Array ( [pg] => processo [sub] => TRF1 [sub1] => 32959 [sub2] => processo-n-1004435-17.2019.4.01.3800-do-TRF1 ) 1processo Confira o andamento do Processo nº 1004435-17.2019.4.01.3800 do TRF1 | JusConsulta

TRF1 - 1004435-17.2019.4.01.3800

1ª instância - 21ª Vara Federal Civel da Sjmg

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SAMBA MOBILE MULTIMIDIA S/A

CNPJ: 06.165.667/0001-20

Advogados

RODRIGO SOARES VALVERDE

OAB: 294437/SP

DANIELA DORNEL ROVARIS

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE

. DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/08/2022 09:54

    Baixa Definitiva

  • 30/08/2022 09:54

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 03/11/2021 13:25

    Arquivado Definitivamente

  • 31/10/2021 17:07

    Juntada de manifestação

  • 26/10/2021 17:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/10/2021 17:48

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2021 08:27

    Decorrido prazo de SAMBA MOBILE MULTIMIDIA S/A em 21/10/2021 23:59.

  • 05/10/2021 22:27

    Juntada de manifestação

  • 04/10/2021 11:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/10/2021 11:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/10/2021 18:30

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/10/2021 18:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/10/2021 17:42

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2021 14:13

    Recebidos os autos

  • 29/09/2021 14:13

    Juntada de informação de prevenção negativa

  • 26/06/2020 10:31

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 21ª Vara Federal Cível da SJMG para Tribunal

  • 26/06/2020 10:29

    Juntada de Certidão

  • 25/06/2020 02:39

    Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE em 24/06/2020 23:59:59.

  • 02/06/2020 14:57

    Mandado devolvido cumprido

  • 02/06/2020 14:57

    Juntada de diligência

  • 26/05/2020 11:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 25/05/2020 16:06

    Juntada de contrarrazões

  • 08/05/2020 17:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 08/05/2020 17:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 07/05/2020 15:45

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 07/05/2020 15:41

    Juntada de ato ordinatório

  • 06/05/2020 15:35

    Juntada de apelação

  • 22/04/2020 16:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 20/04/2020 09:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 19/04/2020 19:12

    Expedição de Mandado.

  • 08/04/2020 13:41

    Juntada de Petição intercorrente

  • 06/04/2020 11:27

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/04/2020 11:27

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/04/2020 11:27

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 04/04/2020 11:53

    Concedida a Segurança

  • 03/10/2019 18:18

    Conclusos para julgamento

  • 10/07/2019 15:19

    Restituídos os autos à Secretaria

  • 10/07/2019 15:19

    Cancelada a movimentação processual de conclusão

  • 03/07/2019 06:23

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 01/07/2019 23:59:59.

  • 09/06/2019 09:34

    Decorrido prazo de DANIELA DORNEL ROVARIS em 07/06/2019 23:59:59.

  • 04/06/2019 00:22

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2019 14:57

    Juntada de Petição intercorrente

  • 29/05/2019 17:06

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 24/05/2019 21:19

    Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE em 23/05/2019 23:59:59.

  • 02/05/2019 10:15

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/04/2019 18:50

    Juntada de diligência

  • 24/04/2019 18:50

    Mandado devolvido cumprido

  • 23/04/2019 18:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 23/04/2019 17:40

    Expedição de Mandado.

  • 23/04/2019 17:39

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 23/04/2019 17:39

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 22/04/2019 17:25

    Concedida a Medida Liminar

  • 17/04/2019 10:56

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/04/2019 19:14

    Decorrido prazo de SAMBA MOBILE MULTIMIDIA S/A em 08/04/2019 23:59:59.

  • 04/04/2019 17:13

    Conclusos para decisão

  • 01/04/2019 12:04

    Juntada de aditamento à inicial

  • 29/03/2019 10:19

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 28/03/2019 18:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2019 16:52

    Conclusos para decisão

  • 28/03/2019 14:26

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 28/03/2019 14:26

    Remetidos os Autos da Distribuição a 21ª Vara Federal Cível da SJMG

  • 28/03/2019 14:26

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 27/03/2019 12:29

    Recebido pelo Distribuidor

  • 27/03/2019 12:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2019

Ultima Atualização
30/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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