STJ - 0060401-28.2013.4.01.3400

20/04/2020 19:02

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

20/04/2020 19:02

Transitado em Julgado em 17/04/2020

17/04/2020 19:36

Juntada de Petição de DESIS - DESISTÊNCIA nº 237206/2020 (Juntada automática)

17/04/2020 19:36

Protocolizada Petição 237206/2020 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 17/04/2020

14/04/2020 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/04/2020 Petição Nº 58060/2019 - AgInt

13/04/2020 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/04/2020 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0058060 - AgInt no AREsp 1421682 - Publicação prevista para 14/04/2020

06/04/2020 23:59

Conhecido em parte o recurso de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO DF e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 58060/2019 - AgInt no AREsp 1421682

27/03/2020 16:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000145-2020-1T)

24/03/2020 09:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário FAZENDA NACIONAL (Mandado nº 000146-2020-1T)

23/03/2020 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/03/2020

20/03/2020 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/03/2020 14:11

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000146-2020-1T ao (à)PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

20/03/2020 14:09

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000145-2020-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/03/2020 12:28

Incluído em pauta para 31/03/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 58060/2019 - AgInt no AREsp 1421682/DF

19/03/2020 15:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000118-2020-1T)

16/03/2020 17:41

Juntada de Certidão : RETIRADO DE PAUTA em razão do cancelamento das sessões de julgamento presenciais até o dia 27 de março de 2020 (RESOLUÇÃO STJ/GP N. 4 DE 16 DE MARÇO DE 2020)

11/03/2020 20:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário FAZENDA NACIONAL (Mandado nº 000119-2020-1T)

11/03/2020 12:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/03/2020

10/03/2020 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/03/2020 17:28

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

10/03/2020 12:53

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000119-2020-1T ao (à)PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

10/03/2020 12:53

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000118-2020-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/03/2020 12:49

Incluído em pauta para 19/03/2020 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 58060/2019 - AgInt no AREsp 1421682/DF

24/04/2019 14:34

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

23/04/2019 09:11

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação

18/02/2019 06:11

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/02/2019 Petição Nº 58060/2019 -

15/02/2019 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/02/2019 10:52

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 58060/2019. Publicação prevista para 18/02/2019)

13/02/2019 21:25

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 58060/2019 (Juntada Automática)

13/02/2019 21:25

Protocolizada Petição 58060/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/02/2019

07/02/2019 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2019

06/02/2019 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/02/2019 16:14

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO DF e não-provido (Publicação prevista para 07/02/2019)

04/02/2019 12:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

08/01/2019 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

08/01/2019 18:30

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

14/12/2018 09:49

Juntada de Certidão : Certifico que os apensos indicados no registro não foram digitalizados pela origem.

14/12/2018 09:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO