TRF1 - 0010353-96.2012.4.01.3304

1ª instância - 3ª Feira de Santana

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Polo Ativo

Partes

DASS NORDESTE CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S.A.

CNPJ: 01.287.588/0005-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 7A REGIAO - BAHIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/10/2021 13:15

    Arquivado Definitivamente

  • 27/09/2021 10:05

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2021 09:25

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2021 15:48

    Processo devolvido à Secretaria

  • 20/08/2021 15:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2021 23:26

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2021 23:11

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2021 06:17

    Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 7A REGIAO - BAHIA em 15/03/2021 23:59.

  • 01/03/2021 15:56

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/01/2021.

  • 01/03/2021 15:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

  • 01/02/2021 10:19

    Juntada de outras peças

  • 26/01/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana - BA PROCESSO: 0010353-96.2012.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: DASS NORDESTE CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S.A. e outros POLO PASSIVO: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 7A REGIAO - BAHIA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 7A REGIAO - BAHIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    FEIRA DE SANTANA, 25 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 25/01/2021 14:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2021 14:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2021 14:33

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 19/01/2021 08:30

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 10/03/2020 10:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/02/2020 14:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 17/02/2020 09:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 28/01/2020 17:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 28/01/2020 17:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/01/2020 17:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 27/01/2020 17:37

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/11/2019 12:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 29/10/2019 14:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/10/2019 12:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 01/10/2019 13:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 25/09/2019 12:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 25/09/2019 12:10

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/05/2019 13:13

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 06/05/2019 15:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/04/2019 14:53

    Conclusos para decisão

  • 13/03/2019 15:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/03/2019 08:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DISPONIBILIZADO EM 01/03/2019 VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 07/03/2019

  • 28/02/2019 08:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 25/02/2019 14:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 25/02/2019 14:41

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/02/2019 11:43

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 14/09/2018 08:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO EM 14/09/2018 VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 17/09/2018

  • 13/09/2018 11:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 06/09/2018 13:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 06/09/2018 13:07

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL

  • 01/09/2018 13:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/09/2018 13:04

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2018 16:12

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 25/06/2018 12:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/03/2018 08:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DISPONIBILIZADO EM 08/03/2018 PUBLICADO EM 09/03/2018

  • 07/03/2018 08:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 01/03/2018 09:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 19/02/2018 07:57

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 15/01/2018 17:20

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 06/12/2017 15:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/11/2017 11:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO EM 13/11/2017;PUBLICADO EM 14/11/2017

  • 10/11/2017 13:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 10/11/2017 10:11

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - DESPACHO EM 27-10-2017

  • 21/08/2017 13:59

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 02/03/2017 12:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 33567

  • 25/10/2016 16:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 21/10/2016 15:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 19/10/2016 14:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - RCM.

  • 19/10/2016 14:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 19/10/2016 14:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/10/2016 14:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/10/2016 13:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/10/2016 13:07

    CARGA: RETIRADOS PERITO - CONTATO TEL 71 98102-4115

  • 05/10/2016 13:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DO PERITO

  • 19/09/2016 13:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO - RCM.

  • 19/09/2016 13:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/09/2016 13:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/09/2016 13:46

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2016 17:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/06/2016 13:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 20/06/2016 12:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 25/05/2016 10:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - RCM.

  • 25/05/2016 10:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 25/05/2016 10:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/05/2016 10:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/05/2016 10:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/05/2016 10:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 07/01/2016 11:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/12/2015 17:39

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - intimação do perito para formular proposta de honorários

  • 21/12/2015 17:39

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/11/2015 10:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/11/2015 09:43

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2015 18:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) 25/06/2015

  • 29/06/2015 18:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) 25/06/2015

  • 29/06/2015 18:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/06/2015 17:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (5ª) E-PROC N. 14542150

  • 25/06/2015 15:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (4ª) PETICAO DO REU

  • 25/06/2015 15:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) OFICIO N. 72/2015

  • 19/06/2015 15:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 19/06/2015 15:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/06/2015 16:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 12/06/2015 14:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 19/05/2015 11:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - RCM.

  • 19/05/2015 11:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - RCM.

  • 19/05/2015 11:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 10/03/2015 14:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/08/2014 14:04

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2014 12:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RCM.

  • 19/02/2014 07:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETICIONAMENTO ELETRÔNICO DA PARTE RÉ - NR. 10842860. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 105/2014

  • 19/02/2014 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 105/2014

  • 25/10/2013 15:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETICIONAMENTO ELETRÔNICO DA PARTE RÉ - NR. 10842860

  • 21/10/2013 15:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA PARTE AUTORA

  • 17/10/2013 09:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 15/10/2013 09:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 14/10/2013 19:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 14/10/2013 19:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/08/2013 14:49

    REPLICA APRESENTADA

  • 09/08/2013 14:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/08/2013 12:59

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 30/07/2013 14:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 25/07/2013 09:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 15/07/2013 19:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 15/07/2013 19:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/07/2013 19:00

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2013 14:30

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 47/2013

  • 12/06/2013 14:36

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PELA PARTE RÉ

  • 10/05/2013 15:36

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP SEPOD N. 47/2013

  • 20/03/2013 14:01

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N. 47/2013 P/ SJBA

  • 28/01/2013 12:29

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 22/01/2013 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/01/2013 17:43

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2013 13:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/01/2013 16:38

    INICIAL AUTUADA

  • 24/12/2012 16:42

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2012

Ultima Atualização
13/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

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