TRF1 - 0030296-39.2011.4.01.3400

06/03/2024 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

06/03/2024 13:03

Transitado em Julgado em 06/03/2024

05/12/2023 11:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1180328/2023

05/12/2023 11:29

Protocolizada Petição 1180328/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/12/2023

28/11/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2023 Petição Nº 69814/2021 - AgInt

27/11/2023 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/11/2023 09:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0069814 - AgInt no AREsp 1801946 - Publicação prevista para 28/11/2023

27/11/2023 09:10

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

18/08/2022 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

18/08/2022 06:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 695880/2022

18/08/2022 02:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/08/2022 02:40

Protocolizada Petição 695880/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/08/2022

02/08/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2022

01/08/2022 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2022 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2022

01/08/2022 18:00

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

18/03/2021 15:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

18/03/2021 13:30

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 1647106 (2020/0005868-0)

16/03/2021 14:06

Determinada a distribuição do feito

09/03/2021 14:27

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/02/2021 e término em 08/03/2021 o prazo para ANTARES CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA apresentar resposta à petição n. 69814/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2709.

05/03/2021 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

04/03/2021 09:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 147254/2021

04/03/2021 09:13

Protocolizada Petição 147254/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/03/2021

03/03/2021 17:11

Juntada de Petição de ofício nº 144123/2021

03/03/2021 17:10

Ato ordinatório praticado (Petição 144123/2021 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

03/03/2021 14:18

Protocolizada Petição 144123/2021 (OF - OFÍCIO) em 03/03/2021

28/02/2021 06:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 130500/2021

28/02/2021 00:48

Protocolizada Petição 130500/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/02/2021

22/02/2021 18:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 113155/2021

22/02/2021 18:20

Protocolizada Petição 113155/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/02/2021

11/02/2021 05:31

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/02/2021 Petição Nº 69814/2021 -

10/02/2021 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/02/2021 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 69814/2021. Publicação prevista para 11/02/2021)

09/02/2021 19:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 69814/2021

09/02/2021 19:14

Protocolizada Petição 69814/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/02/2021

03/02/2021 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2021

02/02/2021 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2021 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2021

02/02/2021 06:10

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/12/2020 17:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/12/2020 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/12/2020 20:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO