TRF1 - 0068887-68.2010.4.01.3800

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 06 - Des. Fed. Joao Luiz de Sousa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

PRU6 PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 6 REGIAO

Polo Passivo

Partes

EDUARDO MARCOS SILVA DE OLIVEIRA

CPF *51.***.*15-06

Advogados

FRANCISCO CARLOS DE MOURA

OAB: 119830/MG

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 18A VARA - MG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/11/2024 18:51

    Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 22/11/2024 09:27

    Juntado(a) - Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 22/11/2024 09:27

    Juntado(a) - Juntada de Informação

  • 22/11/2024 09:26

    Juntado(a) - Juntada de certidão de trânsito em julgado

  • 22/11/2024 00:10

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de União Federal em 21/11/2024 23:59.

  • 29/10/2024 00:10

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de EDUARDO MARCOS SILVA DE OLIVEIRA em 28/10/2024 23:59.

  • 27/09/2024 07:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/09/2024 07:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/09/2024 20:07

    Recurso Especial não admitido

  • 04/10/2022 18:35

    Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência

  • 04/10/2022 18:35

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

  • 02/10/2022 17:53

    Juntado(a) - Cancelada a conclusão

  • 18/09/2022 21:13

    Recebidos os autos

  • 18/09/2022 21:13

    Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 22/08/2022 08:55

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2021 00:44

    Decorrido prazo de União Federal em 24/08/2021 23:59.

  • 19/08/2021 00:15

    Decorrido prazo de EDUARDO MARCOS SILVA DE OLIVEIRA em 18/08/2021 23:59.

  • 06/07/2021 00:28

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/07/2021.

  • 06/07/2021 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

  • 05/07/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0068887-68.2010.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0068887-68.2010.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: EDUARDO MARCOS SILVA DE OLIVEIRA Advogado do(a) APELADO: FRANCISCO CARLOS DE MOURA - MG119830 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): EDUARDO MARCOS SILVA DE OLIVEIRA FRANCISCO CARLOS DE MOURA - (OAB: MG119830) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 2 de julho de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 02/07/2021 17:43

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 02/07/2021 17:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2021 17:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2021 10:25

    Juntada de certidão de processo migrado

  • 26/05/2021 10:25

    Juntada de volume

  • 26/05/2021 10:24

    Juntada de volume

  • 10/05/2021 08:45

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 07/05/2021 16:48

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 07/05/2021 16:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 06/05/2021 14:06

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 06/05/2021 14:05

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 08/02/2021 09:49

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA PELA PRF

  • 22/01/2021 08:17

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 10/08/2020 17:50

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4886345 RECURSO ESPECIAL

  • 09/07/2020 09:00

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

  • 07/07/2020 17:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 09/07/2020. Nº de folhas do processo: 380. Destino: E-12

  • 06/07/2020 11:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 02/07/2020 17:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - COM ACÓRDÃO

  • 10/06/2020 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - não conheceu dos Embargos de Declaração

  • 03/06/2020 10:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 02/06/2020 11:17

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA(PAUTA DE 10.06.2020)

  • 27/05/2020 15:43

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 10/06/2020

  • 27/05/2020 15:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUIR NA PAUTA DE 10.06.2020

  • 22/05/2020 13:03

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - PAUTA DIA 10/06/2020

  • 22/05/2020 12:48

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 22/05/2020 12:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 22/05/2020 12:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 01/04/2020 14:00

    JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - RELATOR(A)

  • 16/03/2020 19:25

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 01/04/2020

  • 13/03/2020 17:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUIR NA PAUTA DE 01.04.2020

  • 12/03/2020 17:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - PAUTA DIA 01/04/2020

  • 05/03/2020 18:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 26/02/2020 19:13

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 18/02/2020 16:21

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4865795 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 14/02/2020 11:57

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 05/02/2020 08:49

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 03/02/2020 18:03

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4850026 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 17/12/2019 16:28

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - EDUARDO MARCOS SILVA DE OLIVEIRA

  • 06/12/2019 08:00

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

  • 04/12/2019 17:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 06/12/2019. Nº de folhas do processo: 348. Destino: A-10

  • 04/12/2019 15:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 03/12/2019 15:27

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 27/11/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO - e à Remessa Oficial

  • 21/11/2019 18:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 18/11/2019 16:28

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA - PAUTA DE 27.11.2019

  • 11/11/2019 19:23

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 27/11/2019

  • 11/11/2019 19:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 27.11.2019

  • 11/11/2019 17:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - PAUTA DIA 27/11/2019

  • 15/12/2014 14:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 04/12/2014 15:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 01/12/2014 19:08

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 17/10/2014 16:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 09/10/2014 15:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 06/10/2014 19:12

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

  • 09/09/2014 15:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

  • 22/08/2014 15:22

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

  • 14/08/2014 16:17

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3374706 PETIÇÃO

  • 14/08/2014 16:16

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3376814 PETIÇÃO

  • 13/08/2014 18:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 13/08/2014 10:28

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA / JUNTAR PETIÇÃO

  • 22/07/2014 16:06

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 22/07/2014 16:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

  • 22/07/2014 16:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

  • 11/07/2014 13:25

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO JUIZ FEDERAL CONVOCADO LINO OSVALDO PARA JUNTAR PETIÇÃO

  • 03/07/2014 18:22

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO (CONV.)

  • 18/06/2014 18:27

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)

  • 28/05/2014 15:04

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO JUIZ FEDERAL CONVOCADO HENRIQUE GOUVEIA DA CUNHA PARA JUNTAR PETIÇÃO

  • 19/03/2014 15:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA

  • 14/03/2014 20:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA

  • 06/03/2014 18:51

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL HENRIQUE GOUVEIA DA CUNHA (CONV.)

  • 08/02/2013 11:14

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 08/02/2013 11:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

  • 08/02/2013 10:49

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

  • 07/02/2013 18:41

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2013

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

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