TRF1 - 0001563-27.2010.4.01.3100

1ª instância - 2ª Macapa

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDVALDO FERREIRA DE MELO & CIA. LTDA

CNPJ: 03.792.188/0001-46

EDVALDO FERREIRA DE MELO

CPF *43.***.*12-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/09/2022 10:54

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2022 16:30

    Processo devolvido à Secretaria

  • 23/06/2022 16:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/06/2022 09:21

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2022 11:08

    Juntada de manifestação

  • 26/05/2022 12:29

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/05/2022 12:29

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2022 12:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/05/2022 12:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2022 14:54

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2022 08:55

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/04/2022 08:55

    Juntada de diligência

  • 12/04/2022 15:54

    Juntada de manifestação

  • 05/04/2022 14:21

    Processo devolvido à Secretaria

  • 05/04/2022 14:21

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2022 14:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/04/2022 14:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2022 10:21

    Conclusos para despacho

  • 20/01/2022 09:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/01/2022 16:35

    Expedição de Mandado.

  • 29/10/2021 19:14

    Juntada de manifestação

  • 18/10/2021 17:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/10/2021 17:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2021 17:53

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2021 13:45

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2021 17:06

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/09/2021 17:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2021 14:38

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2021 11:02

    Juntada de manifestação

  • 31/08/2021 02:27

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/08/2021 23:59.

  • 21/08/2021 01:23

    Decorrido prazo de EDVALDO FERREIRA DE MELO em 20/08/2021 23:59.

  • 21/08/2021 01:23

    Decorrido prazo de EDVALDO FERREIRA DE MELO & CIA. LTDA em 20/08/2021 23:59.

  • 08/07/2021 06:36

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/07/2021.

  • 08/07/2021 06:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

  • 07/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 0001563-27.2010.4.01.3100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: EDVALDO FERREIRA DE MELO & CIA.

    LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDVALDO FERREIRA DE MELO & CIA.

    LTDA EDVALDO FERREIRA DE MELO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    MACAPÁ, 6 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 06/07/2021 15:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2021 15:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2021 15:42

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 16/06/2021 20:12

    Juntada de volume

  • 28/10/2020 16:24

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 28/10/2020 16:24

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 28/10/2020 16:24

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 28/10/2020 16:24

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 05/10/2020 11:11

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 16/05/2019 10:13

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/05/2019 13:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

  • 29/04/2019 14:52

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 24/04/2019 16:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/04/2019 16:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente à fl. (...). Suspenda-se a execução (art. 40 e §§ da Lei nº 6.830/80) pelo prazo de 1 (um) ano. Findo o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos provisoriamente, nos termos do art. 40,

  • 01/03/2019 17:07

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2019 17:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/01/2019 13:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/01/2019 13:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

  • 09/01/2019 12:54

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 21/11/2018 14:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/11/2018 18:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/10/2018 17:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICO DA CEF

  • 28/08/2018 08:22

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO PARA CEF

  • 10/08/2018 09:43

    OFICIO EXPEDIDO

  • 08/06/2018 12:04

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 08/06/2018 12:03

    DILIGENCIA CUMPRIDA - TRANSFERENCIA DE VALORES VIA BACENJUD - EFETIVADA EM 09/05/2018

  • 08/05/2018 13:11

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - TRANSFERENCIA DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADA EM 08/05/2018

  • 27/04/2018 12:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - À vista do exposto na certidão supra e, em deferimento ao pedido formulado pela exequente à fl. 117, proceda-se a transferência do(s) valor(es) bloqueado(s) (fl. 112 f/v) para a Caixa Econômica Federal (agência 2801), por meio do

  • 02/04/2018 12:18

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2018 12:18

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 31/01/2018 21:28

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 19/01/2018 16:50

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 17/01/2018 13:54

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 16/01/2018 13:53

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 18/10/2017 16:42

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 28/08/2017 17:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN REQUER O DEPÓSITO JUDICIAL DOS VALORES BLOQUEADOS

  • 01/08/2017 14:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/07/2017 08:24

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 21/07/2017 14:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/07/2017 14:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Antes de apreciar pedido formulado à fl. 114, manifeste-se a exequente acerca do interesse no(s) valor(es) bloqueado(s) à(s) fl(s). 112 (R$ 7.998,95).

  • 13/07/2017 10:23

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2017 13:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN REQUER SUSPENSÃO DO FEITO

  • 17/04/2017 17:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/04/2017 17:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/04/2017 10:02

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/04/2017 13:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/04/2017 13:29

    DILIGENCIA CUMPRIDA - Bloqueio de valores via BacenJud - insuficiente - efetivado em 17/3/2017.

  • 16/03/2017 12:20

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - Bloqueio de valores via BacenJud - requisitado em 16/3/2017.

  • 24/01/2017 10:40

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 07/12/2016 14:30

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 25/11/2016 15:15

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 03/11/2016 19:17

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 21/09/2016 09:49

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ANTE O EXPOSTO, DEFIRO EM PARTE O PEDIDO FORMULADO PELA EXEQUENTE E, POR CONSEGUINTE, DETERMINO A INCLUSÃO DE EDVALDO FERREIRA DE MELO (CPF Nº *43.***.*12-00) NO POLO PASSIVO DESTA EXECUÇÃO, COM BASE NOS ART. 4

  • 25/08/2016 16:10

    Conclusos para decisão

  • 22/06/2016 14:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN REQUER INCLUSÃO DE CORRESPONSÁVEL

  • 23/05/2016 15:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição pfn

  • 23/05/2016 15:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

  • 04/05/2016 08:20

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 31/03/2016 10:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/03/2016 14:53

    DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INFRUTIFERO

  • 29/02/2016 13:49

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 29/2/2016

  • 09/12/2015 19:30

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

  • 01/12/2015 13:56

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2015 17:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO- FAZENDA NACIONAL REQUER INDISPONIBILIDADE

  • 10/11/2015 16:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

  • 27/10/2015 12:45

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/10/2015 10:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/10/2015 10:56

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 17/06/2015 17:04

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - e-DJF1 (1ª Região/TRF), ano VII, nº 112, do dia 17/06/2015, com validade de publicação no dia 18/06/2015

  • 12/06/2015 15:46

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 12/06/2015 15:46

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 12/06/2015 15:46

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 12/06/2015 15:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro a citação editalícia do(a) executado(a), (...), requerida à f. (...). Expeça-se o respectivo edital.

  • 21/05/2015 13:46

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2015 18:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

  • 22/04/2015 18:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

  • 31/03/2015 08:18

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/03/2015 12:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/03/2015 12:09

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

  • 14/04/2014 09:33

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 14/04/2014 09:33

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

  • 04/12/2013 16:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - RECEBIDO PFN

  • 04/12/2013 16:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/11/2013 15:00

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/11/2013 16:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/11/2013 16:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de suspensão da execução por 90 (noventa) dias. Decorrido o prazo, sem manifestação, suspenda-se a execução nos termos do art. 40 e §§ da Lei nº 6.830/80. Após um ano, sem requerimento, arquivem-se os autos proviso

  • 30/10/2013 17:33

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2013 12:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Venham-me os autos conclusos.

  • 13/05/2013 12:34

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2012 16:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da exequente

  • 28/11/2012 16:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

  • 31/10/2012 08:02

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/10/2012 13:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/09/2012 17:42

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - EDVALDO FERREIRA DE MELO E CIA LTDA- ME

  • 19/07/2012 19:38

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 21/06/2012 14:48

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 21/06/2012 14:48

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 21/06/2012 14:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/03/2012 18:03

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2011 17:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

  • 31/08/2011 14:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 25/08/2011 15:18

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/08/2011 14:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/08/2011 11:21

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 19/05/2011 17:47

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 12/05/2011 19:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exeqüente à fl. (...). Suspenda-se a execução pelo prazo de 90 (noventa) dias, o qual fluirá a partir desta data. Após, o decurso do prazo, sem manifestação, dê-se vista à exeqüente para requerer o q

  • 10/05/2011 11:03

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2011 17:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

  • 02/02/2011 17:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBEDIDO DA PFN

  • 19/01/2011 09:26

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/12/2010 16:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/12/2010 16:03

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 08/10/2010 11:18

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 26/08/2010 18:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pelo exequente à fl. (...). Suspenda-se a execução pelo prazo de 90 (noventa) dias, o qual fluirá a partir desta data. Após o decurso do prazo, sem manifestação, dê-se vista ao exequente para requerer o q

  • 24/08/2010 08:45

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2010 17:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA P.F.N

  • 23/06/2010 15:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 09/06/2010 14:38

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/06/2010 12:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/05/2010 19:28

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 19/04/2010 11:16

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - EXECUTADO

  • 14/04/2010 16:25

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 13/04/2010 16:24

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 13/04/2010 16:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE(M)-SE (ART. 7º E SS. DA LEI Nº 6.830/80). HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS JÁ INCLUSOS NA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA DE ACORDO COM O DECRETO-LEI Nº 1025/69. EM CASO DE EXISTÊNCIA DE OUTRA EXECUÇÃO FISCAL QUE ENVOLVA O(A) MESMO(A) EXECUT

  • 25/03/2010 12:19

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2010 12:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

  • 03/03/2010 11:25

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 03/03/2010 11:25

    INICIAL AUTUADA

  • 01/03/2010 10:48

    DISTRIBUICAO MANUAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2010

Ultima Atualização
30/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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