TRF1 - 0040009-62.2016.4.01.3400

05/05/2023 08:46

Transitado em Julgado em 05/05/2023

11/04/2023 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2023 Petição Nº 886219/2022 - AgInt

10/04/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/04/2023 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0886219 - AgInt no AREsp 2170994 - Publicação prevista para 11/04/2023

03/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de REFRAMAX ENGENHARIA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00886219/2022 - AgInt no AREsp 2170994/DF

23/03/2023 18:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000193-2023-AJC-2T)

16/03/2023 05:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/03/2023

15/03/2023 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/03/2023 17:07

Incluído em pauta para 28/03/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00886219/2022 - AgInt no AREsp 2170994/DF

07/12/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

07/12/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/10/2022 e término em 06/12/2022 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 886219/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1678.

04/10/2022 05:30

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/10/2022 Petição Nº 886219/2022 -

03/10/2022 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/10/2022 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 886219/2022. Publicação prevista para 04/10/2022)

03/10/2022 15:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 886219/2022

03/10/2022 15:41

Protocolizada Petição 886219/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/10/2022

15/09/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/09/2022

14/09/2022 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/09/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/09/2022

13/09/2022 18:50

Não conhecido o agravo de REFRAMAX ENGENHARIA LTDA E FILIAL(IS)

02/09/2022 08:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

02/09/2022 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

22/08/2022 08:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/08/2022 16:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

20/07/2022 15:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/07/2022 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/07/2022 11:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO