TRF1 - 0029193-31.2010.4.01.3400

25/02/2022 08:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

25/02/2022 08:55

Conclusos para admissibilidade recursal

25/02/2022 08:53

Juntada de Certidão

17/02/2022 14:27

Juntada de contrarrazões

17/02/2022 14:23

Juntada de contrarrazões

11/12/2021 00:28

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 10/12/2021 23:59.

29/11/2021 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2021 18:38

Juntada de agravo interno

20/10/2021 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2021 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2021 00:30

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 20/08/2021 23:59.

13/08/2021 00:33

Decorrido prazo de COMPREX MAQUINAS E SERVICOS LTDA em 12/08/2021 23:59.

13/08/2021 00:33

Decorrido prazo de EXOTIC MINERACAO LTDA - ME em 12/08/2021 23:59.

13/08/2021 00:33

Decorrido prazo de POLIMENTO ITALIANO LTDA - ME em 12/08/2021 23:59.

28/07/2021 12:27

Juntada de manifestação

30/06/2021 00:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/06/2021.

30/06/2021 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021

29/06/2021 00:00

Intimação

28/06/2021 16:40

Cancelada a movimentação processual

28/06/2021 16:40

Cancelada a movimentação processual

28/06/2021 16:30

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021 16:30

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021 16:30

Juntada de Certidão de processo migrado

09/06/2021 01:05

Juntada de volume

09/06/2021 01:04

Juntada de volume

01/06/2021 09:53

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

28/05/2021 14:41

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

28/05/2021 14:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

28/05/2021 12:43

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

28/05/2021 12:42

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

28/05/2021 10:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

27/05/2021 11:22

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

07/12/2020 17:42

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

07/12/2020 17:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

03/12/2020 12:38

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

02/12/2020 16:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

03/11/2020 17:28

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

06/02/2020 10:57

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP

29/01/2020 11:12

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

23/01/2020 09:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

04/12/2019 09:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

03/12/2019 11:37

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

02/08/2016 15:19

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

02/08/2016 15:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

01/08/2016 15:25

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

27/07/2016 15:13

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3975890 CONTRA-RAZOES

27/07/2016 15:13

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3975889 CONTRA-RAZOES

27/07/2016 11:36

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

20/07/2016 09:12

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

07/07/2016 14:49

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3955765 CONTRA-RAZOES

09/06/2016 07:40

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZDA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

20/05/2016 18:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

20/05/2016 13:17

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

20/05/2016 13:16

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

20/05/2016 11:53

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3911674 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

20/05/2016 11:53

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3908151 RECURSO EXTRAORDINARIO

20/05/2016 11:52

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3908150 RECURSO ESPECIAL

17/05/2016 12:37

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-8/I

10/05/2016 16:44

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

10/05/2016 08:00

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

15/04/2016 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 15/04/2016 E DIVULGADO NO CADERNO JUDICIAL DO DIA 14/04/2016 PAGS. 1037/1181.

12/04/2016 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 15/04/2016 E DIVULGADO NO DIA 14/04/2016. Nº de folhas do processo: 334. Destino: ARM 13 C

08/04/2016 13:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 15 F

07/04/2016 18:50

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

29/03/2016 09:15

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 29/03/2016 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 14/03/2016 - DISPONIBILIZADO EM 28/03/2016 - PAGS. 185-236

14/03/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - da Fazenda Nacional, e acolheu parcialmente os embargos de declaração da autora

11/03/2016 08:14

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DE 14/03/2016 ÀS 14:00

07/03/2016 16:56

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

07/03/2016 16:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO

04/03/2016 17:38

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO

04/03/2016 14:43

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3840959 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

01/03/2016 18:34

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-8/E

11/02/2016 11:46

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

01/02/2016 17:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

01/02/2016 16:26

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

20/10/2015 08:51

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

20/10/2015 08:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO

16/10/2015 15:54

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO

15/10/2015 15:59

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3747768 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

29/09/2015 08:30

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

25/09/2015 18:34

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - 23 L - PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (DE MERO EXPEDIENTE)

21/09/2015 16:17

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3728456 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

21/09/2015 16:17

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3720194 EMBARGOS DE DECLARACAO

17/09/2015 15:39

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM 8/F

16/09/2015 19:18

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

15/09/2015 15:22

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

15/09/2015 08:20

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

03/09/2015 17:17

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (COMPREX COMPRESSORES)

28/08/2015 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 28/08/2015 E DIVULGADO NO CADERNO JUDICIALDO DIA 27/08/2015, PARTE 2, PAGS. 1709/1972.

24/08/2015 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 28/08/2015 E DIVULGADO NO DIA 27/08/2015. Nº de folhas do processo: 299. Destino: ARM 35 N

24/08/2015 16:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 40 D

21/08/2015 14:24

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

07/07/2015 09:41

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 08/07/2015 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 26/06/2015

26/06/2015 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO PARCIAL - à apelação da Autora

17/06/2015 10:29

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 18/06 - DISPONIBILIZADO EM 17/06/2015 - CADERNO JUDICIAL DO TRF - PAGS. 801/824

16/06/2015 12:27

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 26/06/2015

11/06/2015 09:17

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

11/06/2015 09:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO

09/06/2015 16:40

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO

09/06/2015 16:37

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3655452 RENUNCIA DE MANDATO

09/06/2015 08:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - ARM. 08/A

09/06/2015 08:15

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

08/06/2015 16:02

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO

28/04/2015 08:39

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

28/04/2015 08:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO

27/04/2015 12:39

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO

27/04/2015 12:02

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3621046 SUBSTABELECIMENTO

27/04/2015 10:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - ARM. 08/B

27/04/2015 09:25

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

23/04/2015 15:51

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO

30/08/2012 12:57

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

30/08/2012 12:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

30/08/2012 08:57

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

29/08/2012 18:24

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO