STJ - 0032022-14.2012.4.01.3400

29/06/2022 19:08

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

29/06/2022 19:08

Transitado em Julgado em 29/06/2022

05/05/2022 15:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 373618/2022

05/05/2022 15:49

Protocolizada Petição 373618/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2022

03/05/2022 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/05/2022 Petição Nº 1049791/2020 - AgInt

02/05/2022 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/05/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/1049791 - AgInt no AREsp 1794756 - Publicação prevista para 03/05/2022

19/04/2022 17:02

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 1049791/2020 - AgInt no AREsp 1794756

07/04/2022 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que, em virtude da ausência justificada do Exmo. Sr. Ministro Og Fernandes no expediente do dia 5/4/2022, por motivo de falecimento de pessoa da família, os processos pautados para as sessões de julgamento da Segunda Turma

31/03/2022 17:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000231-2022-AJC-2T)

25/03/2022 05:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/03/2022

24/03/2022 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/03/2022 17:07

Incluído em pauta para 05/04/2022 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 1049791/2020 - AgInt no AREsp 1794756/DF

26/02/2021 10:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

26/02/2021 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

17/02/2021 17:25

Determinada a distribuição do feito

11/02/2021 18:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

08/02/2021 15:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 61926/2021

08/02/2021 14:56

Protocolizada Petição 61926/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/02/2021

05/02/2021 13:50

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

06/01/2021 18:08

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

17/12/2020 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/12/2020 Petição Nº 1049791/2020 -

16/12/2020 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/12/2020 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1049791/2020. Publicação prevista para 17/12/2020)

16/12/2020 14:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 1049791/2020

16/12/2020 14:32

Protocolizada Petição 1049791/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/12/2020

10/12/2020 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2020

09/12/2020 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/12/2020 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/12/2020

09/12/2020 16:10

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/12/2020 18:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/12/2020 18:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/11/2020 16:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO