TRF1 - 0039368-70.1999.4.01.3400

30/08/2022 16:09

Juntada de renúncia de mandato

08/03/2022 00:47

Decorrido prazo de COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA em 07/03/2022 23:59.

24/02/2022 19:58

Juntada de petição intercorrente

16/12/2021 13:16

Juntada de petição intercorrente

07/12/2021 10:30

Juntada de petição intercorrente

06/12/2021 07:37

Expedição de Outros documentos.

06/12/2021 07:37

Juntada de Certidão de processo migrado

06/12/2021 07:37

Juntada de volume

06/12/2021 07:37

Juntada de volume

06/12/2021 07:36

Juntada de volume

06/12/2021 07:36

Juntada de volume

06/12/2021 07:35

Juntada de volume

06/12/2021 07:35

Juntada de volume

06/12/2021 07:34

Juntada de volume

06/12/2021 07:33

Juntada de volume

06/12/2021 07:33

Juntada de volume

06/12/2021 07:33

Juntada de volume

03/12/2021 20:59

Juntada de volume

03/12/2021 20:58

Juntada de volume

03/12/2021 20:57

Juntada de volume

03/12/2021 20:57

Juntada de volume

03/12/2021 20:57

Juntada de volume

03/12/2021 19:19

Juntada de volume

03/12/2021 18:43

Juntada de volume

03/12/2021 18:42

Juntada de volume

03/12/2021 18:42

Juntada de volume

03/12/2021 18:42

Juntada de volume

03/12/2021 18:40

Juntada de volume

03/12/2021 18:40

Juntada de volume

03/12/2021 18:38

Juntada de volume

29/11/2021 08:10

Juntada de volume

29/11/2021 08:10

Juntada de volume

29/11/2021 08:10

Juntada de volume

29/11/2021 08:09

Juntada de volume

29/11/2021 08:09

Juntada de volume

26/11/2021 13:46

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

26/11/2021 13:44

CONCLUSÃO PARA REVISÃO

26/11/2021 13:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

26/11/2021 11:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

26/11/2021 11:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

26/11/2021 11:41

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

25/11/2021 17:28

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

25/11/2021 17:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

25/11/2021 17:11

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

25/11/2021 17:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

25/11/2021 15:49

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA - ENCAMINHAR AO RELATOR

27/04/2021 15:26

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

16/03/2021 19:14

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)

28/10/2020 16:44

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

28/10/2020 16:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

05/10/2020 15:35

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

05/10/2020 15:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

05/10/2020 10:01

PROCESSO REMETIDO - SEXTA TURMA - PARA PUBLICAR INTEIRO TEOR

25/09/2020 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - na forma do art. 942, do Código de Processo Civil, negou provimento aos embargos de declaração

09/09/2020 16:35

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 09/09/2020, Nº 166 (DISPONIBILIZAÇÃO 08/09/2020)

04/09/2020 12:46

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 25/09/2020

13/03/2020 15:54

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 13/03/2020, Nº 46 (DISPONIBLIZAÇÃO 12/03/2020)

11/03/2020 16:18

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 27/03/2020

22/01/2020 18:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

10/01/2020 10:44

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

10/01/2020 06:06

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

07/01/2020 17:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

07/01/2020 17:16

PROCESSO REMETIDO

13/12/2019 15:06

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 13/12/2019, Nº 232 (DISPONIBILIZAÇÃO 12/12/2019)

11/12/2019 17:48

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 27/01/2020

20/09/2019 08:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

09/09/2019 13:44

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

09/09/2019 13:40

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4794174 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

09/09/2019 09:39

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA

26/08/2019 08:10

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

21/08/2019 13:44

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4787443 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

21/08/2019 10:02

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEXTA TURMA

14/08/2019 08:04

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

13/08/2019 18:09

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4780258 EMBARGOS DE DECLARACAO

07/08/2019 18:36

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - COPAGAZ

31/07/2019 07:40

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

29/07/2019 17:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 31/07/2019 -. Destino: ARM 13 ESC N/O

24/07/2019 14:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

24/07/2019 09:06

PROCESSO REMETIDO - SEXTA TURMA

19/07/2019 11:52

CONCLUSÃO PARA LAVRATURA DE ACÓRDÃO

19/07/2019 11:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

17/07/2019 14:28

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 17/07/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 07/05/2019

17/07/2019 11:58

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

14/05/2019 17:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

13/05/2019 17:36

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

07/05/2019 14:00

A TURMA, POR MAIORIA, - reunida nos termos do art. 942 do Código de Processo Civil, negou provimento à apelação, vencido o relator. Lavrará o acórdão o Desembargador Fedral João Batista Moreira

02/05/2019 16:08

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

02/05/2019 16:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

02/05/2019 16:01

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

02/05/2019 16:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA CÓPIA

02/05/2019 15:55

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

02/05/2019 15:53

PROCESSO REQUISITADO - CÓPIA AGU QUIRINO

24/04/2019 12:45

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 24/04/2019, Nº 72 (DISPONIBILIZAÇÃO 23/04/2019.

22/04/2019 15:43

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 07/05/2019

19/03/2019 13:50

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 19/03/2019, Nº 49 (DISPONIBILICAÇÃO 18/03/2019)

15/03/2019 14:18

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 29/03/2019

28/11/2018 14:37

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 28/11/2018 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 29/10/2018

05/11/2018 09:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

31/10/2018 14:44

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

31/10/2018 14:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

31/10/2018 13:21

PROCESSO REMETIDO - SEXTA TURMA

29/10/2018 14:55

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 29/10/2018 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 08/10/2018

29/10/2018 14:00

PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, - após o voto-vista do Desembargador Federal João Batista Moreira, que foi acompanhado pelo Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, a Turma, por maioria, negou provimento à apelação, nos termos do voto divergente do Desembarga

24/10/2018 15:48

CONCLUSÃO PARA VOTO-VISTA

24/10/2018 15:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

23/10/2018 15:18

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

23/10/2018 15:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

23/10/2018 09:35

PROCESSO REMETIDO

17/10/2018 13:54

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 17/10/2018 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 24/09/2018

08/10/2018 14:00

PEDIDO DE VISTA DO SR.(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA Após o voto do relator, dando provimento ao recurso de apelação da parte autora, pediu vista o Desembargador Federal João Batista Moreira. Aguarda o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliv

04/10/2018 10:49

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

04/10/2018 10:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

04/10/2018 10:27

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

04/10/2018 10:15

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA

03/10/2018 09:39

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL OBS: DEVOLUÇÂO QUINTA FEIRA ATÉ 12:00 HS.

03/10/2018 09:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

03/10/2018 09:23

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

01/10/2018 18:34

PROCESSO REQUISITADO - CÓPIA PRF IVANETE ABRANTES

26/09/2018 14:42

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 26/09/2018, Nº 179 (DISPONIBILIZAÇÃO 25/09/2018)

24/09/2018 17:27

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 08/10/2018

24/09/2018 14:00

RETIRADO DE PAUTA

20/09/2018 14:34

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

20/09/2018 14:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

20/09/2018 10:18

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN (A PEDIDO DO GABINETE)

20/09/2018 06:06

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

18/09/2018 18:18

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 20/09/2018

14/09/2018 13:31

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - RETIRE-SE DE PAUTA. (DE MERO EXPEDIENTE)

14/09/2018 13:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

14/09/2018 12:53

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA, COM DESPACHO

12/09/2018 17:24

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 12/09/2018, Nº169 (DISPONIBILIZAÇÃO 11/09/2018)

10/09/2018 15:49

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 24/09/2018

10/09/2018 10:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

05/09/2018 13:22

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

05/09/2018 13:15

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4566260 PETIÇÃO

05/09/2018 10:14

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEXTA TURMA

25/07/2018 08:17

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

20/07/2018 13:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4531605 PETIÇÃO

20/07/2018 09:50

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA

04/07/2018 09:17

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

28/06/2018 18:05

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4517078 PETIÇÃO

20/06/2018 16:50

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 20/06/2018 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 04/06/2018

14/06/2018 06:06

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)

12/06/2018 18:18

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 14/06/2018. Destino: EM FRENTE AO ARM 8

06/06/2018 14:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

06/06/2018 11:28

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA, COM DESPACHO

04/06/2018 14:00

RETIRADO DE PAUTA

22/05/2018 12:07

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 2205/2018, Nº 90 (DISPONIBILIZAÇÃO 21/05/2018)

18/05/2018 14:09

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 04/06/2018

03/10/2017 11:39

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

03/10/2017 11:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

03/10/2017 11:32

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

03/10/2017 11:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

03/10/2017 11:28

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4315295 SUBSTABELECIMENTO

03/10/2017 11:14

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

02/10/2017 15:25

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

02/10/2017 15:18

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

20/06/2017 09:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

19/06/2017 11:13

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

13/06/2017 13:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA CÓPIA

13/06/2017 13:52

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

13/06/2017 12:59

PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA

29/01/2016 10:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

26/01/2016 15:26

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

14/01/2016 06:06

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

12/01/2016 18:18

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 14/01/2016

11/01/2016 14:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

08/01/2016 15:36

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA, COM DESPACHO

30/11/2015 18:00

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

30/11/2015 17:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

30/11/2015 15:56

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

30/11/2015 15:50

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3785606 PROCURAÇÃO

30/11/2015 15:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

30/11/2015 15:39

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

27/11/2015 17:54

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

26/08/2015 14:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

24/08/2015 16:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

13/08/2015 06:06

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)

10/08/2015 18:18

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/08/2015

06/08/2015 17:18

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

05/08/2015 14:31

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - GIOVANA POHL SCARTON COUTINHO - CARGA

05/08/2015 14:29

PARTE ANTECIPOU-SE A INTIMACAO - APELANTE

04/08/2015 14:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

04/08/2015 13:24

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

28/07/2015 13:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

27/07/2015 17:11

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

17/07/2015 15:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3684910 SUBSTABELECIMENTO

17/07/2015 14:59

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3686036 SUBSTABELECIMENTO

17/07/2015 14:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

17/07/2015 13:43

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

15/07/2015 16:29

PROCESSO REQUISITADO - CÓPIA

10/07/2015 17:15

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

10/07/2015 17:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

10/07/2015 17:06

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

10/07/2015 16:58

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3678969 SUBSTABELECIMENTO

10/07/2015 16:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

10/07/2015 16:40

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

09/07/2015 16:17

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

09/07/2015 16:15

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

13/05/2015 10:30

IDENTIFICACAO DE ACERVO

23/08/2011 14:35

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

23/08/2011 14:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN

23/08/2011 11:01

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN

22/08/2011 18:18

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN