STJ - 0002870-79.2013.4.01.3821

30/11/2022 17:38

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

30/11/2022 17:38

Transitado em Julgado em 30/11/2022

05/10/2022 16:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 897580/2022

05/10/2022 16:13

Protocolizada Petição 897580/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/10/2022

29/09/2022 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/09/2022

28/09/2022 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/09/2022 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/09/2022

28/09/2022 15:10

Determinada a devolução dos autos à origem para

15/08/2022 08:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

15/08/2022 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

09/08/2022 12:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/08/2022 11:14

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

13/07/2022 19:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 595468/2022

13/07/2022 18:54

Protocolizada Petição 595468/2022 (PET - PETIÇÃO) em 13/07/2022

20/05/2022 13:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/05/2022 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/05/2022 17:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO