TRF1 - 0046575-03.2011.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RENATO ALVES SAMPAIO

CPF *66.***.*27-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 4A VARA - DF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/03/2021 00:11

    Decorrido prazo de União Federal em 23/03/2021 23:59.

  • 16/03/2021 00:30

    Decorrido prazo de RENATO ALVES SAMPAIO em 15/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 01:08

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/01/2021.

  • 27/02/2021 01:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 26/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0046575-03.2011.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0046575-03.2011.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: RENATO ALVES SAMPAIO Advogado do(a) APELADO: JOAQUIM GILDINO FILHO - DF20195 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): RENATO ALVES SAMPAIO JOAQUIM GILDINO FILHO - (OAB: DF20195) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 25 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 25/01/2021 14:18

    Conclusos para decisão

  • 25/01/2021 14:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2021 14:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2020 12:13

    Juntada de Petição (outras)

  • 11/11/2020 12:13

    Juntada de Petição (outras)

  • 13/10/2020 13:20

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 09/12/2019 14:30

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 09/12/2019 14:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 06/12/2019 12:54

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 21/11/2019 15:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 20/11/2019 14:49

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 03/10/2019 14:48

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) DIFEP

  • 25/09/2019 08:56

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 30/08/2019 08:03

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 02/08/2019 11:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 31/07/2019 14:51

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 28/11/2018 14:17

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 28/11/2018 14:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 26/11/2018 11:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 26/11/2018 11:14

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 20/11/2018 14:39

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4614829 CONTRA-RAZOES

  • 19/11/2018 16:31

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4614828 CONTRA-RAZOES

  • 17/10/2018 09:00

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA MANIFESTAÇÃO

  • 15/10/2018 16:00

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - RE/RESP

  • 11/10/2018 12:44

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4586835 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)

  • 11/10/2018 12:44

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4586834 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

  • 10/10/2018 11:20

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 21/08/2018 14:17

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - P/ 22/08

  • 24/07/2018 08:18

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 20/07/2018 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 24/07/2018. Nº de folhas do processo: 177

  • 13/07/2018 12:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 12/07/2018 15:30

    PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR

  • 04/07/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - da parte embargante

  • 18/05/2018 14:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 18.05.2018 E DIVULGADA EM 17.05.2018.

  • 16/05/2018 14:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 04/07/2018

  • 10/05/2018 15:32

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 10/05/2018 15:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 09/05/2018 10:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 04/05/2018 11:05

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4443359 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 14/03/2018 09:00

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA MANIFESTAÇÃO

  • 12/03/2018 15:00

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 01/03/2018 12:28

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4408336 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 05/02/2018 17:01

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 05/02/2018 16:52

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 23/01/2018 12:27

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 24/11/2017 06:59

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 22/11/2017 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 24/11/2017. Nº de folhas do processo: 140

  • 13/11/2017 17:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 13/11/2017 14:07

    PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR

  • 08/11/2017 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA - oficial

  • 17/10/2017 08:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 17.10.2017 E DIVULGADA EM 16.10.2017

  • 11/10/2017 14:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 08/11/2017

  • 03/08/2017 14:22

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 03/08/2017 14:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 01/08/2017 16:22

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 26/06/2017 17:46

    PROCESSO RECEBIDO - P/COPIA

  • 26/06/2017 17:22

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

  • 18/12/2014 16:40

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 18/12/2014 16:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 18/12/2014 16:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 17/12/2014 16:34

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

  • 12/08/2014 16:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SELENE DE ALMEIDA

  • 04/06/2014 21:04

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS (CONV.)

  • 03/06/2014 20:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SELENE DE ALMEIDA

  • 08/04/2014 13:13

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 08/04/2014 13:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 07/04/2014 20:13

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 07/04/2014 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2014

Ultima Atualização
24/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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