TRF1 - 1004435-17.2019.4.01.3800

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 24 - Des. Fed. Maura Moraes Tayler

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SAMBA MOBILE MULTIMIDIA S/A

CNPJ: 06.165.667/0001-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/09/2021 14:13

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 29/09/2021 14:12

    Juntada de Informação

  • 29/09/2021 14:12

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 28/09/2021 01:24

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 27/09/2021 23:59.

  • 03/09/2021 00:40

    Decorrido prazo de SAMBA MOBILE MULTIMIDIA S/A em 02/09/2021 23:59.

  • 04/08/2021 15:06

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/08/2021 17:28

    Desentranhado o documento

  • 02/08/2021 17:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2021 17:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2021 17:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2021 23:46

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 29/06/2021 16:28

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 29/06/2021 15:54

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 01/06/2021 11:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2021 11:57

    Incluído em pauta para 28/06/2021 14:00:00 OITAVA TURMA TRF1 - Sala 2 sessão virtual.

  • 17/05/2021 15:36

    Conclusos para decisão

  • 17/05/2021 12:34

    Juntada de manifestação

  • 28/04/2021 13:23

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 28/04/2021 00:58

    Decorrido prazo de SAMBA MOBILE MULTIMIDIA S/A em 27/04/2021 23:59.

  • 09/04/2021 22:52

    Juntada de embargos de declaração

  • 26/03/2021 14:54

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/03/2021 13:59

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2021 15:06

    Conhecido em parte o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e não-provido

  • 23/02/2021 14:44

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 23/02/2021 14:43

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 05/02/2021 00:17

    Decorrido prazo de SAMBA MOBILE MULTIMIDIA S/A em 04/02/2021 23:59.

  • 28/01/2021 03:32

    Publicado Intimação de pauta em 28/01/2021.

  • 28/01/2021 03:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2021

  • 27/01/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 26 de janeiro de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: FAZENDA NACIONAL , .

    APELADO: SAMBA MOBILE MULTIMIDIA S/A , Advogado do(a) APELADO: RODRIGO SOARES VALVERDE - SP294437-A .

    O processo nº 1004435-17.2019.4.01.3800 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 22/02/2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual - Microsoft Teams Pedidos de Sustentação Oral: Encaminhar para [email protected] até às 17:00 horas do último dia útil que antecede a data da sessão de julgamento, informando número do processo, nome do Relator, nome/OAB e e-mail do advogado.

  • 26/01/2021 14:53

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 26/01/2021 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2021 11:03

    Incluído em pauta para 22/02/2021 14:00:00 Sala Virtual Oitava Turma-Prazos -R.Presi.10118537.

  • 06/07/2020 16:53

    Juntada de Petição intercorrente

  • 06/07/2020 16:53

    Conclusos para decisão

  • 03/07/2020 11:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2020 14:04

    Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 8ª Turma

  • 29/06/2020 14:04

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 26/06/2020 10:31

    Recebidos os autos

  • 26/06/2020 10:31

    Recebido pelo Distribuidor

  • 26/06/2020 10:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2020

Ultima Atualização
29/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002416-90.2017.4.01.3811

Ministerio Publico Federal

Marcos Ferreira dos Santos

Advogado: Gustavo de Carvalho Fonseca

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/05/2017 14:50

Exibir Processo

Processo nº 0002416-90.2017.4.01.3811

Marcos Ferreira dos Santos

Ministerio Publico Federal

Advogado: Jose Procopio Ramos

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/12/2024 11:11

Exibir Processo

Processo nº 0005358-61.2012.4.01.3200

Ministerio Publico Federal - Mpf

Richard Andre Maia

Advogado: Julio Cesar Adami Berneira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/04/2012 13:38

Exibir Processo

Processo nº 0005358-61.2012.4.01.3200

Justica Publica

Richard Andre Maia

Advogado: Weriton Fontes de Lima

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2023 15:06

Exibir Processo

Processo nº 0012603-75.2016.4.01.3300

Ministerio Publico Federal - Mpf

Fabio Jose Santos de Souza

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/04/2016 17:21

Exibir Processo