TRF1 - 0006281-78.2017.4.01.3308

1ª instância - Jequie

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ CARLOS SOUZA AMARAL

CPF *56.***.*30-06

BANCO DO BRASIL S.A

Advogados

ALVARO LUIZ FERREIRA SANTOS

OAB: 9465/BA

CPF *94.***.*82-68

ALEXANDRE PEREIRA DE SOUSA

OAB: 27879/BA

CPF *24.***.*70-20

TAIRONE FERRAZ PORTO

OAB: 29161/BA

CPF *02.***.*79-15

KESLEY ENZO TEIXEIRA

CPF *89.***.*06-20

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/01/2022 20:43

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 13/01/2022 20:41

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2021 08:34

    Juntada de Informação

  • 09/10/2021 06:40

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A em 08/10/2021 23:59.

  • 05/10/2021 16:15

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/10/2021 06:37

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/09/2021 12:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/09/2021 12:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2021 12:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/09/2021 12:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2021 11:52

    Processo devolvido à Secretaria

  • 14/07/2021 11:52

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 14/07/2021 11:33

    Conclusos para julgamento

  • 14/07/2021 11:32

    Desentranhado o documento

  • 14/07/2021 11:32

    Cancelada a movimentação processual

  • 14/07/2021 10:57

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/07/2021 10:14

    Conclusos para julgamento

  • 07/07/2021 10:14

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2021 01:17

    Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SOUZA AMARAL em 14/05/2021 23:59.

  • 30/04/2021 00:47

    Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SOUZA AMARAL em 29/04/2021 23:59.

  • 23/04/2021 04:49

    Publicado Intimação polo passivo em 22/04/2021.

  • 23/04/2021 04:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

  • 21/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Jequié-BA - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA Juiz Titular : KARINE COSTA CARLOS RHEM DA SILVA Juiz Substituto : JORGE PEIXOTO Dir.

    Secret. : MARIA DE FÁTIMA PINTO MAGNO MARTINS AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO (X) ATO ORDINATÓRIO 0006281-78.2017.4.01.3308 - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) - PJe REQUERENTE: Ministério Público Federal (Procuradoria) REQUERIDO: LUIZ CARLOS SOUZA AMARAL e outros Advogados do(a) REQUERIDO: ALEXANDRE PEREIRA DE SOUSA - BA27879, ALVARO LUIZ FERREIRA SANTOS - BA9465, TAIRONE FERRAZ PORTO - BA29161 Advogado do(a) REQUERIDO: KESLEY ENZO TEIXEIRA - BA20316 O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : "(...) promova a Secretaria a intimação da parte RÉ, excepcionalmente, via Diário da Justiça (DJ-e), acerca da migração dos autos ao sistema eletrônico PJe, bem como para efetuarem seus cadastros no PJ-e para fins de receber comunicações dos atos do processo através do sistema, no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista o disposto no artigo 5º e 9º, da Lei nº11.419/2006, e artigo 19, da Resolução nº 185/2013, do Conselho Nacional de Justiça, e artigo 15, parágrafo único, da Resolução PRESI nº 22/2014, do TRF da 1ª Região.

    Em tempo, havendo pedido de efeito modificativo nos embargos de declaração interposto pelo Banco do Brasil, intime-se a parte embargada para se manifestar acerca dos embargos de declaração.

    Prazo: 05 (cinco) dia"

  • 20/04/2021 09:48

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 20/04/2021 09:48

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 20/04/2021 09:47

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 20/04/2021 09:44

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2021 04:26

    Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SOUZA AMARAL em 18/03/2021 23:59.

  • 10/03/2021 01:04

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A em 09/03/2021 23:59.

  • 29/01/2021 09:59

    Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório

  • 29/01/2021 09:59

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/01/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA PROCESSO: 0006281-78.2017.4.01.3308 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: LUIZ CARLOS SOUZA AMARAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BANCO DO BRASIL S.A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    JEQUIÉ, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 20/01/2021 19:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2021 19:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2021 19:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2021 19:10

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 04/12/2020 10:39

    MIGRACAO PJe ORDENADA - tas

  • 13/03/2020 11:00

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - tas

  • 12/02/2020 13:35

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 29/01/2020 16:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - abp

  • 28/01/2020 14:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - PAB

  • 20/11/2019 11:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - jcfe

  • 20/11/2019 11:19

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

  • 27/05/2019 12:53

    CONCLUSOS PARA SENTENCA - pab

  • 25/04/2019 18:39

    REPLICA APRESENTADA - LCP

  • 25/04/2019 18:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - LCP

  • 12/04/2019 07:50

    CARGA: RETIRADOS MPF - jsg

  • 08/04/2019 10:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - pab

  • 18/03/2019 16:28

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - RSG

  • 12/03/2019 13:08

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - jsg

  • 12/03/2019 13:08

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - jsg

  • 19/02/2019 12:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - pab

  • 18/02/2019 14:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - PAB

  • 23/01/2019 16:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - jsf

  • 23/01/2019 16:43

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - jsf

  • 14/01/2019 11:59

    Conclusos para decisão- pab

  • 07/12/2018 21:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - LCP

  • 07/12/2018 21:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - LCP

  • 23/11/2018 09:07

    CARGA: RETIRADOS AGU - jsg

  • 19/11/2018 13:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - pab

  • 19/11/2018 13:54

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/10/2018 16:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RSG

  • 08/10/2018 16:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/09/2018 11:01

    CARGA: RETIRADOS PGF - jsg

  • 14/09/2018 17:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - pab

  • 14/09/2018 17:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/08/2018 15:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - LCP

  • 20/07/2018 10:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - pab

  • 19/07/2018 13:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - PAB

  • 14/06/2018 14:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - pab

  • 14/06/2018 14:51

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/05/2018 17:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - tps

  • 14/05/2018 17:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - tps

  • 04/05/2018 07:59

    CARGA: RETIRADOS MPF - jsg

  • 26/04/2018 17:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) DEFESA PRELIMINAR - LCP

  • 19/03/2018 15:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - tps

  • 19/03/2018 15:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - tps

  • 09/03/2018 07:45

    CARGA: RETIRADOS MPF - jsg

  • 01/03/2018 11:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - LCD

  • 01/03/2018 11:48

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 19/02/2018 17:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - LCP

  • 02/02/2018 11:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - KBJ

  • 24/01/2018 18:31

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO

  • 23/01/2018 16:35

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - KBJ

  • 23/01/2018 16:35

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - KBJ

  • 11/12/2017 15:34

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - tas

  • 06/12/2017 17:39

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - jsf

  • 06/12/2017 17:36

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA

  • 06/12/2017 14:34

    Conclusos para decisão- pab

  • 05/12/2017 16:00

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - tas

  • 05/12/2017 16:00

    INICIAL AUTUADA

  • 05/12/2017 13:36

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - TAS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2017

Ultima Atualização
14/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002242-27.2016.4.01.3808

Ministerio Publico Federal

Rildo Geraldo dos Santos

Advogado: Carlos Henrique Dumont Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/12/2016 09:45

Exibir Processo

Processo nº 0002242-27.2016.4.01.3808

Rildo Geraldo dos Santos

Ministerio Publico Federal - Mpf

Advogado: Eder Fabio Costa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/08/2025 13:49

Exibir Processo

Processo nº 0008631-40.2006.4.01.3400

Municipio de Porto

Uniao Federal

Advogado: Sylvio Cademartori Neto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/03/2006 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0074956-79.2015.4.01.3400

Serv Brasileiro de Apoio As Micro e Pequ...

Sebrae

Advogado: Wagner Taporoski Moreli

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/03/2017 13:49

Exibir Processo

Processo nº 0033627-05.2006.4.01.3400

Maiza Correa da Silva Rego

Uniao Federal

Advogado: Irundy Larocca Quinto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/12/2006 13:58

Exibir Processo