TRF1 - 0008737-17.2006.4.01.0000

07/10/2021 13:34

Conclusos para decisão

28/09/2021 15:31

Remetidos os Autos ( ) para 2ª Turma

28/09/2021 01:19

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DO ESTADO DE RORAIMA - SINTER em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021 01:17

Decorrido prazo de ALMIRO MELLO PADILHA em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021 00:30

Decorrido prazo de DIRCINHA CARREIRA DUARTE em 27/09/2021 23:59.

10/09/2021 10:08

Juntada de petição intercorrente

02/09/2021 00:09

Publicado Intimação em 02/09/2021.

02/09/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

02/09/2021 00:09

Publicado Intimação em 02/09/2021.

02/09/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

02/09/2021 00:09

Publicado Intimação em 02/09/2021.

02/09/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

31/08/2021 15:44

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021 15:43

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021 15:43

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021 15:43

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021 15:43

Conhecido o recurso de União Federal - CNPJ: 09.***.***/0001-06 (AGRAVADO) e provido

25/08/2021 07:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/08/2021 13:20

Juntada de Certidão de julgamento

04/08/2021 00:50

Decorrido prazo de DIRCINHA CARREIRA DUARTE em 03/08/2021 23:59.

27/07/2021 00:35

Publicado Intimação de pauta em 27/07/2021.

27/07/2021 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

23/07/2021 11:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/07/2021 10:51

Expedição de Outros documentos.

23/07/2021 10:44

Incluído em pauta para 19/08/2021 14:00:00 Plenário.

18/03/2021 00:08

Decorrido prazo de União Federal em 17/03/2021 23:59.

11/03/2021 00:04

Decorrido prazo de DIRCINHA CARREIRA DUARTE em 10/03/2021 23:59.

11/03/2021 00:03

Decorrido prazo de ALMIRO MELLO PADILHA em 10/03/2021 23:59.

11/03/2021 00:03

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DO ESTADO DE RORAIMA - SINTER em 10/03/2021 23:59.

27/02/2021 00:53

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/01/2021.

27/02/2021 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

21/01/2021 00:00

Intimação

20/01/2021 19:39

Conclusos para decisão

20/01/2021 19:39

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021 19:39

Expedição de Outros documentos.

23/11/2020 12:00

Juntada de Petição (outras)

23/11/2020 12:00

Juntada de Petição (outras)

08/10/2020 09:39

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

19/11/2018 15:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

17/10/2018 16:39

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

17/10/2018 16:38

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

14/09/2018 08:00

VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG/RE

10/09/2018 14:07

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4544589 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO) - UNIÃO

15/08/2018 14:22

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) DIFEP

06/08/2018 17:19

AGRAVO INTERNO INTERPOSTO

27/06/2018 08:00

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

16/05/2018 17:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

16/05/2018 16:16

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO

26/07/2016 10:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

19/07/2016 10:32

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

19/07/2016 10:30

PARADIGMA APRECIADO NA INSTÂNCIA SUPERIOR

17/07/2013 17:27

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 564132

19/06/2013 09:53

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

13/06/2013 08:58

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

07/06/2013 08:10

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - RE SOBRESTADO. (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

28/05/2013 17:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

27/05/2013 17:36

PROCESSO REMETIDO

08/08/2012 14:00

IDENTIFICACAO DE ACERVO

21/05/2012 14:00

IDENTIFICACAO DE ACERVO

08/05/2012 17:21

IDENTIFICACAO DE ACERVO

16/04/2012 08:18

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

16/04/2012 08:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

13/04/2012 14:49

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

08/11/2011 18:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

01/03/2007 16:08

PROCESSO REMETIDO AO S.T.J.

15/02/2007 12:32

Decisão PUBLICADA NO D.J. ADMITINDO RE/RESP

12/02/2007 12:28

PROCESSO RECEBIDO - DE: ASSESSORIA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA PARA: COORDENADORIA DE RECURSOS C/ DECISÃO

24/10/2006 18:32

CONCLUSÃO AO VICE-PRESIDENTE

24/10/2006 12:21

CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS - AO RESP E RE

05/10/2006 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

28/09/2006 18:01

PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA DE RECURSOS

27/09/2006 18:37

PROCESSO REMETIDO A COORDENADORIA DE RECURSOS DA PRESIDENCIA

26/09/2006 15:01

PETIÇÃO JUNTADA - Nº. 1748539 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)

26/09/2006 14:55

PETIÇÃO JUNTADA - Nº. 1748540 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

26/09/2006 13:49

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

20/09/2006 10:52

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

19/09/2006 18:40

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - UNIAO FEDERAL - Nº 1034/2006

11/09/2006 08:00

Acórdão PUBLICADO NO D.J. - FLS. 117

05/09/2006 17:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 11/09/2006. Nº de folhas do processo: 70

05/09/2006 16:06

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - UNIÃO FEDERAL Nº 1034/2006

30/08/2006 12:17

PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - DESEMB. FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES C/ RELATÓRIO/VOTO E EMENTA

23/08/2006 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

14/08/2006 18:25

CONCLUSÃO AO RELATOR - COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

14/08/2006 18:22

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1727786 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

14/08/2006 12:18

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

10/08/2006 16:10

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

03/08/2006 08:00

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

02/08/2006 12:29

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - UNIAO FEDERAL - Nº 800/2006

18/07/2006 17:00

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - UNIÃO FEDERAL Nº 800/2006

06/07/2006 08:00

Acórdão PUBLICADO NO D.J. - FLS. 44

04/07/2006 17:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 06/07/2006. Nº de folhas do processo: 53

30/06/2006 17:51

PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - DESEMB. FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES C/ RELATÓRIO/VOTO E EMENTA

26/06/2006 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO - ao Agravo de Instrumento

08/06/2006 16:46

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 26/06/2006

05/06/2006 14:27

CONCLUSÃO AO RELATOR COM CERTIDÃO - E RESPOSTA AO AGRAVO

15/05/2006 15:55

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1691021 RESPOSTA AO AGRAVO

15/05/2006 11:08

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

05/05/2006 15:36

PROCESSO RETIRADO PELA AGU - ( UNIAO FEDERAL ).

04/05/2006 14:01

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - UNIAO FEDERAL - 502/2006

25/04/2006 08:00

Despacho PUBLICADO NO D.J. - INTERLOCUTÓRIO.

20/04/2006 16:30

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - INTERLOCUTÓRIO.

20/04/2006 16:00

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - Nº 502/06 - UNIÃO

19/04/2006 11:27

FAX EXPEDIDO

11/04/2006 17:57

PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - COM DESPACHO: "DEFIRO O PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AO AGRAVO. COMUNIQUE-SE AO JUÍZO. INTIME-SE A AGRAVADA."

15/03/2006 18:01

CONCLUSÃO AO RELATOR

15/03/2006 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES