.480.378/0001-53

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ: 18.715.615/0001-60

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE/MG

CNPJ: 18.715.383/0001-40

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

CNPJ: 17.316.563/0001-96

ASSOCIACAO MARIO PENNA

CNPJ: 17.513.235/0001-80

HOSPITAL LUXEMBURGO/INSTITUTO MARIO PENNA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 17:06

    Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV07F para MGBHCIV07F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

  • 04/06/2025 15:17

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 26/12/2022 10:34

    Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 13/01/2022 06:37

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 20/03/2019 14:11

    Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - -

  • 15/03/2019 16:46

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF

  • 15/03/2019 16:46

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - certidão admissibilidade recursal

  • 15/03/2019 16:46

    Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 23/11/2018 15:58

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/11/2018 09:13

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU

  • 14/11/2018 15:16

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 08/11/2018 17:28

    Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 31/08/2018 14:21

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/08/2018 08:50

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 27/08/2018 18:53

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 30/07/2018 16:41

    Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PROTOCOLO N 0015778

  • 18/05/2018 16:41

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/04/2018 15:35

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - RETIRADO MEDIANTE AUTORIZAÇÃO P/ ANDRÉ

  • 11/04/2018 13:40

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - MUNICÍPIO DE BH - 30 DIAS

  • 11/04/2018 13:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - AO MUNICÍPIO DE BH

  • 11/04/2018 13:34

    Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 11/04/2018 13:33

    Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 09/03/2018 15:42

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/03/2018 10:39

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 01/03/2018 16:03

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - ESTADO DE MINAS GERAIS - 30 DIAS

  • 01/03/2018 16:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 17/11/2017 14:15

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/11/2017 09:12

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU

  • 06/11/2017 16:34

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 21/08/2017 14:43

    Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - PROTOCOLO N. 228548, FLS. 268/277

  • 28/07/2017 14:39

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/07/2017 09:47

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 24/07/2017 12:25

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 24/07/2017 12:23

    Juntado(a) - JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

  • 21/07/2017 09:56

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/07/2017 16:24

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 14/03/2017 10:25

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PRAZO 15 DIAS -

  • 10/03/2017 15:30

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 20/02/2017 17:38

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 02/02/2017 16:45

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/01/2017 09:18

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU

  • 23/01/2017 14:49

    Juntada de Petição - RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 20/01/2017 13:46

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/01/2017 10:18

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 17/01/2017 16:01

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 17/01/2017 16:00

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROT N. 15925, FLS. 250/252, JUNTADA EM 17/06/2016.. MOVIMENTO PARA REGULARIZAÇÃO.

  • 13/01/2017 16:41

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/06/2016 15:27

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 01/06/2016 15:27

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROT. 118013 - FLS. 246/249

  • 31/05/2016 17:34

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/05/2016 09:33

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 23/05/2016 13:49

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 23/05/2016 13:48

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/05/2016 13:44

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 18/05/2016 13:31

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - RETIFICAÇÃO REALIZADA

  • 18/05/2016 09:27

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - RETIFICAR AUTUAÇÃO

  • 16/05/2016 14:29

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 09/05/2016 14:26

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROT. 114831 - FLS. 237/242

  • 29/04/2016 10:29

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 29/04/2016 10:28

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/04/2016 10:08

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 20/04/2016 13:43

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 19/04/2016 11:26

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Nº DE REGISTRO E-CVD 00062.2016.00103800.1.00143/00032. INTEIRO TEOR JUNTO AO ANDAMENTO PROCESSUAL NA INTERNET.

  • 04/04/2016 17:41

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 04/04/2016 17:32

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROT. Nº 108870, FLS. 232/234

  • 28/03/2016 16:45

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/03/2016 09:33

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 15/03/2016 14:58

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 15/03/2016 14:56

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/03/2016 11:41

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-CVD 00294.2016.00103800.2.00353/00032. INTEIRO TEOR JUNTO AO ANDAMENTO PROCESSUAL NA INTERNET

  • 03/03/2016 13:44

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 03/03/2016 13:44

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DA PETIÇÃO DE PROTOCOLO N. 504447, FLS. 216/228.

  • 03/03/2016 13:44

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/02/2016 10:02

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 18/02/2016 09:21

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 18/02/2016 09:21

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PRAZO 10 DIAS -

  • 16/02/2016 16:13

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 16/02/2016 16:11

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 16/02/2016 14:42

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) JUNTADA DA PETIÇÃO DE PROTOCOLO N. 502831, FLS. 209/214

  • 26/01/2016 13:04

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROT. 300386 - FLS. 205/207

  • 22/01/2016 14:10

    Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PROT. 201326 - FLS. 152/203

  • 13/01/2016 13:41

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MAND N 1167 A 1169/2015.

  • 12/01/2016 14:16

    Nomeado defensor dativo - DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - OAB/MG 117.845 - FL. 146v

  • 12/01/2016 14:15

    Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PROT. 300081 - FLS. 139/146

  • 08/01/2016 09:43

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROT. 325131 - FLS. 133/137

  • 15/12/2015 13:53

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDANDOS 1167 A 1169/2015

  • 14/12/2015 18:00

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADOS N. 1167 A 1169/2015

  • 14/12/2015 18:00

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 14/12/2015 16:15

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/12/2015 15:54

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-CVD 00167.2015.00103800.1.00143/00032. INTEIRO TEOR JUNTO AO ANDAMENTO PROCESSUAL NA INTERNET

  • 10/12/2015 17:31

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 10/12/2015 17:30

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIA DA DECISÃO PROFERIDA PELO EG. TRF1 NO AGRAVO INTERPOSTO

  • 09/12/2015 16:05

    Juntada de Petição - RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 09/12/2015 13:53

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/12/2015 09:54

    Recebidos os autos - RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 18/11/2015 10:03

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 10/11/2015 12:05

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 09/11/2015 16:41

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/11/2015 15:18

    Embargos de Declaração Não Acolhidos - DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - CVD 3186.2015.00103800.2.00353/00032. INTEIRO TEOR JUNTO AO ANDAMENTO PROCESSUAL NA INTERNET.

  • 05/11/2015 15:40

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 05/11/2015 15:37

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE PETIÇÃO DE PROTOCOLO Nº 608374, FLS. 68/89.

  • 05/11/2015 15:36

    Juntada de Petição - RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - JUNTADA DE PETIÇÃO DE PROTOCOLO Nº 322180, FLS. 62/66.

  • 05/11/2015 15:14

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/11/2015 09:56

    Recebidos os autos - RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 21/10/2015 10:04

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 14/10/2015 13:46

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 14/10/2015 13:45

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/10/2015 13:35

    Não Concedida a tutela provisória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA - CVD 03065.2015.00103800.2.00353/00032. INTEIRO TEOR JUNTO AO ANDAMENTO PROCESSUAL NA INTERNET.

  • 09/10/2015 16:35

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 09/10/2015 12:35

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - CERTIDÃO - CUSTAS NÃO RECOLHIDAS - PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA

  • 09/10/2015 12:35

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/10/2015 10:45

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 09/10/2015 10:35

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - MEDICAMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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