TRF1 - 0002859-04.2018.4.01.3812

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1Tr - Relator 3 - Belo Horizonte

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDIVALDO NUNES DOS SANTOS

CPF *06.***.*71-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2022 15:05

    Baixa Definitiva

  • 29/08/2022 15:05

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 19/08/2022 09:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/08/2022 09:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2022 13:41

    Conclusos para julgamento

  • 28/07/2022 13:41

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 28/07/2022 13:41

    Processo Suspenso ou Sobrestado

  • 22/06/2022 00:28

    Decorrido prazo de EDIVALDO NUNES DOS SANTOS em 21/06/2022 23:59.

  • 22/06/2022 00:19

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/06/2022 23:59.

  • 28/04/2022 18:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2022 17:58

    Juntada de volume

  • 28/04/2022 17:53

    Juntada de certidão de processo migrado

  • 26/04/2022 13:11

    MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

  • 26/04/2022 13:10

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO

  • 17/03/2022 14:25

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - CONCLUSO RELATOR

  • 21/02/2022 14:24

    AUTOS REMETIDOS: A DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES/ANOTACOES - À CEDIJ P/ DIGITALIZAÇÃO

  • 18/02/2022 14:58

    RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS

  • 18/02/2022 14:31

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 04/02/2022 09:18

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 02/02/2022 16:23

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 27/08/2021 12:20

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 22/07/2021 14:56

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS EM PARTE

  • 06/07/2021 00:00

    Citação

    O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 20.07.2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais) Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.

    Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 1013658. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

    Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: RODRIGO RIGAMONTE FONSECA)

  • 05/07/2021 10:38

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 24 ª SJO 20.07.2021 DR RODRIGO

  • 10/10/2019 16:34

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - DRA. MÔNICA GUIMARÃES LIMA

  • 10/10/2019 16:33

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 07/10/2019 10:18

    AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

  • 07/10/2019 09:50

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2019

Ultima Atualização
19/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

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