TRF1 - 0003172-88.2009.4.01.3000

10/11/2020 19:47

Classe Processual PETIÇÃO CÍVEL (241) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/12/2019 01:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

20/01/2016 15:52

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

19/01/2016 08:38

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PETIÇÃO E-PROC Nº 15502346, DE EVILÁSIO RIBEIRO MEIRELES. - CONTRARRAZÕES.

18/01/2016 11:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/01/2016 09:47

CARGA: RETIRADOS PGF

23/12/2015 09:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBO A APELAÇÃO DA FUNASA DE FLS. 429/459, NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. À PARTE AUTORA/APELADA, PARA, QUERENDO, CONTRA-ARRAZOAR. APÓS, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, COM AS NECE

15/12/2015 14:20

Conclusos para despacho

15/12/2015 14:19

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE TRANSCORREU O PRAZO LEGAL SEM QUE A PARTE AUTORA TENHA INTERPOSTO RECURSO DE APELAÇÃO À SENTENÇA DE FLS. 425/427.

15/12/2015 11:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº 304562, DA FUNASA. APELAÇÃO.

15/12/2015 11:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/11/2015 10:35

CARGA: RETIRADOS PGF

13/10/2015 14:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - A SENTENÇA PROLATADA NESTES AUTOS FOI PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO, E-DJF1, N° 191, NO DIA 13.10.2015, VEICULADO NO SISTEMA DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIV

21/08/2015 15:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

21/08/2015 14:43

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - (...) COM ESSAS RAZÕES ACOLHO PARCIALMENTE O PEDIDO CONSTANTE DA INICIAL PARA CONDENAR A FUNASA A PAGAR AO AUTOR A QUANTIA DE R$ 30.000,00, A TÍTULOS DE DANOS MORAIS, CORRIGIDOS DE ACO

27/03/2015 13:52

CONCLUSOS PARA SENTENCA

04/02/2015 09:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO PERITO PRESTANDO UM ESCLARECIMENTO DA PERÍCIA

28/01/2015 15:04

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE TRANSCORREU O PRAZO CONCEDIDO AO PERITO SEM QUE ESTE TENHA APRESENTADO EM SECRETARIA O LAUDO PERICIAL.

26/11/2014 16:06

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATORIA 902/2014, AUTUADA COM O NUMERO 1916-71.2014.8.01.0003 DEVOLVIDA CUMPRIDA.

11/11/2014 09:42

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - (2ª) RECIBO DE LEITURA 902/2014 CÓDIGO DE RASTREABILIDADE: 4012014909441 DOCUMENTO: CP_902_200931819_D.A.PDF REMETENTE: SJAC - 3ª VARA ( RAIMUNDO NONATO JOSÉ DA SILVA ) DESTINATÁRIO:

07/11/2014 16:58

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CP 902/2014 - VIA MALOTE DIGITAL - RECIBO DE DOCUMENTO ENVIADO E NÃO LIDO CÓDIGO DE RASTREABILIDADE: 4012014909441 DOCUMENTO: CP_902_200931819_D.A.PDF REMETENTE: SJAC - 3ª VARA ( R

24/10/2014 09:35

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 902

23/10/2014 14:09

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMADO O PERITO - INDICOU A DATA 18/11/2014, ÀS 11H30MIN PARA A REALIZAÇÃO DA PERÍCIA NO AUTOR

20/10/2014 17:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/10/2014 11:07

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADOS PELA ESTAGIARIA NICOLE.

02/10/2014 13:52

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - FUNASA-PGF

25/09/2014 17:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 364 - FOI PUBLICADO(A) NO DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO, E-DJF1, N° 185, NO DIA 25.9.2014 VEICULADO NO PORTAL DA IMPRENSA NACIONAL, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: HTTP://WWW.IN.

15/09/2014 10:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DE FL. 364

15/09/2014 10:21

TRASLADO PECAS CERTIFICADO - DE PEÇAS REF. AO AGRAVO DE INSTRUMENTO 2009.01.00.053700-1/AC, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO/PRESI/SECJU 10, TRF1

15/09/2014 10:20

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - AO PERITO MÉDICO PAULO JORGE PARA INDICAR LOCAL E HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DA NOCA PERÍCIA

08/09/2014 16:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INSTADAS AS PARTES A SE MANIFESTAREM A RESPEITO DO LAUDO PERICIAL DE FLS. 342/343, O AUTOR NÃO DIRECIONOU SUA MANIFESTAÇÃO ESPECIFICAMENTE AO LAUDO, LIMITOU-SE A NARRAR A SITUAÇÃO DE AGRAVAMENTO DA SAÚDE DOS AUTORES, PUGNANDO PELO

24/07/2014 10:52

Conclusos para decisão

24/07/2014 10:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DA UNIÃO - REQUERENDO A REPETIÇÃO DA PERÍCIA

02/07/2014 18:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO E-PROC 12197662 - MANIFESTAÇÃO DO AUTOR

24/06/2014 17:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/06/2014 09:47

CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS RETIRADOS PELO PROCURADOR FEDERAL BRENO.

16/05/2014 08:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DESPACHO SUPRA (1º § INTEGRAL; 2º § DA SEGUINTE FORMA: MANIFESTE-SE O AUTOR, ..., NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOBRE O LAUDO PERICIAL DE FLS. 342/345; E 3º §) PARA PUBLICAÇÃO NO

16/05/2014 08:46

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - SECVA125.

16/05/2014 08:45

OFICIO EXPEDIDO - SECVA 125, À CEF, ENCAMINHANDO O ALVARÁ DE LEVANTAMENTO 21/2014 PARA CUMPRIMENTO/TRANSFERÊNCIA.

15/05/2014 18:46

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO - NR. 21/2014, EM FAVOR O PERITO MÉDICO PAULO JORGE CARDOSO FIGUEIRA.

06/03/2014 14:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO SIDO ENTREGUE O LAUDO PERICIAL (FLS. 342/345), EXPEÇA-SE ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, DEPOSITADOS À FL. 320. MANIFESTE-SE O AUTOR, APÓS A FUNASA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOBRE O LAUDO PERICIAL DE

20/02/2014 13:04

Conclusos para despacho

14/02/2014 15:51

PERICIA LAUDO APRESENTADO - PETIÇÃO E-PROC 11266012 - LAUDO PERICIAL

15/12/2013 10:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/12/2013 09:57

CARGA: RETIRADOS PGF

05/12/2013 13:54

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF (FUNASA)

05/12/2013 13:53

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

19/11/2013 15:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - ATO ORDINATORIO DE FL. 330 - FOI PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO, E-DJF1, N° 224, NO DIA 19.11.2013, VEICULADO NO PORTAL DA IMPRENSA NACIONAL, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: H

14/11/2013 15:33

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - À VARA CÍVEL DA COMARCA DE BRASILÉIA-AC. SENHOR DIRETOR, INFORMO A VOSSA SENHORIA QUE A CARTA PRECATÓRIA 1150/2013, EXPEDIDA NO INTERESSE DO PROCESSO 2009.30.00.003181-9, NÃO TEM ANEXOS. O ATO DEPRECADO CONSISTE T

12/11/2013 13:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - DE FL. 330

12/11/2013 13:11

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMADO O PERITO PAULO JORGE

11/11/2013 14:37

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1150

11/11/2013 11:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DÊ-SE CONHECIMENTO ÀS PARTES DA DATA DESIGNADA PARA A REALIZAÇÃO DA PERÍCIA MÉDICA NO AUTOR EVILÁSIO RIBEIRO MEIRELES: DIA 17/12/2013, ÀS 11H, NO CONSULTÓRIO DO MÉDICO-PERITO DR. PAULO JORGE CARDOSO

24/10/2013 09:36

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - AO PERITO DR. PAULO JORGE

22/10/2013 16:00

PERICIA PERITO SUBSTITUIDO - PERITO MÉDICO NEUROLOGISTA/NEUROCIRURGIÃO PAULO JORGE CARDOSO FIGUEIRA, CRM 218 NOMEADO EM SUBSTITUIÇÃO A CARLOS EMÍLIO MANTILLA CARRASCO - CRM/AC150

18/10/2013 15:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO O PERITO CARLOS EMÍLIO MANTILLA CARRASCO, CR/AC 150, DECLARADO SUA IMPOSSIBILIDADE EM ATUAR NA PRESENTE AÇÃO, FL. 322, DISPENSO-O DO MÚNUS PARA O QUAL FORA NOMEADO À FL. 284/286, E NOMEIO, EM SUBSTITUIÇÃO, NA QUALIDADE DE PE

02/08/2013 13:12

Conclusos para despacho

01/08/2013 13:11

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMADO O PERITO

05/07/2013 14:06

Conclusos para despacho

03/07/2013 14:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 302457 - MANIFESTAÇÃO DO MÉDICO CARLOS EMILIO MANTILLA CARRASCO - ESCURA EM ASSUMIR O MUNUS

03/06/2013 13:10

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

03/06/2013 13:08

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - AO PERITO CARLOS EMILIO MANTILLA CARRASCO

14/05/2013 10:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 301390.

03/05/2013 17:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/04/2013 10:36

CARGA: RETIRADOS PGF

21/03/2013 14:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÕES NºS 9367086 E 9459595 - DO AUTOR

21/03/2013 13:54

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - EM RAZÃO DO COMPARECIMENTO DO AUTOR, POR MEIO DE PETIÇÃO ELETRÔNICA PROTOCOLADA APÓS A CONCLUSÃO DOS AUTOS, ONDE ELE MANIFESTA INEQUÍVOCO INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO PRESENTE FEITO, CUMPRA-S

28/01/2013 14:16

CONCLUSOS PARA SENTENCA

28/01/2013 14:16

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - TRANSCORREU O PRAZO ASSINALADO NO DESPACHO DE FL. 306 SEM MANIFESTAÇÃO DA PARTE AUTORA, EMBORA INTIMADA PARA TANTO

11/01/2013 15:16

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AVISO DE RECEBIMENTO REF. A CARTA DE INTIMAÇÃO DO AUTOR EVILASIO R MEIRELES

11/01/2013 15:12

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - EM 13.11.2012 FOI EXPEDIDA CARTA DE INTIMAÇÃO AO AUTOR PARA DAR ANDAMENTO AO PROCESSO

09/10/2012 17:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE, PESSOALMENTE, A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, DAR ANDAMENTO AO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, NA FORMA DO ARTIGO 267, INCISO III, § 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

24/09/2012 11:10

Conclusos para despacho

24/09/2012 11:08

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM QUE A PARTE AUTORA TENHA PROMOVIDO ATO OU DILIGÊNCIA QUE LHE COMPETIA (DESP. FL. 305)

16/07/2012 15:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

09/07/2012 17:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

26/06/2012 15:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 2009.30.00.002365-0, EM TRÂMITE NA 1ª VARA FEDERAL DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA, CUJO OBJETO É SEMELHANTE AO DESTA CAUSA, FOI JULGADA IMPROCEDENTE, CONFORME SE INFERE DA SENTENÇA JUNTADA POR CÓPIA PELA FUNASA ÀS

23/04/2012 12:16

Conclusos para despacho

17/04/2012 16:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO Nº 300921 - DA FUNASA - REQUERENDO JUNTADA DE CÓPIA DE SENTENÇA PROFERIDA EM ACP

08/02/2012 16:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DE FLS. 284/286 - PUBLICADO(A) NO DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO, E-DJF1, NO DIA 8.2.2012, VEICULADO NO PORTAL DA IMPRENSA NACIONAL, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: HTTP://WWW.IN.GOV.BR.

01/02/2012 10:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: REPUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - PUBLICAR DECISÃO DE FLS. 284/286.

27/01/2012 17:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/01/2012 11:25

CARGA: RETIRADOS INSS - PROC. GERAL FEDERAL

19/12/2011 10:16

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - [...] 8. ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DA FUNASA, TENDO EM VISTA QUE ESTA DECISÃO NÃO CAUSARÁ PREJUÍZO AO AUTOR, DADO QUE OS EFEITOS DA TUTELA CONTINUAM VIGENTES. DETERMINO A SUSPENSÃO DESTA AÇÃO ATÉ JULGAMEN

25/10/2011 15:47

Conclusos para decisão

25/10/2011 15:46

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - TRANSCORREU IN ALBIS O PRAZO ASSINADO NO ATO ORDINATÓRIO DE FL. 281 PARA MANIFESTAÇÃO DO AUTOR

10/10/2011 10:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - ATO ORDINATORIO DE FL.281

05/10/2011 09:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATO ORDINATORIO DE FL. 281

04/10/2011 09:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - MANIFESTE-SE O AUTOR EVILÁSIO RIBEIRO MEIRELES, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, QUANTO Á PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 273/280 (ART. 398, DO CPC)

20/09/2011 14:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. 303912. A FUNASA REQUER SUSPENSÃO PROCESSUAL...

19/09/2011 14:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/09/2011 10:46

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS PELO PROCURADOR MOISÉS MAIA..

06/09/2011 12:48

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE TRANSCORREU O PRAZO FIXADO NA DECISÃO DE FLS. 266/268 SEM QUE O AUTOR APRESENTASSE QUESITOS E INDICASSE ASSISTENTE TÉCNICO, EMBORA INTIMADO PARA TANTO, FL. 269.

15/07/2011 13:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO E-PROC Nº 6936873 - QUE O AUTOR NÃO TEM INTERESSA EM FAZER PARTE DA AÇÃO COLETIVA

14/07/2011 16:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DE FL. 266/268 - PUBLICADO(A) NO DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO, E-DJF1, NO DIA 14.7.2011, VEICULADO NO PORTAL DA IMPRENSA NACIONAL, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: HTTP://WWW.IN.GOV.BR.

11/07/2011 10:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

08/07/2011 15:21

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO - ...DEFIRO A PRODUÇÃO DA PROVA PERICIAL...

03/02/2011 13:23

CONCLUSOS PARA SENTENCA - TRANSCORREU O PRAZO ASSINALADO NO DESPACHO DE FL. 263 SEM MANIFESTAÇÃO DO AUTOR, EMBORA INTIMADO PARA TANTO.

22/11/2010 16:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO PUBLICADO NO D.O.U. DE 22/11/2010

16/11/2010 11:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DESPACHO DE FL. 263 - PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, CADERNO E-DJF1 - CADERNO AC, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: HTTP://WWW.IN.GOV.BR.

16/11/2010 11:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DÊ-SE CIÊNCIA AO AUTOR DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 2009.30.00.002365-0, EM TRÂMITE NA 1ª VARA DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA, PARA QUE, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, MANIFESTE-SE QUANTO AO SEU INTERESSE NA SUSPENSÃO DESTES AUT

26/10/2010 16:14

Conclusos para despacho

29/07/2010 09:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. 103291. A FUNASA REQUER PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL.

29/07/2010 09:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/07/2010 14:28

CARGA: RETIRADOS AGU - VISTA A PGF PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FL. 255.

05/04/2010 16:32

PETIÇÃO RECEBIDA PELO E-PROC: AGUARDANDO O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE ORIGINAL - PETICAO 5394625 - MANIFESTACAO DE EVILASIO RIBEIRO MEIRELES

26/03/2010 14:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 155 - PUBLICADO(A) NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 26.3.2010, NO ENDEREÇO: HTTP://WWW.IN.GOV.BR

23/03/2010 09:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

23/03/2010 09:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Especifiquem as partes, no prazo de 05 dias, as provas que pretendem produzir, delimitando o objeto e sua pertinência para a solução do litígio. Intimem-se.

18/03/2010 16:54

Conclusos para despacho

09/12/2009 11:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Petição nº 305176, manifestação do autor.

04/12/2009 11:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 248 - PUBLICADO(A) NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 3.12.2009, NO ENDEREÇO: HTTP://WWW.IN.GOV.BR

27/11/2009 15:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

27/11/2009 15:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Ciente do agravo de instrumento interposto pela Fundação Nacional de Saúde às fls. 231/247. Mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. Manifeste-se o autor, no prazo de 10 (dez) dias, sobre as preliminares susc

29/09/2009 10:23

Conclusos para despacho

23/09/2009 12:57

RECURSO AGRAVO RETIDO INTERPOSTO / REU - PETIÇÃO 303485 - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE APRESENTA CÓPIA DE AGRAVO DE INSTRUMENTO

18/09/2009 12:55

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PETIÇÃO 303636 - CONTESTAÇÃO DA FUNASA

16/09/2009 17:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/08/2009 17:14

CARGA: RETIRADOS AGU - AUTOS COM VISTA A A.G.U.

17/08/2009 14:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

17/08/2009 14:42

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

17/08/2009 14:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

16/07/2009 14:04

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

16/07/2009 14:04

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE

14/07/2009 12:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA EM PARTE - LIVRO DE REGISTRO DE DECISÕES CÍVEIS, NÚMERO DE ORDEM 14 - I - A - CÍVEL FL(S). 193/194. (...) 12. COM BASE NESSAS RAZÕES, DEFIRO PARCIALMENTE A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA POSTULADA POR E

08/07/2009 16:42

Conclusos para decisão

08/07/2009 16:01

DISTRIBUICAO AUTOMATICA