05/09/2025 01:46

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV04S para MGBHCIV04S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
09/07/2025 15:25

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 97
09/07/2025 15:24

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 97
11/06/2025 20:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 97
29/05/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
29/05/2025 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
29/05/2025 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
29/05/2025 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
26/05/2025 03:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 97
22/05/2025 17:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 97
22/05/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/05/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/05/2025 17:06

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *53.***.*43-25
20/05/2025 13:41

Juntada de Petição
11/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
20/03/2025 11:45

Juntada de Petição
19/03/2025 12:24

Juntada de Petição
27/02/2025 20:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/03/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 73/2025
27/02/2025 18:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 73/2025
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
11/02/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 19:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
19/11/2024 21:14

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
14/11/2024 16:21

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
14/11/2024 16:21

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 16:23

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
19/01/2024 11:52

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
14/12/2023 13:28

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
14/12/2023 13:28

Juntado(a) - Juntada de Certidão
14/12/2023 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/12/2023 13:28

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
17/02/2023 16:58

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
04/07/2022 11:28

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
24/06/2022 14:02

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
21/06/2022 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2022 13:41

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2022 13:41

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 13:41

Juntado(a) - Juntada de ato ordinatório
20/06/2022 15:04

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
14/06/2022 18:42

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
07/06/2022 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022 11:53

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 11:52

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
27/05/2022 13:34

Juntado(a) - Petição Inicial
26/10/2021 00:00

Intimação

Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 08 de novembro de 2021 Segunda-Feira, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou em Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Belo Horizonte, 25 de outubro de 2021.

DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO Presidente
10/12/2018 14:00

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GUIA N.10/2015. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 7285321/2018.
10/12/2018 14:00

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 7285321/2018.
20/03/2015 12:14

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GUIA N.10/2015
02/03/2015 12:23

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF
02/03/2015 12:23

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
02/03/2015 12:16

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/02/2015 09:48

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
16/12/2014 08:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
16/12/2014 08:58

Juntado(a) - RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO
16/12/2014 08:58

Juntado(a) - RECURSO RECEBIDO
16/12/2014 08:58

Recebido o recurso de Apelação - RECURSO RECEBIDO
16/12/2014 08:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
12/12/2014 11:23

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
09/12/2014 13:55

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
25/11/2014 14:57

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO
19/11/2014 16:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/11/2014 08:18

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
11/11/2014 13:17

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
11/11/2014 13:17

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
21/10/2014 09:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
17/10/2014 09:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
16/10/2014 13:25

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
15/10/2014 13:24

Embargos de Declaração Não Acolhidos - DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
10/10/2014 12:23

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO
09/10/2014 13:17

Juntada de Petição - RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS
02/10/2014 08:07

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
30/09/2014 13:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
25/09/2014 16:52

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
25/09/2014 16:52

Julgado procedente em parte do pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
01/07/2014 13:34

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA
07/05/2014 15:15

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/05/2014 08:16

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
24/04/2014 12:25

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
24/04/2014 12:25

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
15/04/2014 09:48

Ato ordinatório praticado - PROVA ESPECIFICACAO ORDENADA
15/04/2014 09:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
09/04/2014 12:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
09/04/2014 12:26

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
08/04/2014 10:14

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COPIA DE PA
08/04/2014 10:14

Juntada de Petição - REPLICA APRESENTADA
28/02/2014 13:39

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/02/2014 10:26

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
20/02/2014 08:41

Juntado(a) - REPLICA ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO
20/02/2014 08:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
17/02/2014 13:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
17/02/2014 13:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
17/02/2014 13:56

Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
05/02/2014 10:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/01/2014 15:16

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
19/12/2013 08:25

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
09/12/2013 09:04

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
06/12/2013 21:02

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
05/12/2013 13:21

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA
05/12/2013 13:21

Juntado(a) - JUSTICA GRATUITA DEFERIDA
05/12/2013 13:19

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
03/12/2013 11:46

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
29/11/2013 14:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
29/11/2013 14:26

Não Concedida a tutela provisória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA - 00005.2013.00083800.2.00453/00033
26/11/2013 09:04

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO
22/11/2013 11:47

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA
20/11/2013 14:07

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
20/11/2013 14:07

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA
19/11/2013 13:51

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2025

Ultima Atualização
21/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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