TRF1 - 0000308-89.2019.4.01.3400

1ª instância - 24ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

EDIBERTO CARLOS DE OLIVEIRA CAIRES

CPF *59.***.*63-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/10/2022 13:51

    Arquivado Definitivamente

  • 21/09/2022 01:56

    Decorrido prazo de EDIBERTO CARLOS DE OLIVEIRA CAIRES em 20/09/2022 23:59.

  • 24/08/2022 20:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/08/2022 20:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2022 08:43

    Decorrido prazo de EDIBERTO CARLOS DE OLIVEIRA CAIRES em 04/08/2022 23:59.

  • 05/08/2022 08:16

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/08/2022 23:59.

  • 03/08/2022 17:34

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2022 22:33

    Juntada de manifestação

  • 13/06/2022 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2022 15:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2022 08:33

    MIGRACAO PJe ORDENADA - EXECUÇÃO - OFÍCIO DO TRF1

  • 19/04/2022 13:20

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/04/2022 10:35

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

  • 12/04/2022 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Vista às partes para conhecimento do teor do ofício requisitório.

    Prazo 10 (dez) dias.

    Atos do(a) Exmo(a):PAULO CESAR LOPES||

  • 11/04/2022 10:44

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA

  • 05/04/2022 13:04

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

  • 03/04/2022 10:37

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 03/04/2022 10:37

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)

  • 03/04/2022 10:36

    REQUISICAO DE PAGAMENTO: REMETIDO TRF/ AGUARDANDO CUMPRIMENTO

  • 03/02/2022 07:37

    REQUISICAO DE PAGAMENTO: ORDENADO/DEFERIDO PEDIDO

  • 03/02/2022 07:36

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/01/2022 08:58

    CONCLUSOS: PARA DECISAO

  • 10/12/2021 16:06

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

  • 11/11/2021 22:29

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 03/11/2021 10:01

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 02/11/2021 17:45

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 31/08/2021 11:52

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

  • 31/08/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Ficam as partes intimadas do ato judicial proferido nos autos do processo em epígrafe, cujo inteiro teor está disponível no endereço eletrônico www.jfdf.jus.br no link judicial/acompanhamento processual.

    Atos do(a) Exmo(a):PAULO CESAR LOPES||

  • 30/08/2021 11:09

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA

  • 20/08/2021 13:54

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 20/08/2021 13:53

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 18/08/2021 14:07

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 18/08/2021 14:07

    AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL

  • 16/08/2021 09:28

    AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)

  • 16/08/2021 09:27

    AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL

  • 09/07/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

  • 29/06/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 07 DE JULHO DE 2021, QUARTA-FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

    A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.

    As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.

    A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa “Processual” e, em seguida, “Sessão de Julgamento - Turma Recursal”, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .

    Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

    Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista.

  • 11/05/2020 11:24

    AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)

  • 11/05/2020 11:23

    RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS

  • 08/05/2020 16:24

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/03/2020 09:24

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 04/03/2020 11:33

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO

  • 18/02/2020 11:29

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 18/02/2020 11:29

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - REC FAZ

  • 28/01/2020 17:08

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/01/2020 15:50

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 06/12/2019 01:46

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/12/2019 12:15

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 02/12/2019 13:58

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA

  • 25/11/2019 18:58

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

  • 21/11/2019 19:17

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 21/11/2019 19:17

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)

  • 21/11/2019 19:16

    DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO IMPROCEDENTE

  • 14/10/2019 21:29

    CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 13/09/2019 15:12

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/09/2019 13:35

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/08/2019 11:12

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 27/08/2019 12:16

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO

  • 20/08/2019 22:06

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 20/08/2019 22:03

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 07/06/2019 08:26

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/05/2019 16:38

    CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

  • 20/05/2019 18:46

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 20/05/2019 18:45

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 04/05/2019 21:38

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 31/01/2019 23:43

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/01/2019 09:46

    CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO

  • 23/01/2019 16:34

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 10/01/2019 17:41

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 10/01/2019 10:35

    AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

  • 10/01/2019 10:35

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - MARIANA GARCIA CUNHA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2019

Ultima Atualização
12/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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