12/07/2022 02:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PERI MIRIM em 11/07/2022 23:59.
22/06/2022 19:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/06/2022 19:15

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 09:37

Juntada de manifestação
23/04/2022 03:17

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/04/2022 23:59.
31/03/2022 18:19

Processo devolvido à Secretaria
31/03/2022 18:19

Juntada de Certidão
31/03/2022 18:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/03/2022 18:19

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2022 17:01

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079)
24/02/2022 11:08

Conclusos para despacho
08/02/2022 14:11

Juntada de manifestação
08/02/2022 04:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PERI MIRIM em 07/02/2022 23:59.
31/01/2022 12:06

Publicado Decisão em 31/01/2022.
29/01/2022 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2022
28/01/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA PROCESSO: 0031836-17.2019.4.01.3700 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MUNICIPIO DE PERI MIRIM DECISÃO Expeça-se Requisição de Pagamento em favor do exequente (art. 100 da Constituição Federal e Resolução CJF nº 168/2011), na espécie de PRECATÓRIO, por intermédio do presidente do Egrégio TRF 1ª Região, intimando-se previamente as partes acerca do ofício requisitório, no prazo de 05 (cinco) dias, independentemente de nova manifestação judicial.

Cumpram-se com URGÊNCIA São Luís – MA, data no rodapé. (assinatura eletrônica) CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO Juíza Federal
27/01/2022 12:14

Processo devolvido à Secretaria
27/01/2022 12:14

Juntada de Certidão
27/01/2022 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/01/2022 12:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/01/2022 12:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/01/2022 12:14

Determinada expedição de Precatório/RPV
29/11/2021 15:35

Juntada de termo
01/09/2021 00:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PERI MIRIM em 31/08/2021 23:59.
02/08/2021 14:37

Juntada de manifestação
19/07/2021 15:11

Conclusos para decisão
19/07/2021 00:14

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/07/2021.
17/07/2021 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2021
16/07/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA PROCESSO: 0031836-17.2019.4.01.3700 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE PERI MIRIM PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE PERI MIRIM Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

SÃO LUÍS, 15 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)
15/07/2021 10:02

Expedição de Outros documentos.
15/07/2021 10:02

Expedição de Outros documentos.
03/07/2021 09:28

Juntada de Certidão de processo migrado
03/07/2021 09:27

Juntada de volume
12/06/2021 12:32

MIGRACAO PJe ORDENADA
16/04/2021 18:39

Conclusos para despacho
16/04/2021 18:39

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
16/04/2021 18:38

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
16/04/2021 16:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
19/03/2021 12:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/02/2021 13:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA PARA 12/02/2021
01/02/2021 15:49

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
17/12/2020 11:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
03/08/2020 17:53

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA
03/08/2020 17:53

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO
06/02/2020 11:16

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 160
20/09/2019 17:52

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
20/09/2019 17:21

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
20/09/2019 16:01

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
20/09/2019 15:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/09/2019 15:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
06/08/2019 13:48

Conclusos para despacho
06/08/2019 13:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/07/2019 13:52

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
19/07/2019 13:52

INICIAL AUTUADA
17/07/2019 13:59

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2019

Ultima Atualização
28/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0006063-69.2007.4.01.3900

Ministerio Publico Federal - Mpf

Manoel Francisco Bastos Filho

Advogado: Gilzely Medeiros de Brito

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/05/2007 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0039044-10.2014.4.01.3803

Joao Batista Mendonca

Chefe do Posto de Beneficios do Inss de ...

Advogado: Susiany Cunha Miranda Faria

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/10/2014 09:39

Exibir Processo

Processo nº 0023170-19.1999.4.01.3800

Frigorifico Perrella LTDA

Ente Nao Cadastrado

Advogado: Marcelo Fonseca da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/09/2025 22:35

Exibir Processo

Processo nº 0021181-31.2006.4.01.3800

Joana Alves Pereira Goncalves

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Helsa de Almeida

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/09/2025 12:25

Exibir Processo

Processo nº 0032487-55.2010.4.01.3800

Construfel Construtora Ferroviaria Eirel...

Ente Nao Cadastrado

Advogado: Gustavo Henrique Carvalho da Mata

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/05/2010 16:24

Exibir Processo