TRF1 - 0000933-68.2010.4.01.3100

1ª instância - 4ª Macapa

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

CNPJ: 26.989.715/0009-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DARCY DOS SANTOS BRABO

CPF *34.***.*43-53

HERMANO FARIAS DE MELO

CPF *52.***.*51-15

MARCOS FARIAS NUNES

CPF *12.***.*60-87

Advogados

MARCIO VALERIO GOMES DO NASCIMENTO

OAB: 8871/PA

CPF *83.***.*40-30

HERMINIO FARIAS DE MELO

OAB: 8126/PA

CPF *67.***.*42-20

WALLISON DIEGO COSTA DA SILVA

OAB: 18660/PA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPA (PROCESSOS CRIMINAIS)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/10/2022 12:46

    Processo Suspenso ou Sobrestado

  • 23/08/2022 16:54

    Juntada de parecer

  • 23/07/2022 01:08

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 22/07/2022 23:59.

  • 15/07/2022 10:57

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/07/2022 10:57

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2022 10:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/07/2022 10:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2022 20:52

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2022 16:47

    Juntada de Outros documentos

  • 15/03/2022 03:46

    Decorrido prazo de HERMANO FARIAS DE MELO em 14/03/2022 23:59.

  • 15/03/2022 03:03

    Decorrido prazo de DARCY DOS SANTOS BRABO em 14/03/2022 23:59.

  • 11/03/2022 14:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/03/2022 13:04

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 11/03/2022 12:56

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 11/03/2022 12:43

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2022 12:56

    Juntada de parecer

  • 23/02/2022 23:03

    Processo devolvido à Secretaria

  • 23/02/2022 23:03

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2022 23:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/02/2022 23:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2022 10:51

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2021 00:36

    Decorrido prazo de DARCY DOS SANTOS BRABO em 18/08/2021 23:59.

  • 19/08/2021 00:36

    Decorrido prazo de HERMANO FARIAS DE MELO em 18/08/2021 23:59.

  • 13/08/2021 04:26

    Decorrido prazo de MARCOS FARIAS NUNES em 12/08/2021 23:59.

  • 12/07/2021 12:17

    Juntada de parecer

  • 12/07/2021 00:21

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/07/2021.

  • 11/07/2021 02:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021

  • 09/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 4ª Vara Federal Criminal da SJAP PROCESSO: 0000933-68.2010.4.01.3100 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO e outros POLO PASSIVO: DARCY DOS SANTOS BRABO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    MACAPÁ, 8 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 08/07/2021 10:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2021 10:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2021 10:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2021 10:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2021 10:37

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 16/06/2021 10:19

    Juntada de volume

  • 09/12/2020 17:10

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 29/10/2020 11:10

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE - LOTE 31- CINCO VOLUMES- CONTÉM MÍDIA

  • 13/02/2020 12:02

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 13/02/2020 12:02

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 16/09/2019 11:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 12/09/2019 12:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 11/09/2019 15:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 11/09/2019 15:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF

  • 11/09/2019 15:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/09/2019 10:12

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 03/09/2019 11:42

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 03/09/2019 11:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 29/08/2019 18:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/08/2019 13:08

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO EXTINCAO DA PUNIBILIDADE : PRESCRICAO

  • 27/09/2018 11:11

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 27/08/2018 10:25

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - HERMANO FARIAS DE MELO

  • 13/07/2018 12:49

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - MPF

  • 13/07/2018 12:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/06/2018 09:10

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 26/06/2018 09:36

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 26/06/2018 09:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 19/06/2018 09:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/06/2018 11:22

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2018 09:17

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 303/2018 DEVOLVIDA PELO JUIZO DEPRECADO

  • 20/04/2018 11:06

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 303

  • 26/03/2018 08:44

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 26/03/2018 08:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/03/2018 11:23

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2018 15:31

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - N. 1205/2017

  • 11/01/2018 15:31

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 11/01/2018 15:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF

  • 11/01/2018 15:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF, COM PEÇAS

  • 07/12/2017 09:29

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 06/12/2017 14:43

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 06/12/2017 14:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 05/12/2017 14:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1) Encerrada a instrução probatória, concedo vistas às partes para alegações finais escritas, primeiro o MPF. 2) Com o retorno dos autos, encaminhe-se os autos à SESUD para publicar o seguinte: "Intime-se a defesa constituída, p

  • 05/12/2017 14:42

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2017 14:41

    INTERROGATORIO REALIZADO

  • 05/12/2017 14:40

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 23/11/2017 12:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Certidão intimação réu audiência (videconferência)

  • 22/11/2017 18:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 20/11/2017 14:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - DECISÃO - FLS. 500/501

  • 17/11/2017 13:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 08/11/2017 18:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS MPF

  • 31/10/2017 09:24

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 30/10/2017 15:37

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 30/10/2017 15:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 25/10/2017 14:02

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1205

  • 24/10/2017 12:47

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 24/10/2017 12:46

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 23/10/2017 17:37

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/09/2017 10:37

    Conclusos para decisão

  • 12/09/2017 10:37

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - defesa do réu HERMANO FARIAS

  • 29/08/2017 11:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 24/08/2017 16:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DESPACHO FL. 495

  • 23/08/2017 08:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 18/08/2017 10:55

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/08/2017 10:55

    DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

  • 21/07/2017 12:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 495 DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 Nº 132/2017 EM 21/07/2017.

  • 20/07/2017 10:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DESPACHO FL. 495

  • 18/07/2017 14:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 14/07/2017 18:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. DEVIDAMENTE CITADO, O RÉU HERMANO FARIAS DE MELO, POR INTERMÉDIO DE SEU ADVOGADO, APRESENTOU MEMORIAIS FINAIS, QUANDO DEVERIA TER SIDO APRESENTADA RESPOSTA À ACUSAÇÃO. 2. ASSIM, INTIME-SE A DEFESA DO RÉU HERMANO FARIAS DE MELO

  • 05/07/2017 19:39

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2017 16:49

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - HERMANO F. NUNES - PROT. 14699

  • 05/06/2017 16:48

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 05/06/2017 16:48

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N. 285/2017 - PROT. 14699

  • 02/06/2017 16:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF, SEM PEÇAS

  • 26/05/2017 09:55

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 19/05/2017 16:10

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 19/05/2017 16:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 17/05/2017 09:44

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/04/2017 16:20

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 285

  • 04/04/2017 16:18

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 284

  • 04/04/2017 13:28

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 03/04/2017 13:07

    CitaçãoORDENADA

  • 29/03/2017 13:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/03/2017 12:09

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2017 16:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 08/02/2017 15:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 08/02/2017 15:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 08/02/2017 15:13

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - OFICIO ENCAMINHADO AO PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO PARÁ, ALEKSEY LANTER CARDOSO. ENDEREÇO: TRAVESSA DOM ROMUALDO DE SEIXAS, Nº 651, UMARIZAL, CEP: 66.050-110, BELÉM/PA

  • 02/02/2017 14:26

    OFICIO EXPEDIDO - OF 35/2017 PFN/PA

  • 02/02/2017 14:26

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 02/02/2017 12:56

    DILIGENCIA CUMPRIDA - alteração da situação do réu para "absolvido"

  • 02/02/2017 12:53

    DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - Dr. MÁRCIO VALÉRIO GOMES DO NASCIMENTO em defesa de DARCY DOS SANTOS

  • 02/02/2017 12:35

    TRANSITO EM JULGADO EM - PARA DARCY DOS SANTOS BRABO

  • 16/01/2017 17:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF, PROT. 12900

  • 16/01/2017 17:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 13/01/2017

  • 16/01/2017 14:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 16/01/2017 14:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/01/2017 10:15

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 19/12/2016 13:32

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 19/12/2016 13:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 16/12/2016 19:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/12/2016 18:59

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO ABSOLUTORIA - ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL PARA ABSOLVER O RÉU DARCY DOS SANTOS BRABO, COM FUNDAMENTO NO ART. 386, V, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.

  • 24/11/2016 11:04

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 01/07/2016 19:21

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS(OS) PARTES

  • 30/06/2016 16:50

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA 213/2016, Prot. 10752 - Intimar o réu, constituir novo ADV

  • 30/06/2016 16:49

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - Em 30/6/2016

  • 30/06/2016 12:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROCURAÇÃO - DARCY DOS S. BRABO, PROT. 10753.

  • 30/06/2016 12:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 29/06/2016

  • 30/06/2016 12:50

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - DARCY DOS S. BRABO, PROT. 10700

  • 21/06/2016 15:17

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - carta precatória via e-mail, prot. 10638

  • 21/06/2016 15:17

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - em 21/06/2016

  • 21/06/2016 15:10

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - carta precàtoria juntada via e-mail, prot. 10638

  • 21/06/2016 15:06

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - em 21/06/2016

  • 17/06/2016 09:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 15/06/2016 15:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 07/06/2016 15:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - mpf, manifestação, prot. 10424

  • 07/06/2016 15:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - em 06/06/2016

  • 06/06/2016 14:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF, COM PEÇAS

  • 20/05/2016 10:23

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 20/05/2016 09:30

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 20/05/2016 09:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 13/05/2016 16:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) GUIA DE ENVIO POR CORREIOS REGOSTRADO COM A.R. DO OF 270/2016 OAB/PA.

  • 13/05/2016 15:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - GUIA DE ENVIO DAS CP´S 213 E 380/2016, ENVIADAS POR MALOTE DIGITAL

  • 11/05/2016 11:32

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 380

  • 04/05/2016 10:06

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - solicitação de informação de endereço de advogados.

  • 04/05/2016 09:15

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/04/2016 17:04

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 213

  • 03/03/2016 10:13

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - 27. ANTE O EXPOSTO, APLICO A MULTA MÍNIMA PREVISTA NO ART. 265 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, CORRESPONDENTE AO VALOR DE R$ 7.880,00 (SETE MIL, OITOCENTOS E OITENTA REAIS), DE FORMA SOLIDÁRIA DIRETAMENTE NAS PESS

  • 06/11/2015 14:55

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2015 14:35

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - defesa do réu DARCY DOS SANTOS BRABO

  • 07/10/2015 12:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 05/10/2015 13:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 02/10/2015 09:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - COMPULSANDO OS AUTOS, CONSTATEI QUE A DEFESA CONSTITUÍDA PELO RÉU DARCY DOS SANTOS BRABO FOI INTIMADA DUAS VEZES (FLS. 403 E 406), POR PUBLICAÇÃO, PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS, COM A ADVERTÊNCIA DA INCIDÊNCIA DA MULTA P

  • 01/10/2015 14:30

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2015 15:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 22/05/2015 13:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 20/05/2015 17:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - À VISTA DA CERTIDÃO SUPRA, INTIME-SE, NOVAMENTE, POR PUBLICAÇÃO, OS ADVOGADOS DO RÉU DARCY DOS SANTOS BRABO, DR. HERMÍNIO FARIAS DE MELO, OAB/PA Nº 8126 E DR. WALLISON DIEGO COSTA DA SILVA, OAB/PA Nº 18660, PARA APRESENTAREM ALEGA

  • 19/05/2015 12:49

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2015 12:48

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Defesa do réu DARCY DOS SANTOS BRABO não apresentaram alegações finais.

  • 13/03/2015 12:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 06/03/2015 11:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 04/03/2015 14:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - Defesa do acusado DARCY DOS SANTOS BRABO.

  • 01/12/2014 09:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ALEGAÇÕES FINAIS APRESENTADAS PELO MPF, PROT. 3599.

  • 01/12/2014 09:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROTOCOLO 3599

  • 25/11/2014 09:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF, COM PEÇAS

  • 14/11/2014 10:30

    CARGA: RETIRADOS MPF - PARA CIÊNCIA E/OU MANIFESTAÇÃO.

  • 11/11/2014 08:41

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 11/11/2014 08:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 10/11/2014 16:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - À VISTA DA CERTIDÃO ACIMA LANÇADA, INTIMEM-SE AS PARTES PARA A APRESENTAÇÃO DAS ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAL ESCRITO NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS (ART. 403, § 3º, DO CPP). PRIMEIRO A ACUSAÇÃO. APÓS, A DEFESA DOS ACUSADOS, POR PUBLI

  • 06/11/2014 12:22

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2014 11:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 31/07/2014 12:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 25/07/2014 17:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O REQUERIDO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO À FL. 392.

  • 24/07/2014 17:44

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2014 19:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EM 22/04/2014 - MANIFESTAÇÃO DA DPU - ASSUNTO: REQUER INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTIUÍDOS PELO RÉU PARA QUE ELES PROCEDAM À DEFESA DESTE.

  • 02/05/2014 19:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 15/04/2014 - MANIFESTAÇÃO DA DPU - ASSUNTO: REQUER INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTIUÍDOS PELO RÉU PARA QUE ELES PROCEDAM À DEFESA DESTE.

  • 02/05/2014 19:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - EM 15/04/2014 - DEVOLVIDO PELA DPU COM PEÇAS.

  • 11/04/2014 16:29

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - PARA MANIFESTAÇÃO

  • 10/04/2014 20:06

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

  • 10/04/2014 20:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - PARA MANIFESTAÇÃO

  • 17/03/2014 13:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM MANIFESTAÇÃO DO MPF - DEVOLVIDO SEM PEÇAS

  • 10/03/2014 08:40

    CARGA: RETIRADOS MPF - PARA MANIFESTAÇÃO

  • 28/02/2014 13:52

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 10/02/2014 15:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/02/2014 11:43

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2014 11:43

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP - INTERROGATÓRIO DO RÉU DARCY

  • 07/01/2014 18:11

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - EM 06/12/2013 - CP Nº 73/2013-1ª VF - INTERROGATÓRIO DO ACUSADO DARCY DOS SANTOS BRABO

  • 12/11/2013 07:00

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFPICIO 228 E 229/2010.. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 98/2013

  • 12/11/2013 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 98/2013

  • 30/08/2013 14:24

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFPICIO 228 E 229/2010.

  • 01/07/2013 17:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

  • 27/06/2013 12:13

    CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADOS MPF

  • 27/06/2013 10:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 09/05/2013 11:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATORIA...

  • 09/05/2013 11:32

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2013 09:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU

  • 22/03/2013 16:44

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 2 VOLUMES E 2 APENSOS

  • 20/03/2013 14:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 18/03/2013 17:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

  • 13/03/2013 11:35

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 08/03/2013 10:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 28/02/2013 12:36

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ENCAMINHANDO A CP 73/13

  • 08/02/2013 14:09

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 73

  • 07/02/2013 16:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - A resposta preliminar do acusado não logrou êxito em demonstrar nenhuma das hipóteses de absolvição sumária (art. 397 do CPP), razão pela qual ratifico o recebimento da denúncia. 2 - Expeça-se carta precatória ao Juízo da Seç

  • 07/02/2013 16:37

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2012 11:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO MPF RECEBIDA EM 30/10/2012

  • 30/10/2012 17:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

  • 23/10/2012 10:56

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 22/10/2012 15:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 16/10/2012 18:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO A POSTULAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL....

  • 16/10/2012 18:01

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2012 15:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Manifestação MPF.

  • 15/10/2012 17:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

  • 09/10/2012 10:58

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 08/10/2012 12:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 26/09/2012 14:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ACERCA DA CERTIDÃO SUPRA.....

  • 26/09/2012 14:47

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2012 17:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

  • 18/09/2012 18:24

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 12/09/2012 13:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 12/09/2012 12:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 346 PUBLICADO EM 06/9/2012. EDITAL DE FL. 348 PUBLICADO EM 10/9/2012.

  • 04/09/2012 09:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 09/08/2012 12:07

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 09/08/2012 12:06

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - CITAR HERMANO FARIAS DE MELO

  • 09/08/2012 12:06

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 05/07/2012 11:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO DO AUTOR DE FLS. 333. 2 - CITE-SE O DENUNCIADO HERMANO FARIAS DE MELO POR EDITAL, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS (ART. 361 DO CPP), UMA VEZ QUE NÃO FOI LOCALIZADO NOS ENDEREÇOS FORNECIDOS. 3 - NOTIFIQUE-SE O MPF

  • 05/07/2012 11:55

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2012 10:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO Nº 416/2012. PROTOCOLADO 23/2/2012.

  • 23/02/2012 16:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PF

  • 16/02/2012 16:37

    CARGA: RETIRADOS POLICIA FEDERAL

  • 07/02/2012 17:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Dfiro em parte o pedido da autoridade policial...

  • 07/02/2012 17:46

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2012 11:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OFÍCIO Nº 61/2012-DPF. PROTOCOLADO 19/1/2012.

  • 16/11/2011 14:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO Nº 3800/2011-DPF/AP. PROTOCOLADO 10/11/2011.

  • 25/10/2011 11:31

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA Nº 72/2011. PROTOCOLADO EM 4/10/2011.

  • 25/10/2011 11:30

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº 72/2011. PROTOCOLADA EM 4/10/2011.

  • 25/10/2011 11:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO MPF. PROTOCOLADA EM 24/10/2011.

  • 24/10/2011 17:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

  • 26/09/2011 11:17

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 23/09/2011 18:55

    REMESSA ORDENADA: MPF - para manifestação.

  • 23/09/2011 18:55

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Solicitando informação acerca da Carta Precatória nº 72/2011.

  • 19/09/2011 16:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Solicitem-se informações ao Juízo deprecado sobre o cumprimento da Carta Precatória 72/2011....

  • 19/09/2011 16:07

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2011 09:50

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 08/07/2011 09:50

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 07/07/2011 10:53

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CP. Nº 73/2011 - COMARCA DE ANAJÁS

  • 06/05/2011 10:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) INFORMAÇÃO CARTA PRECATÓRIA.

  • 26/04/2011 12:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - RESPOSTA ESCRITA DPU. PROTOCOLADA EM 25/4/2011.

  • 26/04/2011 09:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU

  • 19/04/2011 09:43

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIÃO

  • 19/04/2011 09:43

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/04/2011 17:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

  • 12/04/2011 09:14

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 12/04/2011 09:14

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/04/2011 15:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU

  • 21/03/2011 15:08

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIÃO

  • 21/03/2011 09:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - ENCAMINHEM-SE AUTOS À DPU.

  • 21/02/2011 19:00

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 73

  • 21/02/2011 17:54

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 72

  • 21/02/2011 16:53

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - À SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ E AO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE ANAJÁS/PA PARA A CITAÇÃO DO ACUSADO HERMANO FARIAS DE MELO

  • 21/02/2011 09:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DO AUTOR..

  • 21/02/2011 09:15

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2011 18:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, PROTOCOLIZADA EM 10/2/2011

  • 10/02/2011 16:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

  • 31/01/2011 15:37

    CARGA: RETIRADOS MPF - 2 VOLUMES 2 APENSOS

  • 31/01/2011 13:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - INTIME-SE O AUTOR PARA MANIFESTAÇÃO ACERCA DA CERTIDÃO DE FL. 298V.

  • 25/01/2011 15:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO A POSTULAÇÃO DO MPF...

  • 25/01/2011 15:04

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2011 13:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

  • 17/01/2011 13:44

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA Nº 71/2010

  • 17/01/2011 13:43

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - PACIALMENTE CUMPRIDA E PROTOCOLADA NESTE JUÍZO EM 14/1/2011

  • 14/01/2011 17:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

  • 10/01/2011 11:54

    CARGA: RETIRADOS MPF - 2 VOLUMES E 2 APENSOS

  • 10/01/2011 11:53

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 16/12/2010 10:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - NOTIFIQUE-SE O MPF.

  • 16/12/2010 10:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - PUBLICADO NO EDJF1 EM 13/12/2010

  • 09/12/2010 16:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

  • 02/12/2010 15:43

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 02/12/2010 15:42

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - EDITAL DE CITAÇÃO DE MARCOS FARIAS NUNES

  • 02/12/2010 15:42

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 29/11/2010 14:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

  • 29/11/2010 14:20

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2010 17:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

  • 23/11/2010 17:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

  • 16/11/2010 15:12

    CARGA: RETIRADOS MPF - 4 VOLS

  • 11/11/2010 12:28

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/11/2010 11:07

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AVISO DE RECEBIMENTO DA CP Nº 71/2010 EM 5/5/2010

  • 20/09/2010 17:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

  • 15/09/2010 10:14

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 09/09/2010 14:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - VISTA AO MPF PARA NOTIFICAR DO DESPACHO DE FL. 268.

  • 06/09/2010 15:24

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 06/09/2010 15:24

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CITAR MARCOS FARIAS NUNES

  • 06/09/2010 15:24

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 31/08/2010 15:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO MPF...

  • 31/08/2010 15:25

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2010 14:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO MPF INFORMANDO ENDEREÇO DO ACUSADO

  • 30/08/2010 16:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

  • 17/08/2010 16:11

    CARGA: RETIRADOS MPF - 1 VOL E 2 APENSOS

  • 16/08/2010 15:43

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 16/08/2010 15:43

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/08/2010 15:57

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 29/04/2010 13:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) juntada ofício nº 67/2010.

  • 28/04/2010 13:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - juntada ofício politec.

  • 23/04/2010 16:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

  • 19/04/2010 15:26

    CARGA: RETIRADOS MPF - 1 VOL E 2 APENSOS

  • 16/04/2010 11:29

    OFICIO EXPEDIDO - OF. 229/10 - POLITEC E OF. 228/10 - DPF

  • 05/03/2010 15:39

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 71

  • 26/02/2010 18:29

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 26/02/2010 18:29

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CITAR MARCOS FARIAS NUNES

  • 24/02/2010 14:10

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 24/02/2010 14:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBO A DENUNCIA...

  • 24/02/2010 14:09

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2010 12:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

  • 09/02/2010 11:46

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 09/02/2010 11:46

    INICIAL AUTUADA

  • 09/02/2010 09:08

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2010

Ultima Atualização
10/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão de Trânsito em Julgado • Arquivo

Certidão de Trânsito em Julgado • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0036846-48.2010.4.01.3800

Francisco Uchoa Cavalcante

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Ronaldo Ermelindo Ferreira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/11/2013 08:59

Exibir Processo

Processo nº 0004235-57.2015.4.01.3803

Azilmar Borges da Silva Martins

Chefe do Posto de Beneficios do Inss de ...

Advogado: Susiany Cunha Miranda Faria

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/04/2015 09:54

Exibir Processo

Processo nº 0000920-66.2016.4.01.3809

Uniao Federal

Companhia de Desenvolvimento Economico D...

Advogado: Suely Izabel Correa Lima

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/03/2016 16:43

Exibir Processo

Processo nº 0000920-62.2008.4.01.3804

Francisco Tavares de Souza

Os Mesmos

Advogado: Jullyo Cezzar de Souza

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/03/2011 15:06

Exibir Processo

Processo nº 0005909-36.2016.4.01.3803

Melba de Noronha Lima

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Susiany Cunha Miranda Faria

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/05/2016 08:06

Exibir Processo