27/09/2021 15:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
27/09/2021 15:09

Juntada de Informação
27/09/2021 15:09

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
09/09/2021 00:39

Decorrido prazo de ASSOCIACAO EDUCATIVA E CULTURAL MARIA EMILIA em 08/09/2021 23:59.
31/08/2021 01:10

Decorrido prazo de ICARO AFONSO SILVA SANTOS em 30/08/2021 23:59.
07/08/2021 00:50

Publicado Intimação em 06/08/2021.
07/08/2021 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021
05/08/2021 15:38

Juntada de petição intercorrente
05/08/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 17 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1002701-97.2020.4.01.3314 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002701-97.2020.4.01.3314 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: ICARO AFONSO SILVA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: JESSICA CONCEICAO FERREIRA - BA56624-A POLO PASSIVO:ASSOCIACAO EDUCATIVA E CULTURAL MARIA EMILIA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUIZ CARLOS TEIXEIRA MEDEIROS - BA21751-A e MARCUS VINICIUS OLIVER DE SA - BA32787-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

Polo passivo: [ASSOCIACAO EDUCATIVA E CULTURAL MARIA EMILIA - CNPJ: 34.***.***/0008-28 (RECORRIDO)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[ICARO AFONSO SILVA SANTOS - CPF: *18.***.*17-67 (JUIZO RECORRENTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 4 de agosto de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma
04/08/2021 10:51

Expedição de Outros documentos.
04/08/2021 10:51

Expedição de Outros documentos.
04/08/2021 10:51

Expedição de Outros documentos.
04/08/2021 09:40

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO EDUCATIVA E CULTURAL MARIA EMILIA - CNPJ: 34.***.***/0008-28 (RECORRIDO) e não-provido
02/08/2021 18:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/08/2021 18:01

Juntada de Certidão de julgamento
20/07/2021 03:03

Decorrido prazo de ICARO AFONSO SILVA SANTOS em 19/07/2021 23:59.
12/07/2021 00:12

Publicado Intimação de pauta em 12/07/2021.
10/07/2021 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2021
09/07/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 8 de julho de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: JUIZO RECORRENTE: ICARO AFONSO SILVA SANTOS , Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: JESSICA CONCEICAO FERREIRA - BA56624-A .

RECORRIDO: ASSOCIACAO EDUCATIVA E CULTURAL MARIA EMILIA , Advogados do(a) RECORRIDO: LUIZ CARLOS TEIXEIRA MEDEIROS - BA21751-A, MARCUS VINICIUS OLIVER DE SA - BA32787-A .

O processo nº 1002701-97.2020.4.01.3314 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO BATISTA GOMES MOREIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 02-08-2021 Horário: 14:00 Local: Sala com suporte de vídeo (Teams)
08/07/2021 17:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/07/2021 17:06

Expedição de Outros documentos.
08/07/2021 17:05

Incluído em pauta para 02/08/2021 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).
23/06/2021 17:24

Juntada de parecer
23/06/2021 17:24

Conclusos para decisão
21/06/2021 08:08

Expedição de Outros documentos.
19/06/2021 17:43

Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Turma
19/06/2021 17:43

Juntada de Informação de Prevenção
19/05/2021 21:59

Recebidos os autos
19/05/2021 21:59

Recebido pelo Distribuidor
19/05/2021 21:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2021

Ultima Atualização
03/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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