TRF6 - 0019572-76.2007.4.01.3800

08/09/2025 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

20/08/2025 17:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

20/08/2025 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/08/2025 e término em 19/08/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 596588/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 583.

02/07/2025 00:55

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/07/2025 Petição Nº 596588/2025 -

01/07/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 596588/2025. Publicação prevista para 02/07/2025)

30/06/2025 15:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 596588/2025

30/06/2025 15:33

Protocolizada Petição 596588/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/06/2025

25/06/2025 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2025 Petição Nº 1138162/2024 - AgInt nos EDcl no

24/06/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1138162 - AgInt nos EDcl no REsp 2164238 - Publicação prevista para 25/06/2025

09/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de JUAREZ DE FREITAS CASTRO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01138162/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2164238/MG

16/05/2025 01:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

15/05/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 18:17

Incluído em pauta para 03/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01138162/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2164238/MG

06/05/2025 13:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

19/03/2025 18:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

19/03/2025 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 18/03/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 1138162/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 550.

24/12/2024 00:34

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/12/2024 Petição Nº 1138162/2024 -

23/12/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1138162/2024. Publicação prevista para 24/12/2024)

20/12/2024 15:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 1138162/2024

20/12/2024 15:11

Protocolizada Petição 1138162/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/12/2024

04/12/2024 11:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2024 Petição Nº 882918/2024 - EDcl

03/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/11/2024 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0882918 - EDcl no REsp 2164238 - Publicação prevista para 04/12/2024

30/11/2024 11:30

Embargos de Declaração de JUAREZ DE FREITAS CASTRO Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00882918 - EDcl no REsp 2164238

07/11/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

07/11/2024 17:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/10/2024 e término em 06/11/2024, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 882918/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 528.

08/10/2024 05:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/10/2024 Petição Nº 882918/2024 -

07/10/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

07/10/2024 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 882918/2024. Publicação prevista para 08/10/2024)

07/10/2024 16:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 882918/2024

07/10/2024 15:43

Protocolizada Petição 882918/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/10/2024

30/09/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2024

27/09/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/09/2024 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/09/2024

27/09/2024 15:00

Conhecido o recurso de JUAREZ DE FREITAS CASTRO e não-provido

23/08/2024 11:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

23/08/2024 10:30

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

14/08/2024 17:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO