26/11/2024 12:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
26/11/2024 12:04

Juntada de Informação
26/11/2024 12:04

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
19/11/2024 00:00

Decorrido prazo de BLENDO BRAGA CORDEIRO em 18/11/2024 23:59.
07/10/2024 09:59

Juntada de petição intercorrente
04/10/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 13:11

Juntada de Certidão
04/10/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 12:37

Conhecido o recurso de Ministério Público Federal (Procuradoria) (APELANTE) e não-provido
02/10/2024 15:19

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
02/10/2024 14:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
01/10/2024 19:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/09/2024 00:04

Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado do Amapá (PROCESSOS CRIMINAIS) em 16/09/2024 23:59.
10/09/2024 20:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/09/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 18:44

Incluído em pauta para 01/10/2024 14:00:00 Sala de sessões n. 2.
19/08/2024 10:08

Conclusos ao revisor
19/08/2024 10:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
20/07/2023 18:43

Juntada de petição intercorrente
13/05/2023 12:12

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
02/09/2022 00:23

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 01/09/2022 23:59.
18/08/2022 11:14

Conclusos para decisão
17/08/2022 12:28

Juntada de parecer
12/08/2022 10:57

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 11:47

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2022 11:12

Conclusos para decisão
04/08/2022 11:12

Juntada de Certidão
14/07/2022 00:07

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 13/07/2022 23:59.
22/06/2022 00:05

Decorrido prazo de BLENDO BRAGA CORDEIRO em 21/06/2022 23:59.
21/06/2022 14:57

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 17:54

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2022 11:37

Conclusos para decisão
09/06/2022 09:03

Juntada de contrarrazões
03/06/2022 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/06/2022 10:45

Juntada de Certidão
26/04/2022 00:16

Decorrido prazo de BLENDO BRAGA CORDEIRO em 25/04/2022 23:59.
07/04/2022 00:12

Publicado Intimação polo ativo em 07/04/2022.
07/04/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
05/04/2022 16:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/04/2022 16:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/04/2022 20:36

Expedição de Edital.
03/03/2022 14:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/03/2022 14:42

Juntada de diligência
11/11/2021 13:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/11/2021 19:03

Expedição de Mandado.
06/11/2021 10:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/11/2021 10:58

Juntada de diligência
11/10/2021 10:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/10/2021 17:49

Expedição de Mandado.
07/10/2021 00:36

Decorrido prazo de BLENDO BRAGA CORDEIRO em 06/10/2021 23:59.
07/10/2021 00:32

Decorrido prazo de BLENDO BRAGA CORDEIRO em 06/10/2021 23:59.
28/09/2021 09:23

Juntada de Certidão
28/09/2021 00:39

Publicado Intimação polo passivo em 28/09/2021.
28/09/2021 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
28/09/2021 00:39

Publicado Intimação em 28/09/2021.
28/09/2021 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
24/09/2021 17:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/09/2021 17:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/09/2021 17:01

Expedição de Outros documentos.
23/09/2021 12:25

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2021 11:30

Juntada de petição intercorrente
21/09/2021 11:30

Conclusos para decisão
17/09/2021 14:35

Expedição de Outros documentos.
17/09/2021 00:26

Remetidos os Autos da Distribuição a 3ª Turma
17/09/2021 00:26

Juntada de Informação de Prevenção
09/09/2021 09:26

Recebidos os autos
09/09/2021 09:26

Recebido pelo Distribuidor
09/09/2021 09:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO D • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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