STJ - 0011418-31.2019.4.01.4000

12/06/2024 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

12/06/2024 13:13

Transitado em Julgado em 12/06/2024

30/04/2024 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 341050/2024

30/04/2024 16:08

Protocolizada Petição 341050/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/04/2024

30/04/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/04/2024 Petição Nº 98625/2024 - AgRg

29/04/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/04/2024 15:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0098625 - AgRg no AREsp 2513395 - Publicação prevista para 30/04/2024

24/04/2024 10:46

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

23/04/2024 15:20

Conhecido o recurso de JOSE LUIS ALEXANDRE ALVES e IVAN PESSOA CABRAL e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 98625/2024 - AgRg no AREsp 2513395

16/04/2024 14:29

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

12/03/2024 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

12/03/2024 17:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/03/2024 17:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 187425/2024

12/03/2024 17:24

Protocolizada Petição 187425/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/03/2024

01/03/2024 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2024 Petição Nº 98625/2024 - AgRg

29/02/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/02/2024 17:42

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/02/2024 17:42

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

29/02/2024 17:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

29/02/2024 17:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/02/2024 16:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/02/2024 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0098625 - AgRg no AREsp 2513395 - Publicação prevista para 01/03/2024

29/02/2024 16:40

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00098625 - AgRg no AREsp 2513395

20/02/2024 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 111783/2024

20/02/2024 19:00

Protocolizada Petição 111783/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/02/2024

16/02/2024 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

16/02/2024 10:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 98625/2024

16/02/2024 10:43

Protocolizada Petição 98625/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 16/02/2024

08/02/2024 09:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2024

07/02/2024 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/02/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/02/2024

06/02/2024 22:00

Não conhecido o recurso de IVAN PESSOA CABRAL e JOSE LUIS ALEXANDRE ALVES

11/12/2023 16:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/12/2023 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/11/2023 06:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO