STJ - 0000362-21.2006.4.01.3300

22/06/2022 18:49

Transitado em Julgado em 21/06/2022

27/05/2022 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/05/2022 Petição Nº 226812/2022 - AgInt

26/05/2022 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/05/2022 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0226812 - AgInt no AREsp 2060462 - Publicação prevista para 27/05/2022

23/05/2022 23:59

Conhecido o recurso de GRIMALDO PINTO DE FIGUEREDO, JURACY FILON DE ANDRADE, ARNALDO MAURICIO DE SANTANA, EDNA DE MEDEIROS VENANCIO e JOSE AUGUSTINHO DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00226812/2022 - AgInt n

12/05/2022 12:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000307-2022-AJC-1T)

09/05/2022 10:39

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000307-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/05/2022 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/05/2022

06/05/2022 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/05/2022 16:40

Incluído em pauta para 17/05/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00226812/2022 - AgInt no AREsp 2060462/BA

03/05/2022 08:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

03/05/2022 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

29/04/2022 11:50

Determinada a distribuição do feito

07/04/2022 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

07/04/2022 11:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 261059/2022

07/04/2022 11:17

Protocolizada Petição 261059/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/04/2022

01/04/2022 05:28

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/04/2022 Petição Nº 226812/2022 -

31/03/2022 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

31/03/2022 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 226812/2022. Publicação prevista para 01/04/2022)

29/03/2022 21:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 226812/2022

29/03/2022 21:08

Protocolizada Petição 226812/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/03/2022

08/03/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/03/2022

07/03/2022 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/03/2022 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/03/2022

07/03/2022 12:30

Não conhecido o recurso de ARNALDO MAURICIO DE SANTANA, EDNA DE MEDEIROS VENANCIO, GRIMALDO PINTO DE FIGUEREDO, JOSE AUGUSTINHO DE OLIVEIRA e JURACY FILON DE ANDRADE

22/02/2022 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/02/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

31/01/2022 12:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO