05/07/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0034391-54.2007.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0034391-54.2007.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros Advogado do(a) APELANTE: FRANCISCO XAVIER AMARAL - MG28819-A POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros Advogado do(a) APELADO: FRANCISCO XAVIER AMARAL - MG28819-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE ROCHEDO DE MINAS FRANCISCO XAVIER AMARAL - (OAB: MG28819-A) MUNICIPIO DE ROCHEDO DE MINAS FRANCISCO XAVIER AMARAL - (OAB: MG28819-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 2 de julho de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
20/04/2021 14:24

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
14/04/2014 12:20

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
09/04/2014 18:55

REMESSA ORDENADA: TRF
08/04/2014 14:52

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
08/04/2014 14:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
24/03/2014 12:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
19/03/2014 15:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PUBLICACAO PREVISTA PARA 24/3/2014
18/03/2014 09:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
18/03/2014 09:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
12/03/2014 14:46

Conclusos para despacho
12/03/2014 14:40

RECEBIDOS DO TRF
30/01/2014 18:46

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
30/01/2014 14:39

REMESSA ORDENADA: TRF
30/01/2014 14:00

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
28/01/2014 17:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO
20/01/2014 08:37

CARGA: RETIRADOS AGU
13/01/2014 17:04

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
13/12/2013 13:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
10/12/2013 15:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PUBLICACAO PREVISTA PARA 13/12/2013
06/12/2013 11:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
06/12/2013 11:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
04/12/2013 15:15

Conclusos para despacho
03/12/2013 08:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
03/12/2013 08:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
29/11/2013 11:35

Conclusos para despacho
19/11/2013 14:49

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
18/11/2013 19:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
11/11/2013 07:48

CARGA: RETIRADOS AGU
05/11/2013 17:11

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
15/10/2013 10:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
10/10/2013 14:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - PUBLICACAO PREVISTA PARA 15/10/2013
08/10/2013 16:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
07/10/2013 14:29

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN
27/05/2013 14:54

CONCLUSOS PARA SENTENCA
22/05/2013 12:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
21/05/2013 18:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
20/05/2013 08:10

CARGA: RETIRADOS AGU
16/05/2013 09:10

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
16/05/2013 09:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
10/05/2013 16:35

Conclusos para despacho
09/05/2013 13:17

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
09/05/2013 13:14

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS
07/05/2013 18:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
15/04/2013 07:42

CARGA: RETIRADOS AGU
12/04/2013 16:54

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
12/03/2013 16:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - PUBLICACAO PREVISTA PARA 14/3/2013
28/02/2013 18:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
28/02/2013 15:10

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE
06/08/2012 15:27

CONCLUSOS PARA SENTENCA
13/07/2012 13:49

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
02/07/2012 13:11

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
06/06/2012 14:47

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
22/05/2012 17:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
22/05/2012 17:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
21/05/2012 15:11

Conclusos para despacho
16/05/2012 18:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO
14/05/2012 08:57

CARGA: RETIRADOS AGU
09/05/2012 14:10

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
08/05/2012 18:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO
04/05/2012 08:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
20/04/2012 16:11

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
20/04/2012 16:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
20/04/2012 15:35

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR
03/04/2012 13:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
29/03/2012 17:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - PUBLICACAO PREVISTA PARA 3/4/2012
19/03/2012 14:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
19/03/2012 14:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
17/03/2012 15:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
17/03/2012 15:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
24/01/2012 14:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
20/01/2012 15:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - PUBLICACAO PREVISTA PARA 24/1/2012
18/01/2012 14:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
18/01/2012 14:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
17/11/2011 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO
04/10/2011 17:03

CARGA: RETIRADOS PERITO
27/09/2011 18:21

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
25/08/2011 18:56

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
16/05/2011 15:11

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
16/05/2011 15:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
10/01/2011 14:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
26/11/2010 15:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
23/11/2010 17:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PUBLICACAO PREVISTA PARA 26/11/2010
14/10/2010 13:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
08/07/2010 14:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
24/06/2010 18:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
07/06/2010 14:02

CARGA: RETIRADOS AGU
01/06/2010 13:52

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
29/03/2010 16:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
26/03/2010 15:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com petição
23/03/2010 09:12

CARGA: RETIRADOS AGU
18/03/2010 11:54

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
29/10/2009 17:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
29/10/2009 17:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/10/2009 09:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
22/10/2009 14:25

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
20/10/2009 10:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
20/10/2009 10:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/10/2009 16:18

CARGA: RETIRADOS PERITO
27/07/2009 10:27

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO
21/07/2009 16:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
13/07/2009 16:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
08/07/2009 16:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
26/06/2009 15:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
26/06/2009 15:26

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - (2ª) ALTERAÇÃO DE PARTE UNIÃO FEDERAL
26/06/2009 15:24

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - ALTERAÇÃO DE PARTE UNIÃO FEDERAL
25/06/2009 15:34

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
23/06/2009 17:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
22/06/2009 17:50

Conclusos para despacho
23/04/2009 18:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
23/04/2009 18:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/04/2009 13:10

CARGA: RETIRADOS AGU
17/04/2009 17:18

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
17/04/2009 17:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
30/01/2009 18:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
30/01/2009 18:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/01/2009 09:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
22/01/2009 17:56

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
12/12/2008 16:48

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
12/12/2008 16:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
05/12/2008 10:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
26/11/2008 13:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
24/11/2008 17:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
24/11/2008 13:53

Conclusos para despacho
25/07/2008 11:33

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
22/07/2008 14:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
10/07/2008 13:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
10/07/2008 11:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
07/07/2008 00:00

Conclusos para despacho
14/05/2008 16:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
14/05/2008 16:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/05/2008 10:01

CARGA: RETIRADOS AGU
07/05/2008 14:45

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
30/04/2008 14:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
30/04/2008 14:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/04/2008 12:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
03/03/2008 13:44

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
29/02/2008 17:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
29/02/2008 16:41

Conclusos para despacho
03/10/2007 14:18

INICIAL AUTUADA
03/10/2007 13:24

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - (2ª)
03/10/2007 13:14

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
27/09/2007 10:54

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2007

Ultima Atualização
05/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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