25/03/2022 13:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJBA
25/03/2022 13:09

Conclusos para admissibilidade recursal
24/03/2022 15:19

Juntada de contrarrazões
28/02/2022 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/02/2022 18:36

Juntada de documento comprobatório
04/02/2022 18:34

Juntada de petição intercorrente
04/02/2022 00:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/02/2022 23:59.
10/01/2022 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/11/2021 09:13

Juntada de manifestação
08/11/2021 15:28

Expedição de Outros documentos.
08/11/2021 15:28

Juntada de Certidão de processo migrado
08/11/2021 15:28

Juntada de volume
05/11/2021 19:54

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
05/11/2021 19:54

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJe
05/11/2021 19:54

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
05/11/2021 19:54

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
01/10/2021 12:00

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - RECURSO DESPROVIDO
16/07/2021 00:00

Intimação

A Exma.

Sra.

Presidente da Egrégia 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia Dra.

KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS, no uso de suas atribuições legais determina: 1.

Ficam intimadas as partes, seus advogados constituídos ou voluntários, defensores públicos ou dativos e procuradores que oficiam perante esta 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia para comparecerem à 263ª Sessão Ordinária, que realizar-se-á no próximo dia 27 de JULHO de 2021, às 09h30, de forma não presencial, mas sim por meio da Plataforma da Microsoft Teams, cujo link estará disponível no site da JFBA. 2.

Na referida sessão ordinária serão julgados os recursos interpostos contra decisões e sentenças oriundas dos Juizados Especiais Federais Cíveis e Criminais da Sede da Seção e das Subseções Judiciárias do Estado da Bahia, bem como os Embargos de Declaração e demais recursos originários desta Corte. 3.

As partes ficam intimadas dos julgados na data da Sessão de julgamento, através de seus advogados constituídos ou voluntários, conforme Portaria nº 51 de 11.11.2014 das Turmas Recursais da Bahia e Resolução PRESI n. 17, de 19.09.2014, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, iniciando-se o prazo recursal em 10/08/2021 e finalizando em 01/09/2021. 4.

A sessão de julgamento será não presencial, realizada por meio da Plataforma do Microsoft Teams, conforme o disposto na PORTARIA Nº - 10938035, das Turmas Recursais da Bahia, disponível no site da Justiça Federal da Bahia.

Para realização de pedidos de sustentações orais, nos termos do art. 1ª, inciso 2º, da Portaria nº10938035, devem os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF, em caso de interesse em realizar sustentação oral, requerem até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] Nessa comunicação, deverão constar as seguintes informações: a)indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) onúmero do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) oendereço eletrônico do advogado Em caso de inviabilidade técnica para realização de sustentação oral, nos termos do art. 1ª, inciso 3º, da Portaria nº10938035, fica assegurado aos advogados e o MPF, no prazo de até 48 horas antes do início da sessão remota de julgamento, requerer a retirada de pauta do processo, mediante o requerimento, exclusivamente, pelo e-mail:[email protected] Publique-se com a Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Federal.

Salvador (BA), 15 de julho de 2021 KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS Presidente da 2ª Turma Recursal da Bahia
05/07/2021 17:21

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUÍDO NA PAUTA DA 274ª SESSÃO-27 07 2021
17/06/2021 01:12

SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA
30/05/2021 21:38

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUÍDOS NA PAUTA DA 271ª SESSÃO-15/06/2021
26/05/2021 20:34

SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA
28/04/2021 17:53

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUÍDO NA PAUTA DA 269ª SESSÃO ORDINÁRIA-11/05/2021
07/03/2021 00:51

SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA - RETIRADOS DE PAUTA
28/01/2021 12:57

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUÍDO NA PAUTA DA 263ª SESSÃO DA 2ªT DE 09/02/2021 AS 9H30
11/03/2020 14:49

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
11/03/2020 14:49

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
02/03/2020 17:56

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2020

Ultima Atualização
25/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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