TRF1 - 0003172-88.2009.4.01.3000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 16 - Des. Fed. Flavio Jardim

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ: 26.989.350/0549-84

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EVILASIO RIBEIRO MEIRELES

CPF *91.***.*18-87

PAULO JORGE CARDOSO FIGUEIRA

CPF *67.***.*08-91

Advogados

WOLMY BARBOSA DE FREITAS

OAB: 10722/GO

CPF *59.***.*20-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/09/2022 15:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/09/2022 15:47

    Juntada de recurso extraordinário

  • 25/09/2022 15:47

    Juntada de recurso especial

  • 13/09/2022 21:20

    Juntada de manifestação

  • 25/08/2022 17:28

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/08/2022 16:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2022 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/08/2022 16:48

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2022 16:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2022 16:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2022 15:44

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

  • 22/08/2022 15:47

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 22/08/2022 15:16

    Juntada de certidão de julgamento

  • 10/08/2022 00:23

    Decorrido prazo de PAULO JORGE CARDOSO FIGUEIRA em 09/08/2022 23:59.

  • 02/08/2022 01:09

    Publicado Intimação de pauta em 02/08/2022.

  • 02/08/2022 01:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

  • 29/07/2022 17:28

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 29/07/2022 17:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2022 17:11

    Incluído em pauta para 22/08/2022 14:00:00 SOBRELOJA SALA 03.

  • 05/10/2021 13:43

    Conclusos para decisão

  • 04/10/2021 20:56

    Juntada de contrarrazões

  • 30/09/2021 03:24

    Decorrido prazo de PAULO JORGE CARDOSO FIGUEIRA em 29/09/2021 23:59.

  • 22/09/2021 00:10

    Publicado Intimação em 22/09/2021.

  • 22/09/2021 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

  • 21/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 0003172-88.2009.4.01.3000 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe APELANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE APELADO: PAULO JORGE CARDOSO FIGUEIRA e outros Advogado do(a) APELADO: WOLMY BARBOSA DE FREITAS - GO10722-A RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA Finalidade: intimar o advogado da(s) parte(s) embargada(s) para, nos termos do art. 1.023, § 2º do NCPC/2015 c/c art. 307 - RITRF1, no prazo legal, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração opostos.

  • 20/09/2021 18:29

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 20/09/2021 18:29

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 20/09/2021 18:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/09/2021 18:06

    Juntada de manifestação

  • 25/08/2021 13:45

    Juntada de embargos de declaração

  • 19/08/2021 14:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2021 14:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2021 14:42

    Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - CNPJ: 26.***.***/0549-84 (APELANTE) e provido

  • 27/07/2021 18:02

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 27/07/2021 18:01

    Juntada de certidão de julgamento

  • 13/07/2021 00:30

    Decorrido prazo de PAULO JORGE CARDOSO FIGUEIRA em 12/07/2021 23:59.

  • 05/07/2021 00:01

    Publicado Intimação de pauta em 05/07/2021.

  • 03/07/2021 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2021

  • 02/07/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 1 de julho de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE , .

    APELADO: EVILASIO RIBEIRO MEIRELES, PAULO JORGE CARDOSO FIGUEIRA , Advogado do(a) APELADO: WOLMY BARBOSA DE FREITAS - GO10722-A .

    O processo nº 0003172-88.2009.4.01.3000 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 26-07-2021 Horário: 14:00 Local: Sala com suporte de vídeo (Teams)

  • 01/07/2021 17:05

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 01/07/2021 16:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2021 16:56

    Incluído em pauta para 26/07/2021 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).

  • 31/01/2020 16:47

    Conclusos para decisão

  • 15/08/2019 19:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2019 09:05

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 09/10/2018 10:15

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 09/10/2018 10:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 08/10/2018 16:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 08/10/2018 16:33

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4585483 PETIÇÃO

  • 08/10/2018 16:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 08/10/2018 11:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

  • 06/06/2017 09:39

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 06/06/2017 09:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 02/06/2017 11:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 24/05/2017 08:49

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

  • 22/05/2017 14:10

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 18/05/2017 15:00

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4206286 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 17/05/2017 10:24

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 15/05/2017 16:48

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - FUNASA

  • 08/05/2017 08:08

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 05/05/2017 14:44

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 05/05/2017 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 17/04/2017

  • 03/05/2017 08:06

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

  • 28/04/2017 07:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 03/05/2017 -. Destino: DIJUL 02 ESC N

  • 20/04/2017 09:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 19/04/2017 17:47

    PROCESSO REMETIDO

  • 17/04/2017 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO

  • 31/03/2017 10:18

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 31/03/2017, Nº 57 (DISPONIBILIZAÇÃO NO E-DJF1 30/03/2017)

  • 29/03/2017 16:44

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 17/04/2017

  • 25/02/2016 12:27

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 25/02/2016 12:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 24/02/2016 19:23

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 24/02/2016 18:00

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2016

Ultima Atualização
22/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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