TRF1 - 0001931-75.2006.4.01.3100

1ª instância - 1ª Macapa

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 01.403.530/0001-43

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

TECON EMPRESA TECNICA DE CONSTRUCAO LTDA - ME

CNPJ: 34.935.379/0001-43

KENNEDY AIRES MAIA

CPF *34.***.*54-49

LUZENIR BARROS DA SILVA

CPF *55.***.*77-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/05/2022 13:01

    Conclusos para julgamento

  • 08/03/2022 22:17

    Juntada de manifestação

  • 03/02/2022 18:41

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2022 18:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/02/2022 18:41

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2022 15:35

    Juntada de manifestação

  • 05/01/2022 17:29

    Juntada de Certidão

  • 05/01/2022 17:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/01/2022 17:29

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2021 01:19

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/09/2021 23:59.

  • 04/09/2021 01:18

    Decorrido prazo de LUZENIR BARROS DA SILVA em 03/09/2021 23:59.

  • 27/08/2021 05:22

    Decorrido prazo de TECON EMPRESA TECNICA DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 26/08/2021 23:59.

  • 27/08/2021 05:22

    Decorrido prazo de KENNEDY AIRES MAIA em 26/08/2021 23:59.

  • 14/07/2021 01:07

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/07/2021.

  • 14/07/2021 01:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021

  • 14/07/2021 01:07

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/07/2021.

  • 14/07/2021 01:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021

  • 13/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 0001931-75.2006.4.01.3100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPA e outros POLO PASSIVO: KENNEDY AIRES MAIA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    MACAPÁ, 12 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 12/07/2021 00:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2021 00:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2021 00:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2021 00:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2021 17:01

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 17/06/2021 01:56

    Juntada de volume

  • 25/01/2021 10:31

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 30/01/2012 11:03

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/01/2012 11:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/12/2011 18:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

  • 07/12/2011 08:37

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZ NACIONAL

  • 01/12/2011 10:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/11/2011 18:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DETALHAMENTO DE ORDEM DE DESBLOQUEIO BACEN JUD

  • 25/11/2011 18:22

    DILIGENCIA CUMPRIDA - ORDEM DE DESBLOQUEIO BACEN JUD EFETIVADA

  • 08/11/2011 11:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - .....PROMOVA-SE O DESBLOQUEIO.....

  • 08/11/2011 11:16

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2011 12:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/10/2011 10:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

  • 19/10/2011 09:00

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZ NACIONAL

  • 17/10/2011 14:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/10/2011 11:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/10/2011 14:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - Acolho, em parte, as justificativas apresentadas pela executada Luzenir Barros da Silva. 2 - Promova-se o desbloqueio tão-somente na(s) conta(s) de titularidade de Luzenir Barros da Silva, via Bacen Jud, tendo em vista a com

  • 06/10/2011 14:04

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2011 13:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXECUTADO

  • 04/10/2011 12:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADV DO EXECUTADO

  • 30/09/2011 16:05

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 30/09/2011 15:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/09/2011 11:24

    DILIGENCIA CUMPRIDA - BACEN JUD IMPLEMENTADO

  • 05/08/2011 11:11

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 25/05/2011 15:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - PUBLICADO NO EDJF1 EM 23/5/2011

  • 15/04/2011 13:03

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 15/04/2011 13:02

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - KENEDDY AIRES MAIA

  • 06/04/2011 16:48

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 28/03/2011 15:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido....

  • 28/03/2011 15:13

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2011 11:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/10/2010 09:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

  • 22/09/2010 09:04

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/09/2010 10:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/08/2010 10:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Indefiro o pedido....

  • 27/08/2010 10:21

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2010 15:18

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 14/12/2009 10:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/10/2009 11:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

  • 16/09/2009 09:44

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZ NACIONAL

  • 14/09/2009 15:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/09/2009 15:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ANTES DE DIZER SOBRE O PEDIDO DE FL. 91, MANIFESTE-SE A EXEQUENTE ACERCA DO PARCELAMENTO NOTICIADO PELA EXEQUENTE..

  • 10/09/2009 15:25

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2009 13:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/04/2009 09:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

  • 11/03/2009 08:42

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZ NACIONAL

  • 25/02/2009 14:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/02/2009 17:57

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - DESPACHO

  • 06/02/2009 09:13

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 28/11/2008 11:20

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR CARTA PREC 84/2007

  • 10/11/2008 16:12

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATORIA Nº 336/08 - COMARCA DE LARANJAL DO JARI

  • 03/11/2008 13:37

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 20/10/2008 13:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO, EM PARTE, O PEDIDO FORMULADO PELA EXEQUENTE...

  • 20/10/2008 13:36

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2008 16:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/09/2008 16:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

  • 17/07/2008 13:17

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/07/2008 08:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/07/2008 17:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 03/03/2008 14:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQUERIMENTO DO(A) EXEQÜENTE

  • 09/11/2007 12:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

  • 28/09/2007 09:37

    CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADOS INSS

  • 27/09/2007 17:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 26/09/2007 17:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/09/2007 14:17

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA DEVOLIVDA COM CUMPRIMENTO PARCIAL

  • 10/05/2007 17:09

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 19/04/2007 16:37

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATORIA Nº 084/07 A COMARCA DE LARANJAL DO JARI

  • 19/04/2007 16:37

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - KENNEDY AIRES MAIA

  • 16/04/2007 14:10

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 16/04/2007 14:10

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 03/04/2007 14:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE(M)-SE (ART. 7º E SS. DA LEI Nº 6.830/80)

  • 03/04/2007 14:09

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2006 12:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO.

  • 06/12/2006 10:03

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 06/12/2006 10:03

    INICIAL AUTUADA

  • 01/12/2006 16:38

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2006

Ultima Atualização
28/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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